Forte com os fracos e fraca com os poderosos em matéria de embargos e demolições
O vereador do PND na Câmara do Funchal (CMF), Gil Canha denunciou hoje a eventual prática, pela autarquia, de dois pesos e duas medidas: Uma actuação branda perante os poderosos e legalista perante os mais fracos.
O autarca referia-se à ordem de demolição de uma construção particular ilegalmente construída na Travessa dos Pereiras, na zona da 'Aripan', em São Martinho, noticiada quarta-feira pelo DIÁRIO. Demolição decretada pelo Tribunal Administrativo do Funchal que a CMF cumpriu sem pestanejar.
"Estas medidas que são tomadas para as pessoas com menos recursos, mais humildes, devem ser alargadas a toda a gente. Não pode haver dois pesos e duas medidas", disse. Gil Canha sugeriu à CMF e ao poder judicial que não olhe aos promotores e que respeite os princípios da igualdade e da oportunidade. E que não haja facilitismos para uns e "medidas draconianas" para outros.
Deu como exemplos de actuações brandas uma obra na Travessa do Pe. Manuel Alexandre, na Rochinha, obra embargada durante anos e recentemente licenciado pela CMF sem que tenha exigido "a demolição da obra que está lá a mais". O mesmo se passa, disse, quanto ao edifício Minais Gerais.
"Temos outros casos em que se nota que, quer a CMF quer o poder judicial, têm um mão pesada e são fortes para os fracos mas, quando é para os poderosos, esse mesmo poder judicial e essa mesma Câmara é fraca", resumiu.
À saída da reunião de Câmara, o vice-presidente, Bruno Pereira refutou estas acusações. "A prática da Câmara segue um quadro de legalidade. Aplica a todas as circunstâncias aquilo que está na lei", disse. No caso concreto, a autarquia limitou-se a cumprir uma ordem judicial.
Fonte: DN Madeira
O vereador do PND na Câmara do Funchal (CMF), Gil Canha denunciou hoje a eventual prática, pela autarquia, de dois pesos e duas medidas: Uma actuação branda perante os poderosos e legalista perante os mais fracos.
O autarca referia-se à ordem de demolição de uma construção particular ilegalmente construída na Travessa dos Pereiras, na zona da 'Aripan', em São Martinho, noticiada quarta-feira pelo DIÁRIO. Demolição decretada pelo Tribunal Administrativo do Funchal que a CMF cumpriu sem pestanejar.
"Estas medidas que são tomadas para as pessoas com menos recursos, mais humildes, devem ser alargadas a toda a gente. Não pode haver dois pesos e duas medidas", disse. Gil Canha sugeriu à CMF e ao poder judicial que não olhe aos promotores e que respeite os princípios da igualdade e da oportunidade. E que não haja facilitismos para uns e "medidas draconianas" para outros.
Deu como exemplos de actuações brandas uma obra na Travessa do Pe. Manuel Alexandre, na Rochinha, obra embargada durante anos e recentemente licenciado pela CMF sem que tenha exigido "a demolição da obra que está lá a mais". O mesmo se passa, disse, quanto ao edifício Minais Gerais.
"Temos outros casos em que se nota que, quer a CMF quer o poder judicial, têm um mão pesada e são fortes para os fracos mas, quando é para os poderosos, esse mesmo poder judicial e essa mesma Câmara é fraca", resumiu.
À saída da reunião de Câmara, o vice-presidente, Bruno Pereira refutou estas acusações. "A prática da Câmara segue um quadro de legalidade. Aplica a todas as circunstâncias aquilo que está na lei", disse. No caso concreto, a autarquia limitou-se a cumprir uma ordem judicial.
Fonte: DN Madeira
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