São 22:26 os trabalhos continuam na Ribeira de Santa Luzia, junto à Ponte do Tribunal. Não há fiscalização nesta terrinha?

Governo trava contratos com a Câmara do Funchal. Autarquia pedia 4 milhões para obras no concelho mas governo nega ajuda à CMF

O Governo Regional já informou a Câmara Municipal do Funchal de que deverá recorrer a outras fontes de financiamento para colocar em prática uma série de obras, orçadas em cerca de 4  milhões de euros, que a autarquia pedia que fossem apoiadas pelo executivo regional.

A proposta tinha sido enviada pela Câmara Municipal no final do mês de Julho, com o objectivo de a verba ser disponibilizada pelo Orçamento Regional. No entanto, o Governo já fez saber que “muito dificilmente” esse montante será disponibilizado.

Miguel Silva Gouveia, vereador com a tutela das Finanças, fala em “asfixia financeira” e revela o seu desagrado pela falta de apoio por parte do Governo em relação ao Funchal.

O vereador recorda que em causa estavam nove obras em oito freguesias do concelho do Funchal, que passavam por repavimentações de  diversas estradas, alargamentos de caminhos e até pela criação de um “Espaço Intergeracional”.

Segundo Miguel Silva Gouveia, a autarquia foi aconselhada a procurar financiamento junto dos fundos Comunitários. “Sabemos que as obras que propomos muito dificilmente se incluirão nos parâmetros desses fundos, até porque se assim não fosse, já tínhamos realizado a nossa candidatura a tais montantes”, explica.

A “falta de apoio” por parte do Governo Regional foi motivo de estranheza quando, no Dia da Cidade do Funchal, nada foi dito em relação ao assunto.

“Uma vez que já saímos do PAEF, uma vez que aquilo que tem sido a prática do presidente do Governo quando vai a todos os Dias do Concelho, tem sido revelar alguns dos contratos-programa a serem assinados com cada um dos municípios (...), a resposta foi inconclusiva e nem no próprio dia da Cidade houve um ‘levantar o do véu’ sobre aquilo que poderia ser financiado”, afirma Miguel Silva Gouveia.

Assim, o vereador recorda alguns investimentos  recentemente anunciados, como a ligação entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar, divulgada no dia do concelho da Calheta ou a requalificação do centro de Santana, avaliada em 1,5 milhões de euros.

Miguel Silva Gouveia considera que o Governo está a exercer uma “asfixia financeira” sobre o município, até porque existem investimentos que foram abandonados, como é o caso da conclusão da cota 500, “que Albuquerque considerou fundamental” ou a conclusão da estrada de ligação de Santa Quitéria aos Três Paus e Viana.

Aliás, no que concerne a fundos comunitários, o responsável pela pasta das Finanças afirma que existem cerca de 19 milhões candidatados a diferentes programas de fundos comunitários, que se encontram a aguardar aprovação.

Histórico orçamental

O vereador afirma que não tem existido qualquer abertura por parte do Governo Regional para a assinatura de contratos-programa, uma nova realidade desde 2015.

O término do PAEF levou a autarquia a equacionar uma mudança de política, mas essa situação parece que não se concretizará.

O histórico da inscrição orçamental municipal de contratos-programa entre o GR e a CMF mostra que entre 2010 e 2012 estiveram inscritos cerca de 6 milhões de euros, em cada ano. Já em 2013, esse valor deteve-se nos 2,2 milhões de euros e no ano seguinte nos 3,1 milhões.

No entanto, desde 2015 que não se inscreve qualquer valor referente a contratos-programa com o município do Funchal no Orçamento Regional.

Fonte: DN Madeira

Foto do dia!

Já não temos "A Ponte da Saúde" agradeça ao Miguel Albuquerque e ao PPD/PSD Madeira.

Frases do dia!

Recuperar e prevenir
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, avisou que a comunidade “espera que os seus representantes, em conjunto, possam trabalhar para recuperar dos acontecimentos do passado e prevenir as incertezas do futuro”, apesar das “naturais divergências pontuais”.

Contra dividendos políticos
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes, apelou que “o triste acontecimento” dos incêndios não seja utilizada como “arma de arremesso político”.
Desejou ainda que o discurso político seja elevado e se traduza “na apresentação de propostas concretas exequíveis e financeiramente sustentáveis”.

Momento para todos remar no mesmo sentido
Rodrigo Trancoso, presidente da Assembleia Municipal do Funchal, considerou que “este é o momento para todos remarmos no mesmo sentido”. Apelou por isso ao “bom senso, maturidade e sentido de responsabilidade” dos decisores políticos.

Unidos no esforço
Rui Santos, do PSD: Além da “incontornável homenagem” aos que enfrentaram o fogo, lembrou que “precisamos do esforço unido de todos”, nomeadamente Câmara e Governo. Elogiou também a CMF por ser “desde há muitos anos exemplar como trata as juntas de freguesia”.

Cumprir a missão de ajudar
Guida Vieira, da coligação Mudança: Apesar de lamentar “os telefonemas não atendidos” e as “páginas nas redes sociais a denegrir”, porque isso não ajuda ninguém, garantiu que os autarcas tudo farão para cumprir a sua missão de ajudar em tudo o que for possível para minimizar a dor.

Este homem é mesmo uma nulidade!

O tacho sempre, e em primeiro lugar...

Frase do dia!

Atenção muita atenção agora com os deslizamentos. Com a destruição da vegetação e com o calor vão ser muitas as rochas que vão cair. Principalmente nas próximas chuvas. Alguém devia ir à comunicação social expor o problema senão daqui a muito pouco vamos presenciar mais uma desgraça na Madeira.

Autotanque de empresas de construção civil, de prevenção para proteger a Herdade do Chão da Lagoa do PSD, enquanto mais abaixo a cidade ardia. vergonha a populaçao a ficar sem os seus bens e eles a proteger a herdade . Empresarios a pagar favores

Cartoon da semana.

Já temos o nosso Topo Gigo.

A competência para conceder isençõs de IMI é dos municípios (através das assembleias municipais), não é da AT nem do governo regional. Os lesados devem dirigir-se aos municípios. Já em 2010 foi assim, o Município do Funchal concedeu isenção de IMI aos prédios afetados pelo temporal do 20 de Fevereiro. Tanta sede de protagonismo, senhora secretária, dá informação errada e quer cumprimentar com o chapéu alheio. P.A

A maior catástrofe que se abateu sobre a Madeira são os 40 anos de PPD.

Noticia de ultima hora.

Veio do continente uma empresa de comunicação para inverter a imagem de Miguel Albuquerque e do PSD-M

Um trabalham outros, bebem cerveja.

PAULO CAFÔFO SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, acaba de falar aos meios de comunicação social, na sequência do ativação do Plano Municipal de Emergência, para descrever uma "noite dramática e uma intervenção extremamente difícil, que podia ter causado danos muito mais graves, não fosse o esforço incrível de todas as autoridades envolvidas e, em particular, dos Bombeiros." 

Durante a madrugada, a questão urbana foi a maior preocupação, uma vez que variadas casas e equipamentos colectivos estiveram em perigo. Neste momento, "o fogo já chegou ao Chão da Lagoa e ao Pico Alto, continuando a afetar bastante as zonas altas do Monte (Corujeira), com possibilidade de evacuação do Lar de Sta. Isabel, e ainda zonas como as Courelas e a Alegria, onde tudo começou." O Presidente acredita que a intervenção do Exército será necessária e confirmou que o RG3 já está a receber as famílias evacuadas.

Entretanto já decorre uma reunião com todos os corpos dirigentes da autarquia, "com toda a estrutura da CMF a ser posta ao serviço da cidade", segundo o Presidente. Paulo Cafôfo enalteceu que "o Funchal funciona!" e que começarão a ser repostas gradualmente as ligações de água, electricidade e comunicações. Há nova reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil ao meio-dia, assim que se verifiquem in loco os estragos, para restabelecer prioridades e realocar meios. 

A Câmara Municipal do Funchal apela mais uma vez a todos os cidadãos que sejam prudentes, que mantenham a calma e que confiem nas autoridades no terreno, que estão a fazer o melhor que sabem e que vão vencer esta luta, uma vez mais.

Um gajo assim ainda pode mijar por entre as grades...

Será que o IMI também baixa para quem tiver vizinhos chatos e barulhentos ou para sócios do Marítimo que vivam perto da Choupana ou do Nacional, perto dos Barreiros?

Sabia que? A piscina do Curral das Freiras, no concelho de Câmara de Lobos, Madeira, custou mais meio milhão de euros e demorou mais 14 meses que o previsto, revela uma auditoria hoje divulgada pelo Tribunal de Contas (TC).

Contudo, após a inauguração, o seu funcionamento terá ficado comprometido. De acordo com um residente na localidade, após a inauguração, a piscina fechou em Agosto e desde 1 de Setembro que continua encerrada devido a um derrame de água e porque o sistema de aquecimento não funciona. Resultado: piscina do Curral das Freiras fechada e ninguém sabe quando reabrirá [Diário de Notícias, Cartas do Leitor, 16 de Setembro de 2011]

Bonzinho é nem voltar...