GR dá mais 4 milhões para obras da Marina

Paulo Atouguia explica que a verba irá pagar trabalhos feitos até Março de 2012

O Governo Regional prepara-se para transferir uma verba superior a quatro milhões de euros com vista a pagar alguns trabalhos, executados entre 2011 e Março de 2012, destinados à reconstrução dos paredões da Marina do Lugar de Baixo, no concelho da Ponta do Sol.

A resolução da Presidência do Governo Regional para a transferência de pouco mais de 4 milhões e 230 mil euros para a Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA, foi publicado no Jornal Oficial (JORAM) da passada segunda-feira. As verbas a transferir resultam da Lei de Meios, que suportam a reconstrução da Madeira na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010.

O presidente das quatro sociedades de desenvolvimento, Paulo Atouguia, esclareceu ao DIÁRIO que o montante que resulta deste contrato-programa destina-se a pagar os trabalhos já efectuados nos referidos paredões, que tiveram início em 2011 mas acabaram por ser suspensos em Março de 2012.

Obra em causa está suspensa

Só que, entretanto, enquanto se espera pela decisão do Governo Regional sobre a prioridade de continuar, ou não, com esta obra, em função da verba disponível no Orçamento Regional para 2013, torna-se necessário proceder à regularização da dívida em relação  àquilo que já foi executado.

O concurso para esta empreitada, recorde-se, foi lançado em Fevereiro de 2011, com o valor base de 23,6 milhões de euros, então ainda sobre a gestão de Paulo Sousa e tutela da Vice-presidência do Governo Regional.

Cerca de 100 milhões já gastos

Em termos globais, o custo da Marina do Lugar de Baixo já deverá rondar os 100 milhões de euros, se tivermos em conta os sucessivos contratos de construção e de reparação daquela infra-estrutura.

Este total inclui não só as obras da responsabilidade da Ponta do Oeste, mas também a intervenção levada a cabo na escarpa, da responsabilidade da extinta Secretaria Regional do Equipamento Social.

Recorde-se que a estimativa para o custo global de construção da Marina do Lugar de Baixo cifrava-se, inicialmente, nos 78,9 milhões de euros. Os trabalhos de reparação que se têm prolongado no tempo fizeram disparar este valor até os referidos 100 milhões de euros.