Tornou-se conhecido através do grupo português de hip-hop, os Expensive Soul, autores de êxitos como '13 Mulheres', 'Brilho' e 'Quero Ver-te Outra Vez'. É conhecido artisticamente por DJ Demo e será cabeça-de-cartaz, juntamente com o MC Dino, do baile de finalistas da Escola Secundária Francisco Franco que se realiza na sexta-feira, no Hotel Jardins D'Ajuda, distribuindo-se por duas áreas distintas: discoteca e salão principal da unidade hoteleira.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
A festa é amanhã na discoteca e no salão principal do Hotel Jardins D'Ajuda
Tornou-se conhecido através do grupo português de hip-hop, os Expensive Soul, autores de êxitos como '13 Mulheres', 'Brilho' e 'Quero Ver-te Outra Vez'. É conhecido artisticamente por DJ Demo e será cabeça-de-cartaz, juntamente com o MC Dino, do baile de finalistas da Escola Secundária Francisco Franco que se realiza na sexta-feira, no Hotel Jardins D'Ajuda, distribuindo-se por duas áreas distintas: discoteca e salão principal da unidade hoteleira.
O Homem certo para o lugar certo.
Candidato da mudança envia recados ao actual e ao anterior líder
Victor Freitas quer que o ps recupere os 20 mil votos perdidos desde 2007
Foi com uma sala cheia, com dezenas de apoiantes, que Victor Freitas apresentou, ontem à tarde, a "candidatura da mudança, da união e da esperança" para a liderança do PS-Madeira. Uma candidatura de mudança porque não terá nada a ver nem com a actual liderança nem com a anterior, presididas por João Carlos Gouveia e Jacinto Serrão (este último adversário de Freitas nestas eleições internas). Victor Freitas não pronunciou o nome daqueles dirigentes e deputados mas estavam presentes nas entrelinhas do seu discurso: "Há, hoje, um sentimento na sociedade madeirense que nos impele a uma mudança na liderança do PS. Os cidadãos querem um PS de futuro, não desejam, de forma alguma, um regresso ao passado. Querem um PS unido, forte, combativo, com um novo rosto, uma nova equipa, com um novo programa para a Região e com uma nova estratégia". "Quero, com a ajuda de todos, mudar o ciclo político negativo que se iniciou em 2007, recuperando as cerca de duas dezenas de milhar de cidadãos que deixaram de confiar o seu voto ao PS-Madeira", acrescentou Victor Freitas. O candidato promete transformar o PS num partido com cultura de poder, apresentando soluções para os problemas que o PSD causou à Região e que não consegue resolver. Victor Freitas acredita que se chegar à liderança, o PS pode abrir um novo ciclo na Madeira nas eleições regionais de 2011.
A verdade doi!
Secretário saiu da sala no início da sessão devido às críticas de Élvio Jesus ao SESARAM
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
A corte de Miguel Mendonça conhecido por Rainha de Inglaterra
Miguel Mendonça transformou visita oficial em miniférias
Por Tolentino de Nóbrega
O Tribunal de Contas criticou o ajuste directo e a decisão não fundamentada de levar acompanhantes
Os serviços relativos à viagem foram adjudicados por ajuste directo, mas o Tribunal de Contas (TC) considera "insuficientes" os pressupostos invocados para a contratação directa. "A boa gestão aconselharia uma consulta ao mercado a fim de verificar os preços praticados", diz.
O processo de despesa, "deficientemente instruído", segundo o TC, apenas inclui o convite formulado pelo conselheiro das comunidades madeirenses nos EUA ao presidente da ALM para a visita de três dias, "nada constando sobre a fundamentação da inclusão das restantes personalidades na comitiva oficial, em particular sobre os concretos fins públicos que se visa alcançar com a sua participação na comitiva".
Das duas facturas, cuja "descrição é vaga", uma "contém apenas a indicação de que o destino foram os EUA com início no dia 4, sendo omissa quanto ao regresso, aos percursos efectuados e às taxas e tarifas aplicadas". A outra, relativa a "deslocação-acomodação para três pessoas", "indica o início dos serviços naquele dia, "sendo omissa quanto a hotéis envolvidos, modalidade de alojamento, confirmação da inexistência de extras".
No contraditório, a assembleia alegou que o presidente, no dia 5 de Agosto de 2008, iniciou a sua "missão oficial" aos EUA acompanhado pela sua esposa "em cumprimento protocolar", "como aliás acontece com as representações dos órgãos de soberania do país em missão oficial" e pelo chefe de gabinete a fim de assessorar no programa da visita. A comitiva permaneceu, de 8 a 11 de Agosto, em Boston, tendo regressado a Lisboa no dia 14.
Sem a "exigível completa fundamentação da despesa", a situação "impediu o recurso ao regime normal de contratação e a indicação dos procedimentos desenvolvidos para preservar a transparência e a economia da contratação", concluiu o TC, no relatório n.º 14/2009-FS/SRMTC de auditoria à conta da ALM relativa a 2008 - ontem aprovada com os votos a favor do PSD, contra de PCP e PND e abstenção de PS, BE e CDS.
Ontem, durante a breve discussão da conta da ALM, Baltazar Aguiar (PND) criticou a vista de Mendonça, particularmente "os oito dias excedentários pagos pela assembleia" regional. Sem suscitar qualquer esclarecimento por parte do presidente, o deputado da Nova Democracia considerou "inadmissível" tal despesa "em tempo de crise" e, em contraste, com aos cortes impostos por Jaime Gama na Assembleia da República quanto ao desdobramentos de bilhetes e viagens em classe executiva.
Deputado do PND defende a demolição do hemiciclo da Avenida do Mar e a construção de uma nova Assembleia.
....Dos restantes partidos, apenas referências à qualidade técnica do conselho de administração do parlamento regional. A excepção foi o PND que contestou a verba destinada às obras do edifício da Assembleia Legislativa.
Frase do dia
terça-feira, 24 de novembro de 2009
Acção popular pede embargo de um resort de luxo construído em área protegida da Madeira
Por Tolentino de Nóbrega
Empreendimento começou a ser construído em terreno proibido e já ocupa o dobro da área prevista no projecto, apesar de só 65 por cento das obras estarem feitas
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal poderá determinar o embargo da construção da Quinta do Lorde, um empreendimento turístico de luxo em área protegida da Rede Natura 2000, se confirmar a existência de graves violações ao Plano Director Municipal (PDM) de Machico.
Tais infracções envolvem a construções com índices alegadamente superiores aos fixados pelo PDM e a edificações em zonas não urbanizáveis. Factos que foram reconhecidos por testemunhas arroladas pelos réus no julgamento da acção popular contra aquele projecto. Os autores da acção pedem a suspensão da eficácia dos actos administrativos que permitiram o licenciamento e a construção, tendo em conta que o empreendimento, autorizado pela autarquia, já ocupa quase o dobro da área prevista inicialmente. Isto quando apenas 65 por cento da obra está feita.
Governo regional autorizou
Na primeira audiência do julgamento, que teve início quinta-feira, o juiz Paulo Gouveia admitiu a junção aos autos da planta que sintetiza os condicionamentos impostos pelo Plano de Ordenamento e Gestão da Ponta de São Lourenço (POGPSL).
Com este documento, pretende-se comprovar que o resort está a ser construído no Sítio de Interesse Comunitário da Ponta de São Lourenço, integrado na Rede Natura 2000.
Em sentido contrário, os promoto-res do empreendimento apresentaram ao tribunal o referido Plano de Gestão e regulamento anexo, aprovados por simples resolução do Governo regional precisamente dois meses depois de a acção popular ter entrado no tribunal.
Com esta e outras deliberações publicadas no passado dia 2 de Outubro no jornal oficial da região, o executivo de Alberto João Jardim classificou o Sítio de Interesse Comunitário de São Lourenço como Zona Especial de Conservação, nela incluindo, porém, uma área de edificação coincidente com a do resort em construção. E determinou que a câmara, num prazo máximo de 90 dias, altere as disposições do PDM que não se conformem com o POGPSL.
No fundo, o Governo Regional da Madeira veio a posteriori autorizar aquilo que o PDM inicialmente proibia.
Fonte:http://jornal.publico.clix.pt/noticia/22-11-2009/accao-popular-pede-embargo-de-um-resort-de-luxo-construido-em-area-protegida-da-madeira-18269098.htm
O homem que enfrentou Jardim
Quem diria que Baltasar Aguiar, o candidato do PND pelo qual a famosa personagem do Manuel do Bexiga fez campanha, que, em plena campanha eleitoral para as eleições antecipadas de 6 de Maio enfrentou Alberto João Jardim a meio de uma inauguração, é, no fundo, um homem tímido que detesta falar de si, que se esconde em silêncios e desvia o olhar quando a pergunta ameaça quebrar a barreira intransponível da privacidade. Não há imagens que retratem a vida para além da esfera pública, nem das férias passadas em São Pedro do Sul, terra da mãe. Mas reage por impulsos. Os amigos conhecem-no bem. E sabem que há situações que Baltasar, com os seus 42 anos e um ar travesso, não perdoa, nem nunca perdoou, como os ataques ao núcleo familiar e situações de injustiça. Perde a cabeça e não há quem o segure.
Foi isso que aconteceu a 1 de Maio. Alberto João Jardim responsabilizou publicamente a "família Baltasar" de "explorar" os madeirenses enquanto donos de terras de colónia. Perante milhares de pessoas, a voz de Baltasar soltou-se da multidão com uma única frase "você é um mentiroso", repetida à exaustão, interrompendo o discurso oficial, obrigando os agentes da PSP a dar--lhe protecção.
É estranho como a vida, por vezes, oferece, de graça, filmes de reprise.
Há 33 anos, o pai de Baltasar, também ele Baltasar e advogado, fundador do CDS na Madeira, deputado nas primeiras eleições regionais de 1976, enfrentou igualmente Jardim nas bancadas de um parlamento improvisado com cadeiras e bancos de escola em discussões acesas lavradas em acta, numa altura em que o PPD ia, também, a caminho do socialismo. Viviam-se os resquícios de um Verão quente do PREC (Processo Revolucionário em Curso), com a acção bombista da Frente de Libertação da Madeira ainda muito viva, e um gatinhar trémulo de uma autonomia conquistada com o 25 de Abril.
Por esta altura, Baltasar-menino acompanhava de perto os dias e as noites agitadas da política madeirense. Por força das circunstâncias, alistou-se na juventude centrista, foi membro de duas comissões políticas do CDS, então liderado por Ricardo Vieira, e esteve ao lado do cunhado Manuel Monteiro. Sempre. Daí acompanhá-lo nesta aventura do PND.
"Nunca fui democrata-cristão. Tenho outra perspectiva do mundo. Em Portugal, por exemplo, sempre me irritou a postura politicamente correcta do CDS no style da direita portuguesa. Um estilo que não se coaduna nada com o meu perfil. Nem sequer com o que defendo para o País", diz.
Neste campo, fala da necessidade de intervenções "mais radicais", "alteração das regras" do próprio sistema político, social e direito constitucional. A adjectivação dos outros cola-se-lhe às opiniões como efeito colateral inevitável. Como o ser "irreverente", legenda que ganha em pouco tempo. Mas ele tem a sua explicação.
"Na Madeira qualquer pessoa que toma posição contrária ao poder que está instituído é logo rotulado. Eu estive sempre ao lado de pessoas que tomaram posições contrárias ao regime. Dentro do CDS eu próprio perfilhava uma intervenção menos institucional do que a liderança da altura", recorda.
Hoje, continua a pensar que "é preciso abanar" esta terra, e tentou fazê-lo durante a campanha eleitoral.
Quanto ao ser impulsivo não há nada a esconder. "Sou… mas só em questões de justiça, quando vejo alguém bater num cão, quando sinto que há questões de ordem moral importantes para comigo e para com os outros. Por exemplo, a forma como o regime trata os partidos da oposição, apelidando-os de ralé, pé-chinelo, cria-me reacções de impulsividade", reitera. Sente que, neste momento, é obrigado a adaptar-se e a aprender a enfrentar o hemiciclo. Um palco diferente da barra dos tribunais. Sabe que não pode explodir à mínima provocação. Uma fragilidade consciente que, aos poucos, terá de gerir. Afinal, foi eleito para um mandato que termina em 2011. O lado calmo e sereno é aconchegado no seio da família, no ciclo dos amigos de há muitos anos, amigos que preserva com muito empenho. Aí perde a marca registada da política e é outra personagem, "com um feitio normal, divertido, não ando aos gritos com ninguém".
Mas quando se pergunta se acredita em Deus, a pausa parece não terminar. "Tem dias…", atira com olhar vago. O tema não lhe provoca riso nem ironia.
"Quando penso no mundo, no mundo revelado pela ciência, tenho dificuldade em encaixar o Deus da Igreja Católica, tal como nos ensinaram. Não tenho uma atitude religiosa perante a vida. Para mim, nem tudo é uma manifestação de Deus." O tema incomoda-o. "Seria reconfortante acreditar nalguma coisa que desse sentido à vida. Acreditar numa entidade divina, que está por trás de nós a suportar tudo isto e que nos está a levar para algum lado… ajuda a ser feliz. Mas eu sou céptico", diz. Nem sequer um bom vinho lhe retira da boca uma exclamação de divino. "Infelizmente, eu vivo um pouco a tragédia de não ter fé", conclui.
Mas logo chega o riso quando o tema de Deus dá lugar à Pátria. "As pátrias, no sentido de Nação mais Estado, acabaram. Faliram. Foram substituídas por uma comunidade de interesses, culturas, valores. E nisso eu acredito."
E os prazeres da vida? "Ouço música no rádio do carro. Mais nada. Ir ao cinema, com crianças pequenas, é complicado. Portanto, leio muito. Com a entrada no Parlamento, achei importante preparar--me voltando a reler as Farpas de Eça de Queiroz." E dá uma gargalhada. "A caricatura parlamentar encaixa-se muito bem na realidade madeirense. Eu fiquei assustado com a primeira sessão, a indisciplina total, as anedotas que se contam…" Uma estreia.
E o que é que se pode dizer mais que Baltasar deixe que diga? "Que ainda tomo as minhas bebedeiras. Sou de uma geração que o faz. Qual é problema?" Nenhum.
PND quer MP a investigar Clubes grandes
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
TC 'arrasa' as concessões da 'Portos da Madeira'
Construção de silo e zona de restauração e comércio no Terminal Norte não tem contrapartidas adequadas.
O relatório ainda não é público, mas a Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM) já o recebeu. O Tribunal de Contas está a elaborar uma auditoria à gestão da APRAM e concluiu que o modelo de negócio concebido pela Região lesa os interesses públicos, contribuindo para uma descapitalização da sociedade anónima que a Região constituiu e a quem atribuiu a gestão das infra-estruturas e o domínio portuário regional.
Em causa está, sobretudo, o conjunto de concessões que o Governo Regional decidiu atribuir, a diferentes entidades, de áreas do chamado domínio portuário. Entre as situações abordadas avulta a ocupação do Terminal Norte do Porto do Funchal por parte da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento.
Diz o TC que a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos cedeu uma área do domínio portuário no âmbito de um protocolo que deveria, no prazo de 24 meses, dar lugar a um contrato de concessão, o que não foi cumprido.
Ou seja, a Administração de Portos da Madeira afectou parte do seu activo sem ter salvaguardado qualquer contra-partida. O negócio com a 'Metropolitana' ganha maior relevo quando se sabe que a vice-presidência do Governo Regional tentou recentemente que todas as suas infra-estruturas fossem alvo de um contrato-programa de utilização por parte do Governo Regional, de modo a assegurar uma receita.
A APRAM é igualmente visada nas concessões de espaços do domínio portuário sem que tivesse retirado a contrapartida adequada. É o caso do Terminal dos Socorridos da Cimentos Madeira, cuja empresa paga uma taxa de 'uso de porto' num valor considerado baixo. Também o tarifário aplicado aos navios que abastecem a Região através do Centro Logístico de Combustíveis da Madeira é censurado.
No relatório entregue, o TC questiona igualmente porque razão a Câmara do Funchal não paga pela concessão à APRAM de uma área onde instalou o 'balão', censurando ao mesmo tempo o contrato de arrendamento do restaurante 'Bear House', já que este deixou de estar afecto à concessão da MarinaFunchal.
Novidade na abordagem do Tribunal de Contas é o processo de licenciamento da OPM, o único operador portuário a trabalhar nos portos da Região. Num pedido de explicação, os auditores querem saber porque razão a OPM não paga qualquer verba pela utilização dos portos, ainda que seja claro que neste caso não há uma concessão. Mas é questionada a ausência de uma receita a compensar a APRAM.
Admitindo a possibilidade das concessões terem como contrapartida vantagens que se venham a reflectir nos preços dos bens e serviços a adquirir pelos cidadãos, ou seja quando a não remuneração do concedente é claramente compensada pelos benefícios que a concessão traz, o TC questiona muitas das opções da APRAM em mais de setenta processos de licenciamento ou concessão.
Em fase de relato
Segundo foi possível apurar, o processo de auditoria determinado pelo Tribunal de Contas está ainda em fase de relato, pois está por cumprir o contraditório, que deverá ser exercido pelo Conselho de Administração da Administração de Portos da Madeira. Ou seja, os auditores depois de vários meses de recolha de informação apresentam parte das suas dúvidas em jeito de censura, ainda que deixem em aberto uma diferente interpretação, justificação. por parte dos visados. Segundo apuramos, a conclusão e divulgação desta auditoria só deverá ocorrer no início do próximo ano.
Pequenos portos APRAM sobrecarregada com investimentos sem retorno.
Há muito que os especialistas denunciam: a Região fez uma má opção ao sobrecarregar a APRAM com investimentos públicos que cabiam ao orçamento regional. Nos últimos 20 anos a Região investiu cerca de 240 milhões de euros na construção de grandes e pequenos portos. Cerca de 190 foram gastos no Funchal, Porto Santo e Caniçal, os únicos com alguma actividade comercial. Mas a empresa foi obrigada a gastar outros 53,7 milhões em pequenos portos que não geram um cêntimo de receita.
O caminho seguido levou a uma situação insustentável, em que a empresa que gere os portos tem um passivo de 227 milhões e prejuízos acumulados de 56,6 milhões de euros. Só na banca a APRAM deve 166 milhões de euros, o que a tem obrigado a assumir encargos financeiros superiores a 8,5 milhões por ano, comprometendo 60% das receitas correntes.
Numa empresa que gera apenas 13,4 milhões de euros de proveitos por conta da actividade que exerce - a que acresce 1,7 milhões de outros proveitos - não se compreende que os encargos da actividade sejam de 22,7 milhões de euros, num total de custos que em 2008 atingiu os 32 milhões de euros, dos quis 7,3 milhões são por conta das despesas de pessoal.
A opção é política. E foi Santos Costa, à data com a tutela dos portos, quem decidiu conceder facilidades e incentivos que resultaram numa descapitalização da APRAM que hoje não gera receitas suficientes para honrar os seus compromissos. Tudo porque para além das taxas, bem como dos valores cobrados pelos serviços pagos, há um conjunto de concessões e licenciamentos que não estão a ser rentabilizados, retirando receitas que são vitais para evitar a falência técnica da APRAM.
Miguel Torres Cunha
Fonte: http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn04010703231109
Blogosfera de luto
domingo, 22 de novembro de 2009
Entrevista a Jorge Ferreira (advogado): "É bom transgredir os limites de velocidade"
Qual foi a maior decepção que sofreu até hoje?
As derrotas do Benfica nas competições europeias. É uma decepção que os sportinguistas não podem ter: o Sporting não costuma ir às finais europeias.
Gostaria de viver num hotel?
É uma hipótese que me agrada, dependendo naturalmente do hotel.
A sua bebida preferida?
Sumo de laranja natural. Desde que as laranjas não sejam daquelas partidas e podres.
Que número calça?
41.
Que livro anda a ler?
Nunca leio só um livro. Ando a ler o Código Penal e o Código de Processo Penal, por dever de ofício e incompetência do legislador. Ando a reler As Farpas porque não tenho muito tempo para ler jornais e o livro está perfeitamente actual. E leio também o último policial do Francisco José Viegas.
Já entendeu o novo Código de Processo Penal?
Estou a tentar.
A sua personagem de ficção preferida?
O Papa João Paulo I. Porque, durante uns dias, tentou fazer uma Igreja impossível.
Gosta mais de conduzir ou de ser conduzido?
Até começar a trabalhar gostava mais de conduzir. Desde que trabalho, prefiro ser conduzido. Mas nunca tive a sorte de ter motorista...
É bom transgredir os limites?
Depende dos limites. É bom transgredir os limites de velocidade. Às vezes é mesmo necessário. E toda a gente o faz.
Qual é o seu prato favorito?
Feijoada à transmontana. E cozido à portuguesa.
Qual é o pecado capital que pratica com mais frequência?
A gula.
A sua cor preferida?
O azul.
Quem diria...
Pois. Sou conservador, heterossexual, mas atípico.
Costuma cantar no duche?
No duche costumo lavar-me.
E a música da sua vida?
A banda sonora do filme Era Uma Vez na América. E gosto de todas as canções dos Queen.
Sugere alguma alteração ao hino nacional?
Nenhuma. Sei o hino de cor. E canto-o nas ocasiões adequadas.
Quando vai ao futebol...
Canto-o sempre que o ouço. Até em casa, ao escutá-lo na televisão.
Com que figura pública gostaria de jantar esta noite?
Com a Madonna.
Faz o seu género de mulher?
Não sei. E pretendia saber.
As aparências iludem?
As aparências iludem muitas vezes. Vezes de mais. Sobretudo na justiça.
Paga o justo pelo pecador?
Pois.
Qual é a peça de vestuário que prefere?
Pólo. E calças de ganga.
Qual o seu maior sonho?
É cumprir os objectivos pessoais que ainda não consegui.
E o maior pesadelo?
Uma catástrofe natural.
O que o irrita profundamente?
O politicamente correcto.
O que faria se fosse milionário?
Faria o que me apetecesse, o que é um luxo - é mesmo este o verdadeiro luxo. E ajudava quem precisasse.
Casamentos gay: de acordo?
Não.
Porquê?
Quem reivindica a diferença não pode reivindicar a igualdade.
Uma mulher bonita na política?
A Condoleezza Rice com outro penteado.
Acredita no paraíso?
Acho que nós é que construímos os paraísos.
E conseguimos?
Às vezes.
Tem um lema?
E pluribus unum.
Jorge Ferreira, sempre!
Manuel Monteiro: Jorge Ferreira era autêntico, verdadeiro, leal e combativo
Advogado de profissão, Jorge Ferreira, de 48 anos, faleceu esta manhã no Hospital da CUF, em Lisboa, vítima de doença prolongada.
"Na vida podemos ter amigos. O Jorge Ferreira não era um amigo, mas o amigo", declarou Manuel Monteiro à agência Lusa.
Manuel Monteiro fez depois um sentido elogio às qualidades pessoais e políticas do seu "braço-direito" na Juventude Centrista (JC), depois na direcção do CDS e na fundação do PND.
"Se é verdade que há pessoas que se preocupam mais com o ter do que com o ser, Jorge Ferreira não se preocupava sequer em aparentar ser. Ele era autêntico, verdadeiro, leal e combativo. Foi das pessoas mais inteligentes que tive a oportunidade de conhecer em toda a minha vida", declarou Manuel Monteiro.
Para o ex-líder do CDS, Jorge Ferreira "era um homem brilhante, que lutou até ao fim".
"Mesmo sabendo que a morte se aproximava, nunca desistiu da vida", acrescentou Manuel Monteiro.
Morreu Jorge Ferreira; o Político frontal e generoso
Das lutas políticas travadas no Liceu Gil Vicente, em Lisboa, após o 25 de Abril, até à fundação do Partido da Nova Democracia (PND), em 2003, e, mais recentemente, ao activismo espelhado no seu blogue (tomarpartido.blogs.sapo.pt), Jorge Ferreira manteve intocável uma das faculdades que mais o distinguiram na vida político-partidária: a frontalidade. É essa a qualidade mais evidenciada por quem acompanhou a sua vida política, ao seu lado e no campo adversário.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Capela da Nazaré ameaça ruir e está transformada em sala de chuto
Gil Canha vai abordar a questão na próxima reunião da autarquia do Funchal
Gil Canha, vereador do PND na Câmara do Funchal, promete levar o caso à próxima reunião do executivo camarário onde vai propor a criação de um subsídio de urgência para a colocação de gradeamento e proceder a obras no telhado.
O PND critica os "milhões atribuídos" para a construção de novas igrejas e acusa o Governo de esquecer o património.
GF
Capela de Nossa Senhora da Nazaré
Edificada no ano de 1627 por Martim Vaz de Caires, ostenta um portal característico do século XVII e guarda no interior uma bela talha barroca e paredes forradas a azulejos figurativos azuis e brancos, do século XVIII. (Imóvel de Interesse Público), serviu de sede paroquial à PARÓQUIA DA NAZARÉ desde Janeiro de 1961 até a Dedicação da lgreja Paroquial (15 12 2002). Foi seu primeiro pároco o Revdo Padre Manuel da Encarnação Gama, a quem sucederam os Revdos Padres Eduardo de Freitas Nascimento, João Francisco Dias e José Fiel de Sousa (in solidum), João Francisco Dias, José Anastácio de Gouveia Alves e Marcos Paulo de Abreu Pinto.
Localização
Caminho Avista Navios - Funchal
9000-129 FUNCHAL
Distrito: Ilha da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: São Martinho
Comentários recebidos no Política Pura e Dura sobre "EMPRESA PÚBLICA MAS QUE É UMA EMPRESA FAMILIAR."
1.º Comentário:
PND - Túnel na Madalena do Mar tira água aos agricultores.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Incidentes na inauguração reportados ao Ministério Público.
Manuel Félix tem consciência que pode incorrer na alçada disciplinar da PSP
14 de Outubro de 2009. O DIÁRIO dá conta que um agente, natural do continente, pediu transferência para fora da Região, por entender não haver condições para exercer as funções policiais numa Região onde o Governo ofende a honra, a dignidade e a imparcialidade dos homens e mulheres que cumprem serviço no Comando Regional da PSP.
Segundo conseguimos apurar, neste momento, a Direcção Nacional da PSP tem em mãos mais dois casos com argumentos semelhantes. Meteram 'os papéis' para a transferência e aguardam decisão cumprindo cá as suas funções. Os casos estão em apreciação, em Lisboa.
Félix de consciência tranquila
O comissário aposentado, Manuel Félix diz-se "de consciência tranquila". Até este momento não foi chamado a prestar depoimento nem ao Ministério Público (MP) nem à PSP. Tem "consciência" que pode incorrer na alçada disciplinar da PSP mas aguarda para se defender nas instâncias apropriadas.
Tem para si que não faltou ao respeito a ninguém, não agrediu ninguém, não envergonhou o nome da corporação da PSP à qual se dedicou "de alma e coração" durante 36 anos e meio e aguarda serenamente o desenrolar do processo. "O que tiver de acontecer acontece", disse.
Segundo o regulamento disciplinar da PSP, considera-se infracção disciplinar o acto, ainda que meramente culposo, praticado com violação de algum dos deveres, gerais ou especiais, decorrentes da função que exerce. E entre os deveres gerais conta-se a isenção, zelo, obediência, lealdade, correcção e aprumo.
A falta disciplinar pode consistir na acção adequada a produzi-lo ou na omissão do dever de evitá-la.
Mais diz o regulamento que o pessoal ao serviço da PSP deve actuar de forma rigorosamente apartidária, constituir exemplo de respeito pela legalidade democrática e pautar a sua conduta, no desempenho das suas funções, por critérios de imparcialidade, isenção e objectividade. E mais, deve, em todas as circunstâncias, designadamente em actos públicos, conservar rigorosa neutralidade política. O dever de correcção passa por usar de moderação e compreensão para com as pessoas que se lhes dirijam, não esquecendo, especialmente em situações difíceis, que a firmeza e a decisão não podem excluir a urbanidade e a prudência.
Manuel Félix considera que todos (inclusive o PND) têm o direito de se manifestarem livremente. O que não podem fazer é estragar uma cerimónia e uma obra (via-expresso para o porto do Funchal) que levou dois anos a ser construída com sacrif´cios para que a festa terminasse em beleza.
Revela que a associação do seu nome aos acontecimentos só aparece porque é ex-oficial da PSP e que basta analisar as imagens da RTP-Madeira para verificar que só reagiu por estar a ser "ostensivamente" filmado. "Acho que aquelas pessoas não tinham o direito de me estar a filmar ali", rematou.
Félix incorre em... 'corte' na reforma
Segundo o Regulamento Disciplinar da PSP, mesmo os polícias aposentados (caso de Manuel Félix) estão sujeitos à alçada disciplinar. O artigo 26.º diz que relativamente a funcionários e agentes aposentados: a pena de suspensão é substituída pela de multa, que não poderá exceder o quantitativo correspondente a 20 dias de pensão; a pena de aposentação compulsiva será substituída pela perda do direito à pensão pelo período de três anos; a pena de demissão será substituída pela perda do direito à pensão pelo período de quatro anos. Estas penas substituem as de repreensão verbal; repreensão escrita; multa até 30 dias; suspensão de 20 a 120 dias; suspensão de 121 a 240 dias; aposentação compulsiva; ou demissão aplicadas a agentes no activo.
'Bocas' não são, por si só, motivo válido
As 'bocas' de Jardim à PSP não são, por si só, fundamento regulamentar para os agentes pedirem transferência para outras unidades territoriais. Por mais discriminatórias que sejam não são motivo "válido", por si, para o pedido de transferência, nem tal está tipificado.
É essa a leitura do presidente do Sindicato de Profissionais de Polícia (SPP/PSP), António Cartaxo para quem os desabafos de circunstância de Jardim entram na ponderação apenas como "peso social".
As normas relativas à colocação e transferência de agentes passam pelo Departamento de Recursos Humanos da PSP que, segundo a portaria n.º 383/2008, deve "assegurar a sua aplicação uniforme em todas as unidades e subunidades de polícia".
À luz das regras internas, tais pedidos de transferência não são urgentes pelo que entram na escala ordinária das vagas disponíveis no comando territorial para o qual o agente pediu transferência.
Só são urgentes (excepcionais) os pedidos de transferência que passam pela protecção à família (caso de doença, por exemplo) ou para preencher vagas muito específicas a título logístico. E mesmo esses têm um carácter temporário podendo ser renováveis. Para todos os demais a transferência obedece à escala ordinária e estão sujeitas às vagas disponíveis.
Já o dirigente da Associação Sócio-Profissional de Polícia (ASPP/PSP), Jorge Silva reitera a censura às palavras de Jardim, porque vindas de alguém que devia ser o primeiro a dar o exemplo e contribuir para a manutenção da calma e da ordem.
Emanuel Silva