sábado, 21 de março de 2009

PND espera resposta: debate sobre democracia na Madeira no parlamento nacional



O Partido da Nova Democracia (PND) pretende realizar, em Lisboa, no dia 25 de Abril, uma conferência/debate sobre a qualidade da democracia na Madeira.

A ideia é envolver personalidades de todos os quadrantes sociais e políticos, mas especialmente deputados, ex-líderes partidários e parlamentares regionais, membros da comunidade madeirense residente no continente, jornalistas, bem como constitucionalistas e juristas de renome.

O local para este evento ainda não está definido, mas o PND privilegia a 'casa da democracia' do país. Nesse sentido, endereçou esta semana um pedido ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, no sentido deste não só participar no debate como também disponibilizar um espaço no parlamento nacional para o efeito. Ao que apurámos, Gama ainda não respondeu a esta solicitação.

Na carta que o deputado do PND, Baltasar Aguiar, dirigiu ao presidente da Assembleia da República, chama-se à atenção para o "simulacro de democracia" vigente na Madeira, bem como para a sua "actividade parlamentar muito limitada".

Recorda-se que na Assembleia regional "as iniciativas da oposição são escusadas, a fiscalização governamental não funciona (a maioria não aceita a constituição de comissões eventuais ou de inquérito) e o debate político com o Governo não tem lugar (nesta Região não há debates periódicos, o Governo recusa-se a participar em debates sectoriais e os seus membros pura e simplesmente não comparecem na Assembleia".

O PND lembra ainda os insultos à dignidade e agressões morais aos deputados da oposição e a forma como representantes do Estado Português "continuam a fechar os olhos a esta realidade", "como sucedeu na última visita do Presidente da República".

A escolha da data para o debate - 25 de Abril - tem uma justificação: é para realçar que na Madeira não se comemora o dia que trouxe a democracia ao país.

Jorge Freitas Sousa

Com a devida vénia DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA

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