O presidente da Assembleia Municipal do Funchal lamentou hoje a decisão do chefe do Governo Regional da Madeira de não participar na sessão solene do Dia do Concelho, assegurando que os convites foram todos dirigidos em nome da autarquia.
"É a opinião do presidente do Governo Regional e há que respeitar, lamentamos sua não-presença", disse Rodrigo Trancoso quando confrontado com a notícia de que Alberto João Jardim, contrariando a atitude de anos anteriores, não vai interromper as férias para participar na sessão solene, no Dia do Concelho, que se comemora a 21 de agosto.
Hoje, no Jornal da Madeira, Jardim anunciou que vai estar ausente nesta comemoração, alegando que "constitucionalmente, o Governo Regional não participa em sessões da Assembleia Municipal".
O líder madeirense alega que não foi convidado pelos presidentes da Câmara ou da Assembleia Municipal, mas pelo município e que também não informaram que tipo de participação teria nesta cerimónia.
"O que me disseram foi que vai haver uma sessão da Assembleia Municipal, embora com um regimento especial devido à solenidade do dia, em que vão falar todos os partidos representados na câmara. Constitucionalmente, o Governo Regional não participa em sessões da Assembleia Municipal e não vou fazer figura de corpo presente e ouvir as rafeiradas do costume", declarou Jardim.
O presidente da AM salienta que os moldes em que foram este ano efetuados os convites para a sessão solene comemorativa do Dia do Concelho do Funchal não tinham o objetivo de "depreciar a categoria" do chefe do governo madeirense, acrescentando que Jardim "ia ter todo o direito de intervir como nos anos anteriores".
Rodrigo Trancoso destacou que esta foi "uma organização em conjunto da Assembleia e da Câmara e todos os convites efetuados, a todas as entidades, foram em nome do município e não em nome dos respetivos presidentes".
"Todas os convites endereçados às entidades convidadas foram nos mesmo moldes, sem qualquer diferenciação", reforçou o presidente deste órgão autárquico.
Sobre o regimento da sessão, mencionou que as principais alterações são o facto de a cerimónia acontecer ao ar livre, no Largo do Município, para aproximar da população e dos visitantes, e a possibilidade de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal terem direito a intervenção.
AMB // MSP
Lusa/fim
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