"Segurança Social serve para dar emprego à clientela do PSD"
Roque Martins acentua críticas ao funcionamento do centro e à actual presidente
As duas dezenas de pessoas que assistiram no passado domingo à audição parlamentar pública promovida pelo Bloco de Esquerda ficaram surpreendidas com a frontalidade com que Roque Martins, orador convidado, falou dos problemas do Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM). O ex-dirigente, agora aposentado, colocou de parte as reservas que ainda mantinha quando abordava os problemas do serviço a que presidiu durante três anos e que deixou em 2007 e resolveu revelar, por exemplo, que "hoje a Segurança Social é única e exclusivamente uma caixa onde o poder político da Madeira põe a sua clientela" e que quem paga os custos do seu funcionamento é o Orçamento de Estado.
Roque Martins expôs a situação particular do funcionamento daquele serviço, onde "a República paga tudo" mas quem manda é o Governo Regional. Isto porque as contribuições dos trabalhadores e empresas madeirenses "não dão para pagar os vencimentos do quadro de pessoal", pelo que a conclusão que tira é que é a República quem acaba por suportar todos os apoios sociais, desde o Rendimento Social de Inserção, às pensões e até "um subsídio para a formação profissional que está na Educação e é gerido pela filha da dr.ª Conceição Estudante". Ao executivo madeirense cabe nomear o conselho directivo e "ter ali uma caixa que está à sua disposição para pôr a sua clientela". A este respeito, acrescentou que apesar das admissões de pessoal estarem congeladas, "há formas de ultrapassar essa situação e a dr.ª Bernardete Vieira [actual presidente do CSSM] sabe como é que continua a prestar os bons serviços ao dr. Alberto João Jardim, à dr.ª Conceição Estudante, etc, para pôr lá as suas amigas".
Roque Martins considera que este estado de coisas não tem cabimento e desafia o executivo de Jardim a regionalizar o serviço e assumir os custos da pesada máquina que é a Segurança Social na Madeira.
O ex-dirigente assumiu que quando chegou à Segurança Social esta forma de funcionamento já existia e perdurou ao longo do seu mandato. Porque não corrigiu o problema? Porque encontrou "os chamados poderes ocultos", os quais não especificou. Mas deixou algumas pistas. Por exemplo, algumas áreas escapavam-lhe ao controlo e, neste capítulo, a actuação da sua sucessora foi muito criticada. "A dr.ª Bernardete geria a Acção Social e tinha as suas meninas que tinham os poderes definidos por ela própria e assim geriam os dinheiros dos subsídios especiais, que são quantias limitadas", descreveu.
A este respeito, Roque Martins apresentou a sua clara oposição a uma certa cultura de atribuição dos apoios sociais, designadamente quando esta é feita de forma avulsa e com critérios subjectivos. "Os subsídios sociais extraordinários têm a ver com um tipo de gestão do século passado, de caridadezinha, é o bodo aos pobres, é o ir à gaveta e dar a esmola. Os direitos sociais não podem depender da vontade de uma senhora, seja ela a presidente da Segurança Social ou a assistente social, que vai à gaveta e toma lá 20 euros ou 100 euros. Mas com que critério? Isto não pode acontecer numa sociedade democrática", alertou. Em vez disto, o orador propôs apoios institucionalizados e definidos pela lei, como o Rendimento Social de Inserção (RSI), com critérios objectivos e claros e que não obrigam os mais carenciados a perder a dignidade, estendendo a mão à assistente social para ter uma ajuda.
REVELAÇÕES
Fátima Aveiro foi bode expiatório
As duas dezenas de pessoas que assistiram no passado domingo à audição parlamentar pública promovida pelo Bloco de Esquerda ficaram surpreendidas com a frontalidade com que Roque Martins, orador convidado, falou dos problemas do Centro de Segurança Social da Madeira (CSSM). O ex-dirigente, agora aposentado, colocou de parte as reservas que ainda mantinha quando abordava os problemas do serviço a que presidiu durante três anos e que deixou em 2007 e resolveu revelar, por exemplo, que "hoje a Segurança Social é única e exclusivamente uma caixa onde o poder político da Madeira põe a sua clientela" e que quem paga os custos do seu funcionamento é o Orçamento de Estado.
Roque Martins expôs a situação particular do funcionamento daquele serviço, onde "a República paga tudo" mas quem manda é o Governo Regional. Isto porque as contribuições dos trabalhadores e empresas madeirenses "não dão para pagar os vencimentos do quadro de pessoal", pelo que a conclusão que tira é que é a República quem acaba por suportar todos os apoios sociais, desde o Rendimento Social de Inserção, às pensões e até "um subsídio para a formação profissional que está na Educação e é gerido pela filha da dr.ª Conceição Estudante". Ao executivo madeirense cabe nomear o conselho directivo e "ter ali uma caixa que está à sua disposição para pôr a sua clientela". A este respeito, acrescentou que apesar das admissões de pessoal estarem congeladas, "há formas de ultrapassar essa situação e a dr.ª Bernardete Vieira [actual presidente do CSSM] sabe como é que continua a prestar os bons serviços ao dr. Alberto João Jardim, à dr.ª Conceição Estudante, etc, para pôr lá as suas amigas".
Roque Martins considera que este estado de coisas não tem cabimento e desafia o executivo de Jardim a regionalizar o serviço e assumir os custos da pesada máquina que é a Segurança Social na Madeira.
O ex-dirigente assumiu que quando chegou à Segurança Social esta forma de funcionamento já existia e perdurou ao longo do seu mandato. Porque não corrigiu o problema? Porque encontrou "os chamados poderes ocultos", os quais não especificou. Mas deixou algumas pistas. Por exemplo, algumas áreas escapavam-lhe ao controlo e, neste capítulo, a actuação da sua sucessora foi muito criticada. "A dr.ª Bernardete geria a Acção Social e tinha as suas meninas que tinham os poderes definidos por ela própria e assim geriam os dinheiros dos subsídios especiais, que são quantias limitadas", descreveu.
A este respeito, Roque Martins apresentou a sua clara oposição a uma certa cultura de atribuição dos apoios sociais, designadamente quando esta é feita de forma avulsa e com critérios subjectivos. "Os subsídios sociais extraordinários têm a ver com um tipo de gestão do século passado, de caridadezinha, é o bodo aos pobres, é o ir à gaveta e dar a esmola. Os direitos sociais não podem depender da vontade de uma senhora, seja ela a presidente da Segurança Social ou a assistente social, que vai à gaveta e toma lá 20 euros ou 100 euros. Mas com que critério? Isto não pode acontecer numa sociedade democrática", alertou. Em vez disto, o orador propôs apoios institucionalizados e definidos pela lei, como o Rendimento Social de Inserção (RSI), com critérios objectivos e claros e que não obrigam os mais carenciados a perder a dignidade, estendendo a mão à assistente social para ter uma ajuda.
REVELAÇÕES
Fátima Aveiro foi bode expiatório
A plateia que compareceu à iniciativa organizada pelo Bloco de Esquerda, na qual se reconheciam deputados socialistas, escutou Roque Martins a fazer algumas revelações curiosas, como quando associou Bernardete Vieira ao caso da portaria dos idosos, que precipitou a saída de Fátima Aveiro da liderança da Segurança Social, em 2004. "Quem produziu [a portaria] foi a dr.ª Bernardete e a sua equipa de juristas, mas tinha de se arranjar uma vítima e foi a Fátima Aveiro", apontou.
Bernardete excedeu número de mandatos?
O antigo responsável da Segurança Social desafiou os deputados da Assembleia regional a estudar a nomeação de Bernardete Vieira. É que a actual lei impõe um limite de quatro mandatos (três renovações) aos membros do conselho directivo do Centro de Segurança Social da Madeira e a actual presidente poderá já ter excedido tais limites. Um caso que deixou para avaliação parlamentar.
Ensinou Brazão a limpar ficheiros
Roque Martins fez a assistência rir quando descreveu como ensinou o secretário regional dos Recursos Humanos a aliviar as estatísticas do desemprego. "Ele também fez a sua limpeza dos ficheiros", assegurou o ex-dirigente público. E a respeito de números e em especial das estatísticas, declarou: "quando em 2007 eu disse que o número de pobres na Madeira era de 20 a 22%, enganei-me pois era de 25%".
Fonte: DN -Madeira
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