Praticamente só falta o anúncio da renúncia ao mandato, por Carlos Fino, para que Victor Freitas volte a ser deputado na Assembleia Legislativa da Madeira - ALM.
Poderá ser o fim do que já se assemelhava a uma novela, com o PS a responsabilizar o PSD e a Assembleia e os social-democratas a dizerem que se tratava de um caso a ser resolvido pelos socialistas.
Nas últimas semanas, BE e PND, após reuniões com a direcção do PS, no âmbito da proposta para a criação da Plataforma Democrática, juntaram a sua vez contra a maioria parlamentar e a favor do regresso de Victor Freitas.
Na semana passada, foi tornada pública uma carta enviada à presidência da ALM, com uma exposição de motivos, que visava o mesmo objectivo, mas as razões apontadas eram naturalmente diferentes das que agora vingaram. Baseavam-se na interpretação, contrária à da ALM, do Estatuto Político-Administrativo.
Carlos Fino, até agora, vinha a pedir a suspensão de mandato, por períodos de seis meses. A última vez em que houve um desses pedidos foi no final de Agosto. Agora, aquele deputado decidiu-se pela renúncia o que, na prática, veio facilitar a vida ao PS no seu anunciado objectivo de fazer regressar Victor Freitas.
Contactado pelo DIÁRIO, André Escórcio garante que não houve qualquer intervenção do seu partido no sentido da renúncia de Carlos Fino. "O PS nunca pediu. Ele dirigiu essa comunicação, por iniciativa própria, à Assembleia".
Entretanto, como, de facto, a renúncia resolve a situação, o grupo parlamentar do PS recebeu uma carta, da presidência da ALM, a perguntar se os socialistas deixavam cair a exposição de motivos que haviam enviado a Miguel Mendonça. "Eu respondi que não", informa André Escórcio.
Um ano a resolver o assunto
Victor Freitas teve de deixar a ALM em Outubro do ano passado. Foi quando Jacinto Serrão regressou da Assembleia da República e assumiu o mandato para que fora eleito em 2007.
Victor Freitas foi oitavo na lista, João Carlos Gouveia nono e Jaime Leandro décimo. Por uma questão de interpretação do Estatuto Político-Administrativo, saiu Victor e ficaram os outros dois.
Desde então, o PS disse discordar mas nunca de forma vigorosa, pelo menos em termos públicos. Mas André Escórcio garante que não é bem assim. Diz que tanto a sua direcção do grupo, como até mesmo a de João Carlos Gouveia, tentaram resolver o problema. Foram realizadas reuniões com várias personalidades e pedidos pareceres, incluindo a constitucionalistas. Ao fim de um ano e depois de tudo isto, incluindo a aparente 'posição de força' anunciada na semana passada, acaba por ser alguém sem responsabilidade na confusão, Carlos Fino, a resolver o problema.
Deputado em Outubro
Victor Freitas deverá regressar ao seu lugar de deputado logo no início de Outubro, uma ano depois de ser obrigado a abandonar o Parlamento. Nem deverá ser necessário o assunto ir à Comissão de Regimento e Mandatos, uma vez que a verificação de poderes de Victor Freitas já foi feita.
Regimentalmente, só faltará o anúncio, em plenário, do pedido de renúncia de Carlos Fino, para que Victor assuma.
Na próxima semana, haverá reunião de líderes, em que deverão ser marcados plenário, o que é provável venha a acontecer a 6 e 7 de Outubro.
Fonte: DN-Madeira
Poderá ser o fim do que já se assemelhava a uma novela, com o PS a responsabilizar o PSD e a Assembleia e os social-democratas a dizerem que se tratava de um caso a ser resolvido pelos socialistas.
Nas últimas semanas, BE e PND, após reuniões com a direcção do PS, no âmbito da proposta para a criação da Plataforma Democrática, juntaram a sua vez contra a maioria parlamentar e a favor do regresso de Victor Freitas.
Na semana passada, foi tornada pública uma carta enviada à presidência da ALM, com uma exposição de motivos, que visava o mesmo objectivo, mas as razões apontadas eram naturalmente diferentes das que agora vingaram. Baseavam-se na interpretação, contrária à da ALM, do Estatuto Político-Administrativo.
Carlos Fino, até agora, vinha a pedir a suspensão de mandato, por períodos de seis meses. A última vez em que houve um desses pedidos foi no final de Agosto. Agora, aquele deputado decidiu-se pela renúncia o que, na prática, veio facilitar a vida ao PS no seu anunciado objectivo de fazer regressar Victor Freitas.
Contactado pelo DIÁRIO, André Escórcio garante que não houve qualquer intervenção do seu partido no sentido da renúncia de Carlos Fino. "O PS nunca pediu. Ele dirigiu essa comunicação, por iniciativa própria, à Assembleia".
Entretanto, como, de facto, a renúncia resolve a situação, o grupo parlamentar do PS recebeu uma carta, da presidência da ALM, a perguntar se os socialistas deixavam cair a exposição de motivos que haviam enviado a Miguel Mendonça. "Eu respondi que não", informa André Escórcio.
Um ano a resolver o assunto
Victor Freitas teve de deixar a ALM em Outubro do ano passado. Foi quando Jacinto Serrão regressou da Assembleia da República e assumiu o mandato para que fora eleito em 2007.
Victor Freitas foi oitavo na lista, João Carlos Gouveia nono e Jaime Leandro décimo. Por uma questão de interpretação do Estatuto Político-Administrativo, saiu Victor e ficaram os outros dois.
Desde então, o PS disse discordar mas nunca de forma vigorosa, pelo menos em termos públicos. Mas André Escórcio garante que não é bem assim. Diz que tanto a sua direcção do grupo, como até mesmo a de João Carlos Gouveia, tentaram resolver o problema. Foram realizadas reuniões com várias personalidades e pedidos pareceres, incluindo a constitucionalistas. Ao fim de um ano e depois de tudo isto, incluindo a aparente 'posição de força' anunciada na semana passada, acaba por ser alguém sem responsabilidade na confusão, Carlos Fino, a resolver o problema.
Deputado em Outubro
Victor Freitas deverá regressar ao seu lugar de deputado logo no início de Outubro, uma ano depois de ser obrigado a abandonar o Parlamento. Nem deverá ser necessário o assunto ir à Comissão de Regimento e Mandatos, uma vez que a verificação de poderes de Victor Freitas já foi feita.
Regimentalmente, só faltará o anúncio, em plenário, do pedido de renúncia de Carlos Fino, para que Victor assuma.
Na próxima semana, haverá reunião de líderes, em que deverão ser marcados plenário, o que é provável venha a acontecer a 6 e 7 de Outubro.
Fonte: DN-Madeira
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