O presidente demissionário do PND, Manuel Monteiro, defendeu hoje um reforço dos poderes presidenciais de forma a facultar ao chefe de Estado a possibilidade de ter "ter um papel mais interveniente e activo em relação às regiões autónomas".
Entendo que o PR devia ter muito mais poderes que aqueles que manifestamente possui e estou convicto de que a diminuição de poderes feita numa das últimas revisões constitucionais em relação ao chefe de Estado no que respeita à região autónoma da Madeira foi profundamente negativa, porque condiciona a possibilidade do chefe de Estado poder ter um papel mais interveniente e activo em relação às regiões autónomas", disse hoje o líder do Partido Nova Democracia (PND), Manuel Monteiro.
À saída da audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva, pedida pelo líder do PND para discutir os incidentes ocorridos com o deputado do seu partido, José Manuel Coelho, na Assembleia Regional da Madeira, Manuel Monteiro disse que a questão dos poderes presidenciais é "muito mais relevante do que possa parecer".
"A lógica político-partidária do nosso sistema tem sido reforçar os poderes parlamentares no sentido de diminuir os poderes presidenciais. No que respeita à Madeira isso é evidente e objectivo. Não me parece bom", declarou Manuel Monteiro.
"Penso que seria útil repensar, em sede de próxima revisão constitucional, se o quadro dos poderes políticos do presidente da República em relação às regiões autónomas é o mais correcto. Na minha opinião, não é o mais correcto", acrescentou.
O presidente demissionário do PND disse aos jornalistas ter ido hoje ao Palácio de Belém, em Lisboa, manifestar o seu "contentamento pelo facto de a situação [relativa aos incidentes na Assembleia Regional da Madeira] ter a partir de ontem regressado à normalidade institucional e reconhecer que o Presidente da República teve também a actuação que, eventualmente, seria desejável".
"Se este quadro político-institucional não tivesse sido reposto, na minha opinião, poder-se-ia justificar uma eventual dissolução da Assembleia Legislativa Regional, já que estava em causa o normal funcionamento das instituições", declarou Manuel Monteiro.
Há cerca de uma semana Manuel Monteiro tinha afirmado que pediria a intervenção do Presidente da República se não fosse revogada a suspensão do deputado regional do partido.
O líder do PND disse ainda que, para além do regresso à normalidade institucional, seria desejável que a Madeira regressasse à normalidade politica, significando isso um "respeito entre a maioria e a minoria, respeito pela diferença e pelas distintas opiniões que os mais variados intervenientes políticos possam ter".
Questionado sobre o acto do deputado regional do PND, José Manuel Coelho, que desfraldou uma bandeira nazi durante uma sessão na Assembleia Regional, Manuel Monteiro disse que "não o faria" e que num primeiro momento ficou tão surpreendido como muitos portugueses, mas acrescentou, no entanto, ter compreendido mais tarde o enquadramento em que o acto ocorreu.
IMA. Lusa/fim.
Com a devida vénia Agencia Lusa
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