SAD's têm 8,1 milhões de dívidas e prejuízo de 2,4
A Região injecta 4,5 milhões/ano nas sociedades desportivas, mas os apoios não evitam prejuízos no futebol, andebol, basquetebol e hóquei em patins
A Região injecta 4,5 milhões/ano nas sociedades desportivas, mas os apoios não evitam prejuízos no futebol, andebol, basquetebol e hóquei em patins
SAD's receberam1,7 milhões de euros do IDRAM e gastaram 2,2 milhões...
Os elevados níveis de competição em que a Madeira está envolvida, as exigências decorrentes da alta competição, bem como a ambição dos dirigentes são algumas das causas que justificam o descalabro da gestão dos dinheiros públicos em sociedades anóminas desportivas.
Prova do que atrás destacamos está a circunstância de quatro das participadas da Região - CAB em basquetebol, Madeira Andebol (masculinos e femininos) e Porto Santo Hóquei SAD - terem um prejuízo acumulado de 1,3 milhões de euros, valores de referência em relação ao último exercício registado. Se juntarmos o resultado negativo do Marítimo da Madeira Futebol SAD, então a gestão das sociedades desportivas saldou-se por um prejuízo de 2,4 milhões de euros.
A análise das contas das SAD's permite concluir que o Madeira Andebol SAD é hoje uma sociedade tecnicamente falida. Porque tem 360 mil euros de capital próprio negativo, o que obriga os seus accionistas a injectarem dinheiro fresco ou em alternativa a dissolver a sociedade.
Outras duas participadas não cumprem as exigências decorrentes do artigo 35º do Código das Sociedades Comercias. Porque perderam metade do seu capital. São os casos do CAB e do Porto Santo Hóquei.
Mais preocupante são as obrigações que a Região, enquanto accionista, terá de assumir quando for inadiável o pagamento de dívidas a terceiros. Porque o passivo destas quatro sociedades ascende a 2,4 milhões de euros, a que acresce os 5,7 milhões que o Marítimo SAD inscreveu nas suas contas. Ou seja, o calote ascende a 8,1 milhões de euros.
Entre as dívidas apuradas, refira-se que CAB, Portosantense SAD e Madeira Andebol SAD devem mais de meio milhão de euros à banca, com todas as quatro sociedades com dívidas a fornecedores de igual monta.
Nas dívidas ao Estado, que são superiores a 260 mil euros, há a registar a circunstância de todas as sociedades terem situações pendentes com o Fisco e Segurança Social, o que em princípio deveria determinar o fim dos apoios públicos. Mas os acordos de regularização prestacional, ou a contestação judicial - como é o caso do Marítimo SAD - tornam nula a regra e como tal os apoios mantêm-se, ainda que com muitos atrasos.
No caso do Portosantense SAD, existem dividas em mora à Administração Fiscal e Segurança Social, "cuja determinação deverá ser devidamente apurada, o que, por agora, não é possível, com vista ao seu pagamento imediato e/ou estabelecimento de um plano de pagamentos a prestações", reconhece o revisor oficial de contas nas suas notas.
Dado curioso é dado pelo facto dos proveitos destas quatro SAD's totalizxaem 21, milhões, tendo o IDRAM assegurado 80% desse valor, ou seja 1,7 milhões de euros. Como os custos ascendem a 2,2 milhões de euros, há um prejuízo consolidado de 107 mil euros.
Curioso é registar que no caso do Marítimo da Madeira Futebol SAD, o subsídio representa apenas 34% dos seus prioveitos
Embora os dirigentes desportivos se queixem dos montantes que pagam de impostos, a análise das contas destas sociedades permite concluir que a Região recebe 10 mil euros de impostos pagos directamente por quatro participadas, a que se junta outros 121 mil euros do Marítimo SAD.
É óbvio que as contribuições à Segurança Social, bem como os impostos a pagar pelos beneficiários dos 6 milhões de euros de encargos com o pessoal - jogadores, treinadores, médicos, massagistas, etc - dispendidos por todas as sociedades desportivas representam um retorno aos cofres da Região de pelo menos 2,3 milhões de euros, circunstância que deve ser reconhecida.
Importa destacar, também, que o activo líquido das quatro sociedades em análise totaliza 2,3 milhões de euros, a que se junta os 7,1 milhões do Marítimo SAD.
Incompreensível é a posição do Governo Regional face à falta de rigor, evidente, na gestão dos dinheiros públicos. Porque as contas suscitam, em alguns casos, dúvidas aos revisores e auditores, existindo dinheiro público que transitou fora das contas bancárias dos beneficiários dos dinheiros públicos.
PORTOSANTENSE SAD
Os elevados níveis de competição em que a Madeira está envolvida, as exigências decorrentes da alta competição, bem como a ambição dos dirigentes são algumas das causas que justificam o descalabro da gestão dos dinheiros públicos em sociedades anóminas desportivas.
Prova do que atrás destacamos está a circunstância de quatro das participadas da Região - CAB em basquetebol, Madeira Andebol (masculinos e femininos) e Porto Santo Hóquei SAD - terem um prejuízo acumulado de 1,3 milhões de euros, valores de referência em relação ao último exercício registado. Se juntarmos o resultado negativo do Marítimo da Madeira Futebol SAD, então a gestão das sociedades desportivas saldou-se por um prejuízo de 2,4 milhões de euros.
A análise das contas das SAD's permite concluir que o Madeira Andebol SAD é hoje uma sociedade tecnicamente falida. Porque tem 360 mil euros de capital próprio negativo, o que obriga os seus accionistas a injectarem dinheiro fresco ou em alternativa a dissolver a sociedade.
Outras duas participadas não cumprem as exigências decorrentes do artigo 35º do Código das Sociedades Comercias. Porque perderam metade do seu capital. São os casos do CAB e do Porto Santo Hóquei.
Mais preocupante são as obrigações que a Região, enquanto accionista, terá de assumir quando for inadiável o pagamento de dívidas a terceiros. Porque o passivo destas quatro sociedades ascende a 2,4 milhões de euros, a que acresce os 5,7 milhões que o Marítimo SAD inscreveu nas suas contas. Ou seja, o calote ascende a 8,1 milhões de euros.
Entre as dívidas apuradas, refira-se que CAB, Portosantense SAD e Madeira Andebol SAD devem mais de meio milhão de euros à banca, com todas as quatro sociedades com dívidas a fornecedores de igual monta.
Nas dívidas ao Estado, que são superiores a 260 mil euros, há a registar a circunstância de todas as sociedades terem situações pendentes com o Fisco e Segurança Social, o que em princípio deveria determinar o fim dos apoios públicos. Mas os acordos de regularização prestacional, ou a contestação judicial - como é o caso do Marítimo SAD - tornam nula a regra e como tal os apoios mantêm-se, ainda que com muitos atrasos.
No caso do Portosantense SAD, existem dividas em mora à Administração Fiscal e Segurança Social, "cuja determinação deverá ser devidamente apurada, o que, por agora, não é possível, com vista ao seu pagamento imediato e/ou estabelecimento de um plano de pagamentos a prestações", reconhece o revisor oficial de contas nas suas notas.
Dado curioso é dado pelo facto dos proveitos destas quatro SAD's totalizxaem 21, milhões, tendo o IDRAM assegurado 80% desse valor, ou seja 1,7 milhões de euros. Como os custos ascendem a 2,2 milhões de euros, há um prejuízo consolidado de 107 mil euros.
Curioso é registar que no caso do Marítimo da Madeira Futebol SAD, o subsídio representa apenas 34% dos seus prioveitos
Embora os dirigentes desportivos se queixem dos montantes que pagam de impostos, a análise das contas destas sociedades permite concluir que a Região recebe 10 mil euros de impostos pagos directamente por quatro participadas, a que se junta outros 121 mil euros do Marítimo SAD.
É óbvio que as contribuições à Segurança Social, bem como os impostos a pagar pelos beneficiários dos 6 milhões de euros de encargos com o pessoal - jogadores, treinadores, médicos, massagistas, etc - dispendidos por todas as sociedades desportivas representam um retorno aos cofres da Região de pelo menos 2,3 milhões de euros, circunstância que deve ser reconhecida.
Importa destacar, também, que o activo líquido das quatro sociedades em análise totaliza 2,3 milhões de euros, a que se junta os 7,1 milhões do Marítimo SAD.
Incompreensível é a posição do Governo Regional face à falta de rigor, evidente, na gestão dos dinheiros públicos. Porque as contas suscitam, em alguns casos, dúvidas aos revisores e auditores, existindo dinheiro público que transitou fora das contas bancárias dos beneficiários dos dinheiros públicos.
PORTOSANTENSE SAD
Um faroeste contabilístico
A última conta depositada é a de 2007. Um ano depois, a nova administração aprovou contas. Porque persistiam dúvidas quando à inscrição de verbas, que apesar de atribuidas pelo IDRAM; nunca deram entrada como foi o c prémio de presença europeia.
Para esta situação concorre o factor da SAD ter tido contas penhoradas, ter sido proibida de emitir cheques, levando que muito dinheiro tivesse circulado por contas particulares de dirigentes.
Daí que o ROC tenha advertudo que continuam a não se encontrar totalmente esclarecidas algumas situações relacionadas com algumas operações e relativamente a alguns saldos".
CAB
Passivo de meio milhão
Dependendo quase exclusivamente dos subsídos, que representam 83,1% dos proveitos, a sociedade que gere uma equipa de basquetebol masculina tem um passivo de 484 mil euros, em parte explicado pelo prejuízo acumulado de 394 mil euros
Valorizando o seu activo com uma avaliação em 128 mil euros dos jogadores conforme fórmula utilizada pela Federação Portuguesa de Basquetebol, a sociedade está obrigada a repor parte substantiva do capital próprio, pois já perdeu 96,3%.
O CAB afecta 48,3% da despesa a pagar os profissionais, tendo a receber do IDRAM cerca de 194 mil euros. Isto na conta 2008/2009, coincidente com a época desportiva.
MADEIRA ANDEBOL SAD
Recibo verde como solução
Com meio milhão de passivo e mais de 609 mil de prejuízo, obrigada a pagar 10 mil euros por mês ao banco, a sociedade que enquadra uma equipa masculina de andebol está a realizar uma notável redução dos custos, tendo fechado o exercício com um pequeno lucro.
Para este milagre concorre o fim da profissionalização, já que apenas cinco jogadores têm este estatuto, com os restantes a serem pagos a recibo verde, desobrigando a SAD de pagar Segurança Social.
De notar que esta é administração que menos dinheiro gasta em deslocações, menos de metade das outras, tendo o segundo orçamento mais barato nk que respeita aos gastos ditectos com a equipa: 250 mil euros.
ANDEBOL SAD (FEM)
IDRAM deve 371 mil euros
É uma situação insustentável. O IDRAM deve, nalguns casos desde 2002, 371 mil euros de apoios contratualizados, razão pela qual a dívida de terceiros (373 mil) praticamente que sobre o passivo (406 mil euros).
De forma pouco compreensível, a sociedade acumulou 119 mil euros de prejuízo, metade dos quais foram registado no último exercício aprovado.
Nos proveitos, apenas 11,8% são obtidos por iniciativas próprias, com a sociedade a ser a que mais gasta a pagar o pessoal, dado ainda mais surpreendente se olharmos á competitividade do andebol feminino, quando comparado com as competições masculinas.
Fonte: DN - Madeira
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