terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Para ter um feliz ano novo a receita é simples: avalie sua vida! Feliz 2014



O que faz de bom e deve continuar?
O que deve parar ou melhorar no que faz?
O que sabe que precisa começar a fazer?
Quando conseguir transformar as respostas destas perguntas em acções no seu dia a dia certamente terá um ano novo feliz. Acredite isso funcionará melhor que qualquer previsão para 2014.



sábado, 21 de dezembro de 2013

Pergunta direccionada para os comunistas.

Hipoteticamente, se fosse obrigado por Estaline a viver em união de facto, qual destes líderes escolheria para seu parceiro: Fidel Castro de Cuba, Kim II Sung da Coreia do Norte ou Paulo Portas do CDS?



quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Estou estupefacto com a colagem! E dizem que este homem ( Miguel Albuquerque) é solução!





Ah! "Vilhões" que tudo suportam.


Só mesmo na Madeira!


O Tribunal de Vara Mista do Funchal absolveu ontem o presidente do Clube Desportivo Nacional e todos os arguidos acusados de “crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais” no âmbito do denominado “caso Nacional”. 
Num julgamento que se iniciou a 11 de Março, tinham sido pronunciados pelos crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais o clube, atuais e ex-responsáveis da direcção da colectividade, incluindo o presidente, Rui Alves, o director regional dos Assuntos Fiscais, João Machado, e três ex-jogadores (Fernando Ávalos, Bruno Fernandes e António Gouveia), num total de onze pessoas. 
“O colectivo decidiu julgar improcedente a acção, absolver os arguidos e julgar totalmente improcedente o pedido de indemnização civil deduzido pelo Ministério Público (MP)”, declarou a presidente, Micaela Sousa, depois da leitura do acórdão, que repartiu com outras duas juízas. 
Neste julgamento, esteve em causa um alegado estratagema delineado após o clube insular ter subido à primeira divisão de futebol, na época 2001/2002, para conseguir contornar as dificuldades de contratar jogadores do Brasil, em que os rendimentos auferidos tinham supostamente uma tributação inferior à de Portugal. 

O MP sustentava que a solução passou pela criação de uma sociedade “offshore”, que “adquiriria os direitos de utilização do nome e imagem dos jogadores em questão e que, posteriormente, os venderia a uma sociedade sedeada no Reino Unido, a S&T - Services & Trading Limited, a qual, por sua vez, os venderia” ao clube. 
A acusação defendia que o presidente do Nacional era o “líder máximo do clube” e deste esquema, sendo o principal responsável pela contratação dos jogadores e técnicos. 
Sustentou que o estratagema montado tinha a “intuição de ocultar determinados rendimentos à administração fiscal portuguesa, privando o Estado de arrecadar assinaláveis quantias”, designadamente os impostos relacionados com o IRS e contribuições para a Segurança Social, e considerou que o mesmo “prejudicou os cofres do Estado” em muitas dezenas de milhares de euros. 
No final da audiência, Augusto Marques, advogado de um dos arguidos, explicou aos jornalistas que o tribunal concluiu que “não havia fundamento legal para os culpar de qualquer fraude fiscal”. 
“Não se provou haver elementos necessários à verificação do crime de fraude fiscal por parte do Nacional e dos directores, porque não foram eles que deviam ter declarado o rendimento sujeito a imposto, eram os jogadores”, argumentou. 

O causídico salientou que “os jogadores não atingiram os 15 mil euros de entrega de impostos ao Estado, ficaram nos 14 mil, e, conforme ficou provado pelas declarações, eles repuseram [os valores]”, declarou. 
Augusto Marques defendeu que “o legislador nacional, os senhores deputados e o Governo podiam evitar estes processos, clarificando perfeitamente aquilo que são os direitos de imagem e de personalidade dos jogadores que se vendem por toda a Europa”.


Fonte :DN Madeira

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira manter a acumulação de reforma com vencimento, "caso único no país e que privilegia Alberto João Jardim (PSD), presidente do Governo Regional da Madeira, Conceição Estudante (PSD), Secretária Regional do Turismo, e Miguel Mendonça (PSD) e Isabel Torres (CDS), respectivamente presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, entre outros políticos regionais".

Alberto João Jardim (PSD)

Conceição Estudante (PSD)


 Miguel Mendonça (PSD)


 Isabel Torres (CDS)

Hélder Spínola oferece cacho de bananas da Madeira ao Grupo Parlamentar do PSD em Lisboa


Amanhã, entre as 9 e as 10 horas, Hélder Spínola, deputado da Nova Democracia na Assembleia Legislativa da Madeira, protesta junto à Assembleia da República (porta lateral), com um cacho de bananas da Madeira, contra o facto dos grupos parlamentares do PSD e CDS terem alterado o Orçamento de Estado para 2014 no sentido de permitir aos titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira manter a acumulação de reforma com vencimento, "caso único no país e que privilegia Alberto João Jardim (PSD), presidente do Governo Regional da Madeira, Conceição Estudante (PSD), Secretária Regional do Turismo, e Miguel Mendonça (PSD) e Isabel Torres (CDS), respetivamente presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, entre outros políticos regionais".
"O deputado da Nova Democracia irá permanecer à porta da Assembleia da República até às 10 horas, altura em que entregará o cacho de bananas ao Grupo Parlamentar do PSD como agradecimento pelo favor prestado na manutenção de uma mordomia que representa para Alberto João Jardim mais de 10 mil euros por mês (Reforma=4.124 € + Vencimento= 5.936 €)", refere Hélder Spínola em comunicado.
Recorde-se que a versão inicial do Orçamento de Estado para 2014, entregue na Assembleia pelo Governo, possuía no seu artigo 76º uma referência expressa à proibição dos titulares de cargos políticos das regiões autónomas continuarem a acumular reforma com vencimento, em consonância com a regra que vigora no continente.
No entanto, lembra o deputado do PND, "em sede de Comissão, os Grupos Parlamentares do PSD e CDS fizeram aprovar um aditamento ao Artigo 76º do Orçamento (nº3 do artigo 10º da Lei nº52-A/2005 de 10 de Outubro) que confere aos titulares de cargos políticos atualmente em exercício de funções na Madeira a possibilidade de manter a acumulação de reforma com vencimento até à cessação dos seus mandatos em 2015".
Fonte: DN Madeira

Concessão da inspecção automóvel na Madeira é ilegal


O Supremo Tribunal Administrativo declarou ilegal a concessão do único centro de inspecção automóvel na Madeira ao empresário da região António Henriques.
O governo de Alberto João Jardim resolveu atribuir àquele empresário madeirense, a 26 de Julho de 1997, a autorização para o exercício da actividade de Inspecções Periódicas Obrigatórias a Veículos na Madeira. Trata-se da única empresa que faz inspecções de carros na região, o que tem sido classificado por vários sectores e partidos políticos da oposição como um “monopólio”.

O concurso, ao qual se submeteram cinco propostas, foi impugnado pelo consórcio liderado pelo CIMA (empresa do continente) que havia ficado em primeiro lugar, com 20 valores contra 19 – no que foi entendido como um “empate técnico” com a proposta de António Henriques.

Não obstante tal “empate técnico”, o Governo de Alberto João Jardim entendeu adjudicar a António Henriques, por ser a proposta que globalmente se afigurava a mais coerente e adaptada à realidade regional. O critério de desempate foi a apresentação de soluções arquitectónicas para os centros fixos, mais enquadráveis na paisagem e a instalação de um centro fixo em Porto Santo.

A 8 de Maio de 2008, o Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) anulou a adjudicação. Inconformado, o Governo Regional recorreu da decisão. Contudo, a 21 de Novembro último, os juízes-conselheiros do STA negaram provimento ao recurso.

“Ao ser escolhido um critério de selecção que vem indicado em segundo lugar e com uma pontuação inferior ao indicado em primeiro lugar, para o desempate em situação de igualdade, o acto contenciosamente impugnado está inquinado com o vício de violação de lei”, sumaria o acórdão, a que o SOL teve acesso. “Utilizando a Administração um critério dos enumerados para a selecção para desempate, então devia escolher aquele que a lei elegeu como o mais importante. Será mais importante o critério que vem indicado em primeiro lugar e com a pontuação maior”, complementa.

“A lei, ao seriar numa determinada ordem os critérios de apreciação e selecção dos concorrentes a um concurso, está a indicar o modo da prossecução do interesse público e não pode a Administração ser ela a indicar qual o interesse público a prosseguir e o modo de o atingir, sob pena de poder haver uma entorse na prossecução de tal interesse que só à lei incumbe definir”, censura o acórdão.

Caso a decisão se mantenha (ainda poderá haver recurso para o pleno do STA), o próximo passo será pedir uma indemnização por haver uma situação de facto consumada. Ou seja, a empresa CIMAD, de António Henriques, está há 15 anos no mercado em dito regime de 'monopólio'. A Região poderá pagar uma choruda indemnização caso o processo transite em julgado e seja instaurada a consequente execução de sentença.

Fonte: sol

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

E este não vai ser expulso do PPD/PSD Madeira?


Para quem quiser ler.


Título:
Estes políticos devem estar loucos
Colecção:
Actualidade
Nr de páginas:
276
PVP /c Iva:
15.09 €
ISBN:
978-989-626-318-8


Formato:
16 X 23,5

Encadernação:
Brochado
Data:
Maio

Hoje! Um vazio!


Passam hoje trinta e três anos, um terço de século, sobre a morte de Francisco Sá Carneiro no atentado de Camarate.


Vergonhosamente os executores do atentado,e os seus mandantes, continuam impunes e acredito que assim ficarão para todo o sempre dado neste país de brandos costumes o assassinato de um primeiro ministro e de um ministro da defesa (para além de mais cinco pessoas) parece merecer apenas chicana politica daqueles que negam todas as evidências e continuam a defender a tese do acidente.

1,06 milhões de euros em notas depositados por funcionários na conta do CDS no final de 2004. QUE RICO CDS/PP!!!


Foi literalmente aos molhos que os funcionários da sede nacional do CDS-PP levaram nos últimos dias de Dezembro de 2004 para o balcão do BES, na Rua do Comércio, em Lisboa, um total de 1.060.250 euros, para depositar na conta do partido. Em apenas quatro dias foram feitos 105 depósitos, todos em notas, de montantes sempre inferiores a 12.500 euros, quantia a partir da qual era obrigatória a comunicação às autoridades de combate à corrupção.
Os dados constam do relatório final da investigação da Polícia Judiciária (PJ) no caso Portucale, que, no entanto, nada conclui em relação à origem daqueles montantes.

O episódio foi ontem lembrado por Paulo Portas, a propósito do negócio da compra dos submarinos, referindo que "também se disse que havia um depósito nas contas do CDS e o doutor Abel Pinheiro foi absolvido em julgamento".

Aqueles montantes foram justificados como donativos recolhidos em festas e jantares do partido, que estavam guardados nos cofres da sede nacional. O depósito apressado naqueles dias de final de ano foi explicado com a alteração da lei de financiamento dos partidos, que entrava em vigor no início de 2005 e para cujo conteúdo os responsáveis do CDS só tinham sido alertados nessa altura.

Quanto ao negócio da compra dos submarinos pelo Estado português, este foi finalizado com o consórcio alemão GSC (German Submarine Consortium) em Abril de 2004 pelo então ministro da Defesa Paulo Portas, e tem sido alvo de investigações, tanto em Portugal como na Alemanha, por suspeitas de corrupção.

No processo alemão, os dois gestores acusados decidiram admitir a actuação criminosa para obter uma pena suspensa, tendo dito que entregaram ao cônsul honorário de Portugal em Munique o montante de 1,6 milhões de euros. Este, por sua vez, disse perante a justiça alemã que manteve encontros com o ministro Paulo Portas e o primeiro-ministro Durão Barroso, para a concretização do negócio.

Frisando que os 105 depósitos do CDS no BES foram feitos entre os dias 27 e 30 de Dezembro de 2004, "muitos deles com intervalos de minutos e a grande maioria em parcelas de 10 mil euros", os investigadores da PJ descobriram também que os recibos para justificar a entrada daquelas verbas nos cofres do partido teriam sido todos passados em datas posteriores aos depósitos. Os próprios livros com os talões de recibos teriam sido encomendados já em Janeiro de 2005.

Outros dados curiosos são os que se referem à identificação dos doadores. Os funcionários da sede nacional do CDS emitiram um total de 4216 recibos, neles anotando apenas o montante e o nome do doador, notando a PJ tratar-se provavelmente de dados fictícios, exemplificando com o "sonante e anedótico nome de doador "Jacinto Leite Capelo Rego", no valor de 300 euros".

Abel Pinheiro, então responsável pelas finanças, e mais três funcionários do CDS foram acusados por falsificação de documentos. Em Abril último foram absolvidos, mas o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Fonte: Publico

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Luto virtual


Morreu ontem o actor Paul Walker (dos filmes ‘Velocidade Furiosa’), num brutal acidente de carro, causando logo comoção nas redes sociais. “Um morre, milhões choram. Milhões morrem, ninguém chora”. Para reflectir.

Por. J F P