Vingança política da Câmara contra a Fundação Social-Democrata
O JM apurou que, ilegalmente, a Câmara do Funchal, por vingança política, pretende que a Fundação pague, por esses armazéns, uma taxa de estabelecimento industrial sob pretensos resíduos sólidos que não são aí produzidos, acrescidos à taxa da água.
A imprensa contrária ao PSD continua a levantar a questão da Fundação Social-Democrata. O Jornal da Madeira investigou o que se passa neste conflito entre o grupo do Miguel Albuquerque e o partido que os elegeu.
Apurou-se que a actual Vereação camarária tem agido no intuito de manter uma guerra contra o PSD que, como já se explicou, resulta do interesse da maçonaria em ocupar o PSD.
Neste sentido, o JM pôde apurar que a questão está no seguinte.
A Câmara do Funchal pretende que os armazéns da Fundação Social-Democrata, um dos quais se situa frente ao “Madeira Shopping”, sejam considerados como estruturas industriais.
Ora, não se tratam de estruturas industriais, como aliás alega o PSD, visto que não são estabelecimentos de transformação de quaisquer produtos, pelo que se trata apenas de armazenamento.
Ilegalmente, a Câmara, por vingança política, pretende que a Fundação pague, por esses armazéns, uma taxa de estabelecimento industrial sob pretensos resíduos sólidos que não são aí produzidos, acrescidos à taxa da água.
Mensalmente, os contadores de água dos imóveis da FSD marcam 10 a 12 euros por mês de consumo. A CMJ junta nessa mesma factura a taxa de resíduos sólidos, calaculada em seiscentos euros. É por isso que a Fundação já escreveu à CMF, sublinhando que não aceita esse pagamento, uma vez que não se tratam de armazéns industriais. Servem apenas para guardar material partidário. Não produzem lixo.
Este é o diferendo e a Fundação Social Democrata, tal como disse num comunicado, considera que se trata de uma vingança política da Câmara de Miguel Albuquerque e seus vereadores contra o PSD Madeira, confundindo assim a Fundação com o PSD-M.
A Fundação Social Democrata, invocando que não tem instalações industriais, recusa-se a pagar essa taxa que o revanchismo da Câmara quer lançar contra a Fundação e pôs a Câmara em tribunal.
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