Povo Superior do PPD/PSD e do CDS/PP Madeira bate 'recorde' ao debater e votar 44 propostas numa manhã.

•A Assembleia Legislativa esgotou a ordem de trabalhos, ao votar as 43 propostas em agenda e um voto de protesto, do BE.

O DIÁRIO apresenta as propostas votadas.

•Voto de protesto contra as medidas de austeridade (BE) - rejeitado, com votos contra do PSD, abstenção do PS e votos a favor de BE, PCP e CDS.

•Sistema de Planeamento da RAM (GR) - aprovado por unanimidade, com votos do PSD e do CDS.

•Regime de transporte de crianças e jovens (GR) - aprovado por PSD e CDS.

•Defesa e Protecção das Estradas Regionais (GR) - unanimidade.

•Pedido de inconstitucionalidade do OE (PSD) - unanimidade.

•Rede Consular e as comunidades portuguesas - unanimidade.

•Acréscimo de custo de insularidade ao complemento solidário para idosos (PCP) - aprovado por unanimidade (PSD e CDS).

•Os restantes diplomas foram rejeitados, com votos contra do PSD.

•Preservação e Valorização da rede Natura 2000 (PCP).

•Alteração ao Conselho de Promoção da RAM (PCP).

•Criação do Eco-Parque Marinho do Funchal (PCP).

•Alteração ao regime jurídico de concessão de avales (PS).

•Informação sobre preços de géneros alimentícios (PCP).

•Criação de mecanismos de controlo e transparência na aplicação das verbas transferidas para a Região (BE).

•Regime de avaliação e desempenho dos docentes (PS).

•Dia do Agricultor (PCP).

•Fundo de garantia salarial dos pescadores e armadores (PCP).

•Programa de combate às listas de espera cirúrgicas (PCP).

•Lei orgânica da ALM (BE).

•Portal dos donativos para a reconstrução da região (CDS).

•Extinção das sociedades de desenvolvimento (BE).

•Critérios de atribuição de publicidade institucional (BE).

•Ensino pré-escolar gratuito (BE).

•Complemento de pensão (PCP).

•Bolsa regional para os estudantes do ensino superior (BE).

•Conselho regional para as tecnologias da informação (PCP).

•Indicadores do nível de desenvolvimento e coesão social (PS).

•Estudo sobre a escola a tempo inteiro (PS).

•Acréscimo ao salário mínimo regional (PS).

•Comemoração dos 600 anos da descoberta da Madeira (PCP).

•Ribeiras com programa de corredores ripários (PCP).

•Complemento ao abono de família (BE).

•Estatuto da Carreira Docente regional (PCP).

•Complemento de pensão (BE).

•Manuais escolares gratuitos na Região (PCP).

•Empréstimo de manuais escolares (CDS).

•Orçamento de base zero para o ano 2012 (BE).

•Fundo para a Autonomia Social (PCP).

•Assegurar uma refeição diária a todos os alunos (BE).

•Criação do Conselho Consultivo para a Reconstrução (PCP).

Fonte:DN-Madeira