sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Victor entra na quarta-feira Leandro despede-se hoje


Jaime Leandro ainda vai estar, hoje, na instalação das comissões especializadas da Assembleia Legislativa da Madeira, mas esse deverá ser o seu último acto na qualidade de deputado do PS-M. Na próxima semana, quando se realizar a primeira sessão plenária, (dia 6)cederá o lugar a Victor Freitas.

Ontem, até ao final da tarde, não foi possível confirmar se já teria sido oficializada a substituição de Carlos Fino, que entregou uma declaração de renúncia de mandato no parlamento, mas os deputados socialistas já sabiam que Victor Freitas regressaria à bancada.

Até agora, Carlos Fino tinha apresentado pedidos de suspensão de mandato, tendo sido substituído por Jaime Leandro, décimo da lista do PS-M. Uma situação polémica, uma vez que, depois do regresso de Jacinto Serrão ao parlamento, foi o seu substituto directo, Victor Freitas, oitavo da lista, a sair.

Durante o último ano, o grupo parlamentar socialista passou por uma situação inédita na esmagadora maioria dos parlamentos: o décimo da lista estava em funções e o oitavo não era deputado.

Uma leitura da comissão de Regimento e Mandatos que se baseou no Estatuto Político-administrativo que, ao ser particularmente confuso nesta matéria, permitia uma situação que para praticamente todos os especialistas que foram consultados era uma aberração jurídica.

A presidência da ALM pediu um parecer jurídico, depois da renúncia de mandato de Carlos Fino e a resposta terá sido simples: o primeiro deputado não eleito passa a ser titular do mandato. Neste caso, Victor Freitas.

Oito comissões

•O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Miguel de Sousa, preside, hoje, a partir das 10h30 à instalação das comissões especializadas da Assembleia Legislativa.
•A ALM tem oito comissões: Política Geral e Juventude (1ª); Economia, Finanças e Turismo (2ª); Recursos Naturais e Ambiente (3ª); Equipamento Social e Habitação (4ª); Saúde e Assuntos Sociais (5ª); Educação, Desporto e Cultura (6º); Administração Pública, Trabalho e Emprego (7ª); Regimento e Mandatos. O PS-M vai manter a presidência da 5ª comissão e o PSD-M preside às restantes.

Fonte:DN-Madeira

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