As Europeias 2009 são o primeiro grande acto eleitoral realizado após se implementar o Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral (SIGRE) estreado no início deste ano num referendo local, no concelho de Viana do Castelo. Jorge Miguéis, director dos serviços de Administração Eleitoral na Direcção-Geral da Administração Interna, afirmou ao CM estar optimista no bom funcionamento do sistema que respondeu sem problemas nos testes feitos quanto a informações de números de eleitores e freguesias onde se vota, tanto através da internet como de SMS por telemóvel.
O novo sistema, em que a inscrição nos cadernos eleitorais se faz automaticamente ao atingir os 18 anos de idade, aumentou o número de eleitores em mais de 700 mil. Os 9 562 141 recenseados estão, porém, muito acima do que o INE calcula serem os portugueses acima dos 18 anos. Jorge Miguéis, que trabalha no assunto desde os preparativos para a eleição da Constituinte em 1975, observa que podem ainda existir muitos mortos nas listas, apesar da limpeza que em 1998 tirou mais de 465 mil falecidos e mal inscritos. 'O SIGRE corrigirá esta diferença que tem vários factores', observa, exemplificando com os residentes no estrangeiro que têm Bilhete de Identidade com morada em Portugal.
Apesar do aumento de inscritos, mantém-se sensivelmente igual o número das 12 500 mesas onde os membros recebem 76,32 euros por um dia ao serviço da comunidade.
NÓS, PORTUGUESES: 'A PISTOLA TRANSFORMOU-SE EM OURO'
Foi um chamamento divino', explica António Vieira Caetano, 72 anos, guardião do Mosteiro de São João de Tarouca. Durante anos, trabalhou em Lisboa em lojas de vestuário como a alfaiataria Rosa & Teixeira, na avenida da Liberdade. Um dia regressou à terra natal e tratou de cuidar do grande monumento da sua terra. 'Vim para aqui em 1977, estava o Mosteiro com as portas abertas, sem telhado, os azulejos descolados das paredes, esculturas em terracota desfeitas. Decidi ficar por aqui e ajudar o mais possível', diz.
As histórias contadas por António Caetano são mais que muitas: 'Uma vez um ex--presidente da Junta de Freguesia apontou-me uma pistola porque queria construir habitação junto ao mosteiro e eu opus-me. Já faleceu, Deus o tenha em descanso.' As dificuldades de preservação do monumento foram muitas. 'Cheguei a colocar a rapaziada de ocupação dos tempos livres a cortar paus para escorar as talhas.'
Caetano orgulha-se de ter recebido uma medalha de ouro de mérito da Assembleia Municipal de Tarouca e de ter sido entrevistado na SIC. 'A Júlia Pinheiro só me disse: Você venceu a guerra, a pistola transformou-se em ouro.'
Neste momento, o Mosteiro necessita da restauração do órgão de tubos.
'COM QUE DIREITO NOS PODEMOS QUEIXAR?'
O Presidente da República apelou ontem aos portugueses para não deixarem de votar hoje nas eleições para o Parlamento Europeu, recordando que 'esta é uma altura de responsabilidades, não um tempo de facilidades'.
'É errado pensar que as eleições de amanhã [hoje] pouco interessam para as condições de vida dos portugueses (...); o Parlamento Europeu irá tomar decisões que vão ter uma implicação directa na vida de todos nós', advertiu Cavaco Silva, numa mensagem dirigida ontem à noite aos portugueses. E lembrou: 'Será muito fácil, será muito cómodo não comparecer nos locais de voto. Mas não vivemos tempos de facilidades. Vivemos tempos de responsabilidades', referindo-se à grave crise económica que o País atravessa.
'Com que direito nos poderemos queixar depois das políticas europeias se, na hora em que fomos chamados a decidir, no momento em que pudemos escolher, optámos por não comparecer?', alertou o Presidente, sublinhando que 'votar é um direito, mas também um dever.' Os resultados da últimas sondagens publicadas apontam para uma abstenção superior a 60% nas Europeias.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Onde se vota?
O cartão de eleitor indica o seu número e a freguesia onde está recenseado. Basta neste caso consultar o edital com distribuição dos eleitores por mesas e a respectiva localização. Caso não tenha cartão de eleitor, pode obter informação deslocando-se pessoalmente em qualquer sede de junta de freguesia, onde está disponível acesso ao SIGRE, através da internet ou de SMS.
Como saber pela net?
Pode informar-se no site www.recenseamento.mai.gov.pt onde acederá a uma página que lhe pede para escrever o seu nome e data de nascimento para saberem em que freguesia está inscrito e o seu número de eleitor. Depois disso vê o edital da freguesia onde vota.
Como saber por SMS?
Pode obter o seu número de eleitor e freguesia onde vota enviando uma mensagem SMS para 3838 com o seguinte texto: RE + espaço + algarismos do número de bilhete de identidade + espaço + data de nascimento com indicação de ano, mês e dia (exemplo: 19890107).
PORMENORES
MESAS
Apesar do aumento de inscritos, sobe pouco o número de mesas. À volta de Lisboa, o concelho de Sintra passa de 286 para 288 e Oeiras de 141 para 146, enquanto Loures mantém as 191.
URNAS
As secções de voto são definidas a uma média de mil inscritos por mesa. Esse número pode aumentar perante expectativa de forte abstenção. As urnas de voto têm, no entanto, capacidade para 1650 a 2000 votos.
SERVIÇO
Os membros oficiais de cada mesa de voto são cinco e pelo menos três têm de estar presentes para que ela funcione. As urnas abrem às 08h00, mas o trabalho começa às 07h00.
ITÁLIA
A par das Europeias, a Itália promove no estrangeiro um referendo sobre modificação nas leis eleitorais para o Parlamento em que é notável o tamanho das perguntas que chegam a ser maiores do que o texto de uma página de jornal.
NOTAS
INFORMAÇÃO: 25 MIL CARTAZES
À porta de cada secção de voto são afixados dois boletins de voto gigantes que servem para informação dos eleitores. Foram impressos 25 mil desses cartazes e outros tantos em braile
ELEIÇÕES: SEIS FORAM A VOTOS
Os eleitores da Eslováquia, Letónia, Malta, Chipre, República Checa e Itália votaram ontem nas Europeias, após o Reino Unido e a Holanda terem inaugurado quinta-feira o acto eleitoral
ELEITORES: MAIS 700 MIL
Cerca de 9,6 milhões de eleitores portugueses podem votar hoje para as eleições Europeias, mais 700 mil do que no último acto eleitoral realizado em Portugal, que ocorreu em 2006
EUROPEIAS 2009: QUANTO CUSTAM (Valores em euros)
Despesas locais - transferências de verbas: 446 298,60
Compensação aos membros das assembleias ou secções de voto: 4 658 305,68
Aquisição de papel e impressão dos boletins de voto: 331 114,42
Transporte de boletins de voto: 10 000,00
Indemnização por tempos de antena - televisões e rádios: 3 573 803,75
Mobiliário eleitoral - Câmaras e urnas de voto: 77 946,00
Material de apoio à eleição - legislação, cartazes. folhetos, fotolitos, etc.: 52 983,17
Reembolso de despesas aos Governos Civis/Gab. R. R.: 81 495,63
Escrutínio provisório - ITIJ: 100 000,00
Comunicações: 72 488,72
Campanha de esclarecimento aos cidadãos eleitores: 193 328,32
Contrato de Manutenção Suporte SIGRE: 108 240,00
Serviços de apoio técnico em matéria eleitoral: 855,00
Outras: 3 479,29
Despesas com votação dos eleitores residentes no estrangeiro: 5 040,90
TOTAL: 9 742 379,48
Com a devida vénia - Correio da Manhã
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