segunda-feira, 29 de abril de 2013

Vergonhoso! Só mesmo num "regime ditatorial jardinista".


Tribunal de Contas critica MP por recusar levar a julgamento Governo da Madeira

Actualizado há 2 horas e 40 minutos
Lusa
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O Tribunal de Contas da Madeira censurou o Ministério Público por ter recusado requerer julgamento dos responsáveis do governo madeirense por infrações cometidas em matéria de encargos assumidos e não pagos da administração regional direta e indireta em 2010.
"O Ministério Público coibiu-se de acusar os governantes regionais indiciados pelas infrações financeiras que lhe são imputadas, não porque não haja factos e provas em abundância, que tornam os indícios fortes, indeléveis e não escamoteáveis, mas porque optou por uma linha de raciocínio divergente da realidade plasmada na auditoria e no respetivo relatório, eivado de conjeturas e ficções desarmónicas com o dever de objetividade e de legalidade porque se deve pautar a conduta processual do agente do MP", lê-se no despacho do juiz conselheiro João Aveiro Pereira, da secção regional da Madeira do Tribunal de Contas, hoje publicado no Diário da República.
Em causa está a decisão do Ministério Público (MP) relacionada com o relatório 08/2012, que diz respeito a procedimentos de validação, por amostragem, do valor dos encargos assumidos e não pagos pelos serviços e fundos autónomos considerados na conta da Madeira de 2010.
Nessa análise, o Tribunal de Contas concluiu que o Instituto de Administração de Saúde e Assuntos Sociais (IASAUDE) e o Instituto do Desporto da Madeira haviam assumido, respetivamente, encargos omissos de 169,3 milhões de euros e 6,9 milhões de euros, "levando a um valor total que devia ser corrigido em alta para 353,2 milhões de euros".
"O Tribunal entende, e com sólida fundamentação, que foram cometidas as infrações", opina o responsável do Tribunal de Contas (TdC), indicando que "o MP ignorou a responsabilidade financeira dos membros do Governo e mandou notificar apenas os restantes indiciados".
O TdC considera que "numa lógica de dissimulação, os governantes ignoraram consciente e voluntariamente os encargos assumidos e não pagos e continuaram
a inscrever no Orçamento Regional verbas irrisórias face à dimensão desses encargos acumulados e 'varridos para debaixo do tapete'".
"É isto que se indicia abundantemente nos autos e que o MP omite", refere o juiz.
Neste despacho lê-se ainda que o "MP conclui que não existe qualquer prova que os membros do Governo tivessem tido qualquer intervenção, por ação ou por omissão [...], quer na vertente dolosa, quer na negligente, na violação das normas orçamentais".
No entanto, o magistrado sustenta que o MP "deve fundamentar a sua abstenção de forma objetiva", considerando que esta sua decisão "impede o Tribunal de Contas de julgar os membros do Governo Regional da Madeira", sublinhando existirem nos autos "fortes indícios de infrações financeiras sancionatórias graves".
"O juiz signatário tem o direto e o dever de justiça de manifestar aqui a sua firme e frontal discordância perante a insustentável leveza com que o MP desconsidera e afasta, neste processo, o resultado factual e probatório da auditoria, além de ignorar a obrigação que recai sobre os responsáveis de demonstrarem que geriram e aplicaram bem os dinheiros públicos", declara
O juiz refere ser "incompreensível" e "chocante" esta decisão de recusa do MP, não afastando, porém, "a possibilidade do julgamento vir a ser requerido, pois, a abstenção não tem efeito nem autoridade de caso julgado".
O despacho conclui que "os autos não estão em condições de serem arquivados", porque ainda podem ser acionadas em juízo" as responsabilidades, determinando
que "o processo fique a aguardar".
Fonte: DN Madeira

O Plenário da Assembleia Regional da Madeira, não reuniu a semana passada, nem vai reunir esta semana.


Fonte: Casa de Caridade (ALRAM) para alguns deputados do PPD/PSD Madeira

Ora vamos lá a ver. Vai aí uma grande confusão nos comentadores.

"O outro que está na Quinta vigia já morreu, mas ainda não sabe porque ninguém o avisou",


Não alinho com nenhum dos dois clubes, mas se for para ganhar que, ganhe o Marítimo!


Sempre Bem vindo!


domingo, 28 de abril de 2013

Toda a historia do "maçon" do CDS/PP Madeira


Lino Abreu


O empresário empreendedor

Lino Abreu recorda que os contratempos acabam por trazer vantagens, como a de aprender muito cedo as agruras da vida e dar-lhe valor.


Desde tenra idade se depara com a ausência do pai da Madeira, que procura no estrangeiro o emprego de futuro que a ilha não proporciona. Tal como muitos conterrâneos, emigra. Para a África do Sul.
A mãe tem de trabalhar para conseguir proporcionar uma vida que, mesmo assim, não evita dificuldades.
Lino Abreu recorda que os contratempos acabam por trazer vantagens, como a de aprender muito cedo as agruras da vida e dar-lhe valor.

Os alicerces

Ciente da importância de uma educação para o futuro, a mãe de Lino Abreu proporciona o acesso a bons pilares com o ensino primário no Colégio Lisbonense, no Funchal.
Segue-se o 1.º ciclo, numa escola do Estado, e o secundário, na então Escola Industrial e Comercial do Funchal, hoje Escola Secundária de Francisco Franco.
São tempos sem grandes desafogos.
Aos 16/17 anos depara-se com o regresso do pai. Lino Abreu sente necessidade de sair de casa para viver uma vida autónoma. É assim que, com essa idade, começa a trabalhar de dia e a estudar à noite. Termina o 12.º ano com algum sacrifício.

O primeiro emprego

Na antiga Industrial está na área de Gestão e Contabilidade. O primeiro emprego surge como empregado de escritório na Sociedade Eléctrica Madeirense, que faz as grandes obras de instalações eléctricas, em parceria com a construtora Erg.
A força de querer vencer na vida cedo o leva a chefe do escritório, o que acontece 12 meses depois de entrar, com 18 anos.
Ao completar 19 anos é chamado para a tropa. Consegue ficar livre do cumprimento do serviço militar obrigatório.
Em vez da tropa recebe um convite para trabalhar na Welsh Gomes & Aguiar, representante na Madeira da marca de automóveis Opel. As instalações ficam então junto ao edifício da Socarma, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, na Praça da Autonomia. Tem a missão de liderar a componente administrativa e contabilidade.
Casa aos 20 anos.
Fica na empresa cerca de seis anos.

O impulso na Rama

Durante este tempo não consegue seguir os estudos como é sua intenção.
Aos 25 anos tem um convite para trabalhar na Rama, uma fábrica de rações para animais na Madeira.
Vai igualmente com a missão de liderar a parte administrativa e financeira. Conta com o grande apoio do director-geral, Costa Neves. É um administrador que lhe dá um grande empurrão na vida, não só em termos profissionais como no incentivo a tirar um curso superior com o apoio da empresa.

Trabalhador estudante

Por isso mesmo, não esquece o apoio que recebe de Costa Neves e do próprio empresário Joe Berardo.
Deste modo, todas as quintas-feiras, Lino Abreu voa para Lisboa, onde fica até aos sábados à noite, altura em que regressa à Madeira, depois da passagem pela Universidade Católica.
Basicamente, o curso é feito assente no ensino presenciado à distância. O correio electrónico é uma arma muito forte que possibilita uma ligação rápida entre o estudante Lino e a faculdade.
Ao fim de quatro anos, onde, por vezes, tem de estudar no voo das seis da manhã para Lisboa, começa a sentir os efeitos do “stress”. Mas não se deixa abater.
Consegue acabar o curso. Hoje não quer deixar de agradecer a grande ajuda que recebe da Rama, que vê em Lino Abreu uma pessoa empenhada em enriquecer os seus conhecimentos.
Ambição de vencer
Os sonhos de Lino Abreu são ambiciosos e ele próprio reconhece que tem capacidade para dar passos maiores. Fica num dilema devido ao facto de beneficiar do apoio da empresa na concretização do curso.
Por isso mesmo, devido ao reconhecimento pelo apoio recebido, ali fica mais três anos após a conclusão da licenciatura.

“Franchising”

Entretanto, enquanto ali está, a sua veia empreendedora leva-o a abraçar um “franchising”, o que ainda acontece quando está na Rama. Traz, pela primeira vez para a Madeira, a lavandaria rápida “Pressto”.
Um ano depois inaugura uma cervejaria no centro comercial Europa, onde tem a lavandaria.
Torna-se sócio do supermercado Caju, na Rua da Carreira.
O empresário Lino Abreu começa a ver crescer as suas responsabilidades e as dificuldades de conciliar a nova actividade com a que desenvolve na Rama. Entende que chega a altura de seguir o seu próprio caminho. Pede a demissão, apesar de sentir um grande peso na consciência. Sente-se mal consigo próprio.

O risco da mudança

Considera que, além do sentimento de tristeza que o acompanha, leva consigo a incerteza dos negócios em troca da estabilidade na Rama onde tem um grande ordenado sempre certo ao fim de cada mês.
Sente que sai para uma vida cativante mas com risco. Risco que o obriga a um primeiro ano de grandes sacrifícios, tal como na maioria dos negócios.
Algum tempo depois conhece Nandim de Carvalho, na altura, grã-mestre da maçonaria, que tem a empresa Dosdi, especializada em consultoria e gestão.
Nesse primeiro ano dá com o empresário a “franchisar” os serviços de consultadoria. Considera a ideia interessante. Além disso, vai ao encontro do seu curso de Gestão de Empresas.
É um passo importante para a valorização do que aprendeu. Aceita o “franchise” e cria a Dosdimad, que procede a trabalhos de consultoria e projectos de investimento. Um passo que diz ter sido grande porque vem ensinar muito e complementar, substancialmente, o que aprende na faculdade. Num aparte, deixa claro que, mesmo para quem tira uma licenciatura, é preciso ser humilde no sentido de estar sempre pronto a aprender constantemente.

O mundo empresarial

Hoje tem uma grande carteira de clientes e encontra sempre em Nandim de Carvalho um profissional com uma solução para qualquer problema que surja. Aliás, uma das chaves da empresa é que vende soluções e compra problemas.
Entretanto, cria uma outra empresa para a execução de trabalho contabilístico. Nasce a Contatop.
São as duas empresas que consomem a maior parte do tempo.
Ainda neste campo acaba de criar uma outra empresa, a Avalibérica Madeira. Tem como objecto social a recuperação e a falência de empresas, o que, em termos práticos, tem o papel de liquidação de activos e recuperação de empresas com algumas dificuldades em termos de gestão.
O trabalho neste domínio financeiro/económico é aliciante porque, conforme diz Lino Abreu, vai ao encontro das dificuldades e necessidades dos empresários.

Vida associativa

Além destas empresas, tem outras na área do comércio. Uma produz produtos de limpeza na área industrial. Outra é a Crigrava, uma empresa de serigrafia. Curiosamente, esta empresa nasce de uma conversa com um amigo que pede apoio ao nível do controlo de gestão.
Fora do âmbito empresarial particular, Lino Abreu recebe um convite, há cerca de três anos, para liderar a Associação de Comércio e Serviços, que este ano completou 90 anos.
O convite parte da presidência da direcção anterior. Lino Abreu não hesita e aceita o desafio aliciante na medida em que também ele tem pequenas lojas comerciais. Sente as dificuldades por que passa o comércio local e que pode dar algum do seu contributo para ajudar o maior número de empresas possível.
Já vai quase no fim do primeiro mandato e sente-se satisfeito por sentir que tem dado todo o seu empenho em prol dos empresários, maioritariamente do comércio tradicional.

Optimista

Além de tudo isto, Lino Abreu considera que é chegada a altura da associação conhecer outro protagonismo, projecto que entende ter conseguido no primeiro mandato, fruto de um esforço conjunto.
No meio deste percurso profissional, Lino Abreu encontra ainda tempo para a poltica. Há cerca de oito/dez anos entra no CDS/PP a convite do então presidente, Ricardo Vieira.
Encontra um partido que corresponde aos seus ideais.
Hoje é secretário-geral do Partido Popular e não esconde que um dia, se se proporcionar, pode desempenhar outro cargo no partido porque entende que a via política é, igualmente, uma forma de podermos ajudar a comunidade onde estamos inseridos.
Mas essa não é uma questão que o preocupe já. O que quer, por agora, é estabilidade em termos empresariais e familiares.
Lino Abreu considera-se um optimista por natureza. Todos os dias acorda com vontade de fazer algo diferente e sempre com boa disposição.

Leituras

Levanta-se às 7.30 horas e sai de casa uma hora mais tarde. Pelas nove horas começa a trabalhar. Até às 21.30/22 horas.
Ao fim de cada dia de trabalho passa por todas as empresas.
No domínio das leituras, lê os dois principais jornais da Madeira. Quando tal não consegue, opta por fazê-lo à noite, calmamente na Internet. Uma altura que considera ser ideal por estar mais relaxado e por ter mais tempo de ler o conteúdo, o que não acontece de manhã, quando apenas passa os olhos pelos títulos.
Além destes jornais tem o hábito de ler, à noite, o Diário Económico para se inteirar do que se passa ao nível da economia. Quanto a outras publicações, está a ler, sempre que pode, o livro que tem à cabeceira “Mais Platão, Menos Prozac”.Um livro que permite ter outra forma de encarar e viver a vida, sem recursos a comprimidos para combater o “stress”. No fundo, mostra outra forma de resolver as questões.

Aprendizagem contínua

A nível de actualização tem por base que devemos ser humildes e nunca pensar que sabemos tudo. Recorre-se dos livros e nunca falta aos seminários que vão acontecendo na Madeira nas áreas de gestão e contabilidade. Procura estar sempre actualizado, o que o leva, com alguma regularidade, a Lisboa, junto da empresa que tem parceria: a Dosdi.
Entende que a actualização ao longo da vida é uma das áreas que não pode descurar na aldeia global que vivemos.

Empreendedores

Sobre os potenciais empreendedores diz que há sempre espaço para novos negócios. Negócios que têm de ter um denominador: serem projectos inovadores e de qualidade.
Depois disso há que acreditar no projecto, com alguma criatividade, não sem que antes trace um plano de negócios e tire algum tempo para o conhecer o mercado.
Hoje não está arrependido de dar o grande passo entre ser empregado por conta de outrem para ser empresário e proporcionar emprego a muitas pessoas, que, no seu caso concreto, são 25 pessoas. Por isso mesmo, diz que todos os dias pede a si próprio para ter sucesso nas suas empresas, no sentido de o ampliar aos seus colaboradores.

As novas ferramentas

Em relação às novas tecnologias utiliza-as frequentemente como ferramenta de trabalho.
Na Internet não perde tempo desnecessário. Só o faz para procurar a informação necessária.
Quanto a “hobbies”, aos fins-de-semana, gosta de andar de mota pesada. Todos os sábados reúne-se com um grupo de amigos e dão uma volta pela tarde. É uma forma que encontra igualmente para combater o “stress”. De resto não tem mais nenhuma ocupação de tempos livres, pois procura dedicar o tempo restante à família. 


2002-08-02

"Claro que gostava que isto não acontecesse" José Manuel Rodrigues. E vai fazer alguma coisa para não acontecer???

"CDS/PP-M , tem uma deputada que por sinal é vice-presidente da ALRAM, Isabel Torres, que acumula reforma com ordenado"

"O Ministério Público (MP) acusou Lino Abreu o deputado do CDS-PP/Madeira,  de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, um crime de falsificação de documento e um crime de branqueamento de capitais."

De uma coisa eu tenho a certeza o PPD/PSD não vai ganhar as onze câmaras municipais nem as 54 freguesias da região. Por isso o 11- 0 já foste!!!


Afinal vou viver o tempo do meu Pai .


Serviços e pouca-vergonha



O Ministério Público (MP) acusou o deputado do CDS-PP/Madeira, Lino Abreu, um administrador de insolvência e um empresário de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, um crime de falsificação de documento e um crime de branqueamento de capitais.

O MP na comarca de Santa Cruz pede para estes arguidos, o gestor e parlamentar Lino Abreu, o administrador Rúben de Freitas e o empresário Adelino Gonçalves a pena acessória de proibição de exercício de funções.
Um quarto arguido, o empresário Francisco Ferreira, foi acusado pelo MP de um crime de corrupção ativa e outro de falsificação de documento.

Em causa está a falência, em 2001, da sociedade Faconser - Fábrica de Conservas da Madeira, com sede na Zona Franca Industrial da Madeira, para a qual foi nomeado Rúben de Freitas como liquidatário.

Para o MP, os arguidos, “combinaram entre si apresentar vários requerimentos aos autos e ainda as referidas desistências de compra dos bens da massa falida, para os vender e comprar por valor substancialmente inferior, recebendo, para o efeito”, contrapartidas monetárias.

Fonte: JM

História Politicamente Incorrecta do Portugal Contemporâneo


Sorria, está a ser roubado. lol


sábado, 27 de abril de 2013

25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


25 de Abril: foi para isto que o fizeram?


Grande entrevista de Manuel Monteiro ao "O Diabo"






Força Funchal, força e até à vitória!!!


quinta-feira, 25 de abril de 2013

Paulo Cafôfo não tem dúvidas de que a mudança na Região tem de começar no Funchal e que para isso é preciso dar voz e espaço de intervenção aos cidadãos.


"Temos de salvaguardar uma verdadeira independência da Câmara Municipal do Funchal, face à ganância de determinados grupos e face ao Governo Regional, assegurando que não haverá cedência a qualquer pressão que ponha em causa a cidade ou que, quem lidere a capital madeirense, seja o mordomo da Quinta Vigia". Paulo Cafôfo


Este professor de 42 anos, independente, vai encabeçar a candidatura apoiada por uma coligação de seis partidos - PS, BE, PTP, PND, MPT e PAN - que tem na 'mudança' a sua palavra de ordem.


"Começou o tempo de não deixarmos ninguém para trás". Paulo Cafôfo.


CANDIDATO DA MUDANÇA



'Mudança'. Assim se intitula a coligação de seis partidos que acaba de confirmar o nome de Paulo Cafôfo como candidato a presidente da Câmara Municipal do Funchal nas eleições de Outubro. O candidato tem 41 anos, nasc...eu em Santa Luzia, no Funchal, é professor e conhecido pela sua participação activa ligada ao movimento sindical. O nome agora oficialmente assumido como líder desta candidatura vinha sendo apontado praticamente deste o início do ano. Conforme demos conta em edições anteriores, Cafôfo fazia parte de um leque restrito de personalidades que reuniam o perfil traçado pelos partidos.A coligação 'Mudança' é politicamente sustentada pelo Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, a Nova Democracia, o Partido Trabalhista, o Partido da Terra e o Partido pelos Animais pela Natureza. Apesar desta alargada base partidária, Paulo Cafôfo assume-se como o único candidato cabeça-de-lista que não sai dos aparelhos partidários e adia, para já, a revelação dos nomes que o acompanham neste projecto suprapartidário.
Em declarações ao DIÁRIO, o professor e ex-dirigente sindical sublinha que esta será a sua primeira experiência numa campanha eleitoral. E acrescenta que se trata de um projecto que nasce da abertura dos partidos à sociedade civil numa união de várias forças partidárias para "conquistar a Câmara Municipal do Funchal". Essa meta, reconhece, passa por motivar outros cidadãos independentes mas cujas "qualidades pessoais e profissionais constituem mais-valias" num cenário em que o candidato antevê a necessidade de imprimir "mudanças políticas e sociais necessárias para transformar o Funchal numa cidade melhor em que a prioridade será sempre as pessoas".

Paulo Cafôfo vê na coligação 'Mudança' um projecto político capaz de se afirmar como alternativa na capital madeirense aos tradicionais directórios partidários.

"Numa fase de menor credibilidade da política e dos partidos perante os eleitores", o candidato apela a valores que ajudem a aproximar os cidadãos. Diz que é fundamental "que se fale verdade", que a cidadania e a participação cívica, o rigor e a transparência ajudem a "devolver o Funchal a níveis de excelência". É nesse patamar que o candidato a presidente da Câmara do Funchal quer colocar as questões relacionados com indicadores económicos, sociais e ambientais.

O antigo vice-coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira toma a liderança desta candidatura como um projecto "inovador" que procura a "mudança política no Funchal". Diz-se consciente de que é preciso reforçar a participação dos cidadãos e assegurar o envolvimento das pessoas em decisões que sejam particularmente importantes para a cidade.

"Devolver a esperança dos funchalenses" é um dos objectivos assumidos pela coligação 'Mudança'. É preciso, diz Cafôfo, colocar o Funchal "novamente no caminho do crescimento económico e social e preparado para responder aos grandes desafios do presente e do futuro".

Três candidatos
A "pedra basilar" da coligação assenta na participação de cidadãos independentes, pelo que o cabeça-de-lista sublinha a necessidade de envolver a sociedade civil. Cafôfo recorda que o concelho "tem personalidades de diversas áreas do saber que podem e devem dar um grande contributo, ajudando a construir um Funchal bem governado, próspero e amigável" que seja "motivo de orgulho para os seus habitantes e visitantes".

Tendo sempre as pessoas como prioridade, o candidato reafirma a importância de um município "ambientalmente sustentável e economicamente competitivo". Uma cidade, resume, que seja capaz de ser socialmente solidária, que consiga combater a exclusão com uma gestão de "rigor, transparência e participação".

A candidatura 'Mudança' , que envolve seis partidos, nasceu de uma ideia há vários meses lançada pelo líder do PS na Madeira. O projecto de Victor Freitas era mais abrangente e aberto a todos os partidos. Entretanto, o CDS anunciou que vai percorrer o seu próprio caminho no Funchal. e mais tarde também o PCP disse que não entrava na coligação. Neste momento estão definidas três candidatura à capital madeirense: a do PSD, liderada por Bruno Pereira, a do CDS, com José Manuel Rodrigues, e a da coligação 'Mudança', que agora anuncia o nome de Paulo Cafôfo.

Perfil: Do SPM para a política activa
O candidato da coligação 'Mudança', que integra seis partidos da oposição na Madeira (PS, BE, PND, PTP, MPT e PAN) nasceu em Maio de 1971, em Santa Luzia. Prestes a fazer 42 anos, Paulo Cafôfo confirma agora a sua maior disponibilidade para a vida política activa, numa aproximação que vem acontecendo ao longo dos últimos meses desde quando aceitou a vice-presidência e a coordenação política do Laboratório de Ideias criado pela actual direcção do PS-Madeira, estrutura que tem desenvolvido vários debates sectoriais tendo em vista a governação regional e local.

Profissionalmente, Paulo Cafôfo é professor. Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, tem sido docente em várias escolas da Madeira, onde exerceu também diversos cargos de direcção nos Conselhos Executivos e Pedagógicos.

No Sindicato dos Professores da Madeira, o agora candidato à Câmara do Funchal foi vice-coordenador, entre 2009 e 2911. Foi também secretário nacional e conselheiro da FENPROF e integrou os órgãos sociais da ARCHAIS (Associação de Arqueologia e Defesa do Património da Madeira), como membro da direcção e presidente do Conselho Fiscal.

A partir de hoje podem acompanhar as actividades de Paulo Cafôfo, aqui. Projeto de Mudança à Câmara Municipal do Funchal, com o apoio do PS, BE, PND, MPT, PTP e PAN



https://www.facebook.com/pages/Paulo-Caf%C3%B4fo/551079148278123?sk=app_311894908832084

Não me diga?! Outra vez? Já parece os comunistas sempre os mesmos.

Fonte: DN Madeira

Procura-se na primeira pagina do "independente" algo sobre a acusação do Ministério Público (MP) ao deputado do CDS-PP/Madeira, Lino Abreu.



Ministério Público acusa vários por corrupção


MP fala também em branqueamento de capitais e falsificação de documento


O Ministério Público (MP) acusou um deputado do CDS-PP/Madeira, um administrador de insolvência e um empresário de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, um crime de falsificação de documento e um crime de branqueamento de capitais.
O MP na comarca de Santa Cruz pede para estes arguidos, o gestor e parlamentar Lino Abreu, o administrador Rúben de Freitas e o empresário Adelino Gonçalves a pena acessória de proibição de exercício de funções.
Um quarto arguido, o empresário Francisco Ferreira, foi acusado pelo MP de um crime de corrupção activa e outro de falsificação de documento.
Em causa está a falência, em 2001, da sociedade Faconser - Fábrica de Conservas da Madeira, com sede na Zona Franca Industrial da Madeira, para a qual foi nomeado Rúben de Freitas como liquidatário.
Para o MP, os arguidos, "combinaram entre si apresentar vários requerimentos aos autos e ainda as referidas desistências de compra dos bens da massa falida, para os vender e comprar por valor substancialmente inferior, recebendo, para o efeito", contrapartidas monetárias.
Segundo o despacho, em Dezembro de 2002, em assembleia de credores, o administrador de insolvência propôs a venda da massa falida da sociedade através da modalidade de negociação particular.
A proposta vencedora foi a do arguido Francisco Ferreira, pelo valor de 240 mil euros, mas este requereu a sua anulação, "fruto da combinação prévia" com os outros suspeitos para "conseguir efectivar por terceiros a mesma compra por um valor mais reduzido".
Na sequência desta situação, Rúben de Freitas propôs a realização de um leilão. O lote n.º 2 da massa falida foi adquirido pelo arguido Francisco Ferreira, através de uma sociedade, pela quantia de 115 mil euros.
Para a aquisição do lote n.º 1 foram, posteriormente, apresentadas duas propostas, uma de 25 mil euros e outra do dobro do valor (que desistiu), havendo ainda outra, no valor de 70 mil euros, que, segundo o MP, foi omitida.
"Rúben de Freitas, na qualidade de liquidatário judicial, e os arguidos Adelino Gonçalves e Lino Abreu, na qualidade de representantes da sociedade Avalibérica e encarregados da venda da massa falida (...), ao combinarem apresentar os ditos requerimentos e as ditas desistências das propostas apresentadas, bem sabiam que tais documentos apresentados ao processo possuíam relevância jurídica e que representavam uma falsa realidade, com consequências negativas para a massa falida, o que quiseram e conseguiram", refere o MP.
Fonte: DN Madeira

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Lino Abreu acusado de corrupção pelo Ministério Público E ainda de falsificação de documento e branqueamento de capitais.



O Ministério Público (MP) acusou um deputado do CDS-PP/Madeira, um administrador de insolvência e um empresário de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, um crime de falsificação de documento e um crime de branqueamento de capitais.
O MP na comarca de Santa Cruz pede para estes arguidos, o gestor e parlamentar Lino Abreu, o administrador Rúben de Freitas e o empresário Adelino Gonçalves a pena acessória de proibição de exercício de funções.
Um quarto arguido, o empresário Francisco Ferreira, foi acusado pelo MP de um crime de corrupção ativa e outro de falsificação de documento.
Em causa está a falência, em 2001, da sociedade Faconser - Fábrica de Conservas da Madeira, com sede na Zona Franca Industrial da Madeira, para a qual foi nomeado Rúben de Freitas como liquidatário.
Para o MP, os arguidos, "combinaram entre si apresentar vários requerimentos aos autos e ainda as referidas desistências de compra dos bens da massa falida, para os vender e comprar por valor substancialmente inferior, recebendo, para o efeito", contrapartidas monetárias.
Segundo o despacho, em dezembro de 2002, em assembleia de credores, o administrador de insolvência propôs a venda da massa falida da sociedade através da modalidade de negociação particular.
A proposta vencedora foi a do arguido Francisco Ferreira, pelo valor de 240 mil euros, mas este requereu a sua anulação, "fruto da combinação prévia" com os outros suspeitos para "conseguir efetivar por terceiros a mesma compra por um valor mais reduzido".
Na sequência desta situação, Rúben de Freitas propôs a realização de um leilão. O lote n.º 2 da massa falida foi adquirido pelo arguido Francisco Ferreira, através de uma sociedade, pela quantia de 115 mil euros.
Para a aquisição do lote n.º 1 foram, posteriormente, apresentadas duas propostas, uma de 25 mil euros e outra do dobro do valor (que desistiu), havendo ainda outra, no valor de 70 mil euros, que, segundo o MP, foi omitida.
"Rúben de Freitas, na qualidade de liquidatário judicial, e os arguidos Adelino Gonçalves e Lino Abreu, na qualidade de representantes da sociedade Avalibérica e encarregados da venda da massa falida (...), ao combinarem apresentar os ditos requerimentos e as ditas desistências das propostas apresentadas, bem sabiam que tais documentos apresentados ao processo possuíam relevância jurídica e que representavam uma falsa realidade, com consequências negativas para a massa falida, o que quiseram e conseguiram", refere o MP.
Fonte: DN Madeira

CMF recusa castigar construtoras que lhe fazem “inferno” nos tribunais. Gil Canha (PND) propôs que deixassem de ser convidadas para ajustes directos.




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CMFGil CanhaObras
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O executivo da Câmara Municipal do Funchal 'chumbou', na reunião desta manhã, uma proposta de resolução do vereador Gil Canha (PND) que visava deixar de fora dos contratos por ajuste directo as grandes empresas de construção que têm mais de três processos judiciais contra a autarquia. “Tem sido um inferno, pois existem grandes construtoras que têm 4, 5, 6, 7 processos de litigância contra a Câmara do Funchal. Pelo que a proposta que apresentei era para que a Câmara não convidasse para ajustes directos as grandes empresas que têm processos e que obrigam a Câmara a gastar muito dinheiro para contratar advogados para se poder defender”, descreveu o representante do PND, em conferência de imprensa realizada no Largo do Município.
Gil Canha foi ainda mais concreto e exemplificou: “Não se pode perceber como é que a Tecnovia, que por 'dá cá aquela palha' impugna os concursos públicos que não ganha, depois a Câmara convida-a para pequenas obras. Acho que está mal. Ninguém obriga a convidar uma empresa para fazer uma obra de pequena dimensão”.
Fonte: DN Madeira