Ao contrário do que foi noticiado há algumas horas, a Comissão Nacional de Eleições pretende suspender o tempo de antena do Partido da Nova Democracia e não do Partido Trabalhista Português.
A CNE deliberou hoje pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a suspensão da transmissão do tempo de antena do PND (Partido Nova Democracia), que põe Alberto João Jardim a discursar em alemão numa associação ao ditador nazi Hitler.
Contactado pela Lusa, o porta-voz da CNE, Nuno Godinho de Matos, confirmou a existência da deliberação, noticiada inicilamente pela TSF nacional, embora com referência ao PTP, mas não quis pronunciar-se sobre os motivos.
De acordo com o artigo 133º da lei eleitoral, é suspenso o exercício do direito de antena da candidatura que "use expressões ou imagens que possam constituir crime de difamação ou injúria, ofensa às instituições democráticas, apelo à desordem ou à insurreição ou incitamento ao ódio, à violência e à guerra".
A suspensão é "graduada entre um dia e o número de dias que a campanha ainda durar, consoante a gravidade da falta e o seu grau de frequência" a abrange a transmissão em todos as estações de rádio e televisão. Após a notificação do TC à candidatura em causa, esta tem 24 horas para contestar. O Tribunal Constitucional requisita às estações de rádio ou televisão os registos das emissões e decide "no prazo de um dia".
O tempo de antena do PND começa com imagens de ditadores como o tunisino Ben Ali, Hosni Mubarak, do Egito, e prossegue com a imagem do presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim a discursar em alemão, numa associação com o ditador nazi Adolf Hitler.
Contactado segunda-feira pela Lusa, o secretário-geral do PND, Joel Viana, considerou que o tempo de antena do partido com imagens de Hitler e Alberto João Jardim é uma comparação entre regimes que de "alguma forma" controlam pessoas. Joel Viana garantiu "não ser necessariamente uma comparação ao Hitler".
Fonte: DN Madeira
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