Parte do PSD corre o risco "de resvalar para a sarjeta" . Vereador diz que foram apagadas do processo as suas duas declarações de defesa

Henrique Costa Neves foi notificado, esta quarta-feira, por carta registada e com aviso de recepção, da sua expulsão do PSD/Madeira. 

A decisão de expulsão do vereador da Câmara Municipal do Funchal foi votada por unanimidade no âmbito de um processo disciplinar que lhe foi instaurado após as declarações que fez em Setembro a propósito da obra que o Governo Regional está a executar nas fozes das ribeiras de Santa Luzia e João Gomes.

Em declarações ao DIÁRIO, o vereador disse que não aceita a decisão e vai recorrer para o Conselho de Jurisdição nacional, mas também deixa claro que se o PSD mantiver a decisão vai adiar o seu regresso para uma fase "de maior iluminação e clarividência" no partido, até porque reconhece que actualmente "parte do potencial intelectual deste PSD/Madeira corre sérios riscos de resvalar para a sarjeta". Uma clara alusão a uma das facções do partido, dividido em dois após as últimas eleições internas. Facção esta que corresponde à actual liderança e que com esta decisão parece querer claramente fazer de Costa Neves a vítima e o exemplo da anunciada limpeza.

Recorde-se que este processo teve início quando Costa Neves duvidou da eficácia da intervenção do Governo Regional na Avenida do Mar, nomeadamente a junção das fozes das duas ribeiras. Considerou aterrador que o projectista da obra fosse o mesmo que projectou a marina do Lugar de Baixo e vaticinou que, com a junção das ribeiras, na maré alta, as vagas podem chegar à ponte do mercado. "Prevejo que esta obra não vai resultar. Vai redundar num fiasco. O Funchal ficará afectado irreversivelmente. Depois vai acontecer o costume: ninguém é responsabilizado, ninguém é demitido, ninguém é preso", disse, recordando um parecer desfavorável da autarquia.

Costa Neves sempre explicou as declarações no âmbito da defesa da cidade do Funchal, que é uma das suas competências como vereador eleito. Aliás, o que fez não foi mais do que repetir argumentos que já tinham sido defendidos pela própria autarquia como colectivo sobre as consequências das obras para o Funchal e sobre a sua duvidosa eficácia.

O PSD/M, contudo, não valorizou a defesa da cidade, preferindo acusar Costa Neves de ter violado os estatutos do partido e ter injuriado militantes e elementos do Governo Regional. Alberto João Jardim, João Cunha e Silva, Manuel António Correia, Francisco Jardim Ramos e Ventura Garcês são os ofendidos.

Agora, a decisão foi tomada, mas Costa Neves vai recorrer. Não só porque não concorda com a expulsão, mas também porque do relatório de condenação que lhe foi enviado foram truncadas e apagadas as declarações de defesa que fez e que deveriam estar junto ao processo.

"O relatório está truncado, truncaram as minhas declarações, apagaram parte delas, nomeadamente em áreas que julgo fundamentais e que dizem respeito a dois pareceres das secretarias do Ambiente e do Equipamento Social".

A questão, sublinha, não é o que disse, porque mantém, mas não aceita que a defesa tenha sido truncada do processo, até porque os pareceres governamentais que citou iam ao encontro das dúvidas que tem relativamente à eficácia das obras em curso.

Costa Neves citou uma declaração de impacto ambiental rubricada pelo secretário do Ambiente, Manuel António Correia, que, ao referir-se à obra do Cais Acostável, admite, na página 11,  que o efeito de clausura é alicerçado pela presença de um parque de estacionamento, incluindo autocarros, que leva à perda da qualidade visual que a obra acarretará para a cidade. "Penso que o senhor secretário também tem de ser alvo de um processo disciplinar", diz o vereador.

O segundo ponto da defesa apagado do processo, diz respeito a um parecer do Equipamento Social que referia claramente que a utilização daquela estrutura como cais acostável sem qualquer congestionamento só será possível, se e quando, no futuro, se proceder ao prolongamento do molhe da pontinha.

Costa Neves diz que o recurso que vai apresentar às instâncias do partido parte desta incongruência de terem sido levantadas dúvidas e questões quanto à mesma obra que criticou por parte de pessoas que o acusam de ter injuriado.

O vereador, que é militante do PSD/M há dois anos, não aceita a decisão de expulsão, mas se o partido entender manter o que agora decidiu, garante que vai esperar por outros tempos para regressar ao partido que escolheu pertencer. Recorda que as pessoas mudam e que a vida não pára. "Aguardarei para que o PSD entre numa fase de maior iluminação e clarividência, porque realmente reconheço que parte do potencial intelectual deste PSD/Madeira corre sérios riscos de resvalar para a sarjeta".

O que disse Costa Neves

• "Prevejo que esta obra não vai resultar. Vai redundar num fiasco. O Funchal ficará afectado irreversivelmente. Depois vai acontecer o costume: ninguém é responsabilizado, ninguém é demitido, ninguém é preso".
• "Não tenho qualquer receio do suposto processo que me vão instaurar e não vou perder um minuto de sono".
• "Eu não vivo num país terceiro- mundista onde se reage à livre expressão de opinião com injúrias, ofensas e insultos".
• "Não me preocupa, porque parto do princípio que a pessoa nasce livre para pensar e falar.  Há coisas mais importantes na vida do que fazer parte de um partido".
• "Prezo aquela que é uma liberdade congénita do ser humano, que nasce livre de pensar e falar. Perante tudo o que seja coarctar princípios basilares, defenderei sempre a minha liberdade de pensamento e expressão."
• "Aguardarei para que o PSD entre numa fase de maior iluminação e clarividência, porque realmente reconheço que parte do potencial intelectual deste PSD/Madeira corre sérios riscos de resvalar para a sarjeta".

Fonte: DN Madeira