Inquérito ao caso dos submarinos

MP DIZ QUE HÁ MUITO POR ESCLARECER

Na análise feita há um ano aos factos recolhidos durante a investigação do caso Portucale o Ministério Público considerou haver “muito por esclarecer” no processo de aquisição e contrapartidas dos submarinos para a Marinha.

Em consequência decidiu abrir um processo autónomo em relação ao inquérito do Portucale e ordenar mais diligências.

Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ordenaram à Polícia Judiciária que fosse analisada toda a documentação encontrada nas instalações da ESCOM e pedida ao Ministério da Defesa bem como que fosse solicitada a colaboração internacional a vários países com o objectivo de reconstituir o circuito financeiro das verbas recebidas pela ESCOM.

O Ministério Público quer saber a natureza, valor e a quem foram feitos pagamentos a título de comissões e apreciar os trabalhos efectivamente desenvolvidos pela ESCOM na negociação de contrapartidas.

EMPRESAS ENVOLVIDAS

ESCOM

Esta empresa é a holding da família Espírito Santo para o sector não financeiro. Os seus circuitos financeiros e o dinheiro que recebeu são essenciais para a investigação dos submarinos.

ESPART

Esta é a empresa central do GES para o sector imobiliário e alguns dos seus administradores são arguidos no processo. Uma parte da intermediação dos interesses investigados tem a ver com negócios desta empresa no sector turístico.

E.S. RESSOURCES

As buscas feitas no âmbito do processo inicial que vieram a adquirir relevância para abrir o inquérito dos submarinos atingiram também a Espírito Santo Ressources, onde foi recolhida documentação relacionada com o contrato dos submarinos e respectivas contrapartidas.

PORMENORES

21

Telefones e telemóveis estiveram sob escuta. Os visados foram sobretudo Abel Pinheiro e um dos funcionários do CDS bem como administradores de várias empresas do Grupo Espírito Santo.

14

São os volumes do processo Portucale. Nos autos estão já milhares de documentos apreendidos, desde os recibos dos depósitos nas contas do PP ao contrato de aquisição dos submarinos.

166

Apensos ao processo Portucale englobam todo o material da transcrição das escutas telefónicas, um elemento central e decisivo dos dois inquéritos. Uma parte transitou para os submarinos.

44

São as testemunhas, incluindo os ex-ministros Morais Sarmento e Telmo Correia e Miguel Relvas.

Os arguidos são 14 e alguns são suspeitos no caso dos submarinos, que ainda não tem arguidos.

PROTAGONISTAS DO INQUÉRITO

A investigação está centrada no CDS-PP e na liderança de Paulo Portas. Luís Nobre Guedes, Abel Pinheiro e Telmo Correia fazem parte do seu grupo mais restrito e pessoas de grande confiança política e pessoal.

PAULO PORTAS (Líder do CDS e ex-min. Defesa)

DECISÃO DE COMPRAR AOS ALEMÃES SOB ESCRUTÍNIO

Era ministro da Defesa e líder do partido à época dos factos. Nunca foi ouvido em nenhum dos processos - submarinos e Portucale - mas a sua decisão no primeiro caso está sob escrutínio do MP.

LUÍS NOBRE GUEDES (Ex-ministro do Ambiente)

DESPACHO CRITICA MAS ARQUIVA SUSPEITAS

Foi investigado no Portucale por corrupção e abuso de poder mas viu o caso ser arquivado. O MP critica a sua acção no despacho mas considera não haver relevância criminal nos factos apurados.

TELMO CORREIA (Ex-ministro do Turismo)

FIGURA CENTRAL NO CASO DO PROJECTO PORTUCALE

É uma das figuras centrais na viabilização do projecto Portucale mas sobre si não recai a proposta de constituição de arguido. O Ministério Público tem ainda de se pronunciar sobre se acusa ou não.

ABEL PINHEIRO (Responsável financeiro do CDS/PP)

VISTO COMO INTERMEDIÁRIO DE INTERESSES

Principal figura desta investigação, e apontado como um intermediário de interesses entre o Grupo Espírito Santo e os ministros do CDS no Governo. Arguido no caso Portucale e suspeito nos submarinos.

OS HOMENS DO GESN

o processo dos submarinos vão continuar a ser investigados os administradores José Manuel Sousa, Luís Horta e Costa e Carlos Calvário

OS CRIMES INVESTIGADOSO

Ministério Público quer saber se houve crimes de corrupção activa e passiva para acto ilícito, ainda sem ter suspeitos da eventual autoria desses crimes

INVESTIGAÇÃO COMPLEXA

A razão da separação dos dois processos está no carácter mais moroso e complexo que o Ministério Público atribui ao caso dos submarinos