sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
E se juiz fosse eu ?
Deputado do PTP na assembleia madeirense condenado a 18 meses de prisão com pena suspensa.
O deputado do PTP na Assembleia Legislativa da Madeira José Manuel Coelho foi hoje condenado a 18 meses de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de difamação agravada contra o presidente e o vice-presidente do Governo Regional.
O coletivo de juízes das Varas de Competência Mista do Funchal condenou ainda o arguido a pagar 2.500 euros ao chefe do executivo insular, Alberto João Jardim, e 5.500 euros ao seu vice-presidente, João Cunha e Silva, por danos não patrimoniais.
Fonte: JM
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
PND acusa Governo Regional de impor isolamento ao Porto Santo. Deputado Hélder Spínola denuncia que, neste Carnaval, "é 66% mais caro ir ao Porto Santo do que a Lisboa"
O PND acusa o Governo Regional de estar a impor o isolamento ao Porto Santo, por não ter assegurado junto da empresa Porto Santo Line a colocação de um barco substituto a efectuar as ligações desde a Madeira, enquanto decorre os trabalhos de manutenção do navio Lobo Marinho.
O deputado da Nova Democracia, Hélder Spínola, argumenta que, à conta disso, as viagens para o Porto Santo estão 66% mais caras do que para Lisboa, durantes estes meses de Janeiro e Fevereiro, incluindo a época de Carnaval.
Esta situação, vinca o PND, resulta do facto de o Governo Regional não ter garantido junto da Porto Santo Line a colocação de uma embarcação substituta sempre que o navio Lobo Marinho esteja em docagem anual para manutenção, "tal como garantia o contrato inicial de concessão do serviço público de transporte regular de passageiros e mercadorias entre o Funchal e o Porto Santo, assinado já há 17 anos".
Hélder Spínola alega que, neste momento, a Porto Santo Line garante apenas, através da ligação aérea da SATA, "o serviço público de transporte para passageiros com residência no Porto Santo, assim como uma ligação marítima semanal para mercadorias". De resto, acrescenta, "para os madeirenses e outros potenciais turistas com destino ao Porto Santo, o custo mínimo da ligação é, neste momento, de 113, 14 euros (na SATA), em vez dos 44,3 euros que a ligação marítima em regime de serviço público deveria garantir".
Fonte: DN Madeira
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Segurança!!! Acho que é uma grande segurança para os bolsos do "jaiminho".
Será que alguém acredita numa palavra deste Marco Perdigão? Duvido muito!
Críticos da JSD pedem reabertura do processo
Ausência de actas, tentativas de intimidação e cheques. Volta tudo à jurisdição
Tudo na estaca zero. É isso que desejam os antigos dirigentes e alguns militantes da JSD-M. Meses depois do congresso que garantiu a vitória de Rómulo Coelho, o actual líder, alguns dos dissidentes acabam de voltar às críticas. Formalizaram queixas que devem estar a chegar pelo menos a duas entidades: o Conselho de Jurisdição da Juventude Social Democrata e o Conselho de Jurisdição do Partido Social Democrata na Madeira.
As acusações são basicamente as mesmas que estiveram na origem dos protestos anteriores. Os jovens afectos ao anterior líder sentem-se agora excluídos, alguns mesmo perseguidos, como é o caso de Marco Perdigão, o que dá a cara pelos mais críticos. É por ele assinada a carta enviada a Carolina Silva e a José Prada (da jurisdição jovem e sénior). Na carta enviada, Perdigão contesta a resposta que obteve e recorre da decisão tomada. Pede ainda a atenção dos dirigentes do partido para a "conduta" da Comissão de Jurisdição da JSD.
A base da argumentação para esse eventual procedimento tem que ver com a resposta dada aos militantes que protestaram formalmente depois do último congresso.
A presidente da Comissão terá dito, como fez com Marco Perdigão, que tinha cinco dias para aperfeiçoar a queixa. E por aperfeiçoar, a Jurisdição da JSD entenderá o seguinte: a entrega dos cheques alegadamente mal aplicados, as datas precisas das infracções e a indicação circunstanciada dos factos. Se tudo o resto não oferece grande resistência, já a entrega dos cheques é vista como um travão à queixa. Por uma razão simples: o livro de cheques e respectivas cópias estarão com a actual direcção e não com os que saíram, alega Marco Perdigão.
Mas que o mais intriga os críticos da JSD-M é a ameaça feita pela Jurisdição. Diz assim o texto: "Advertimos, ainda, V. Exa. para o facto de este ser um processo secreto até ao despacho de arquivamento ou de acusação, sob pena de incorrer em processo disciplinar". Ou seja, entendem os jovens agora fora da máquina da JSD, que se reclamarem de um processo disciplinar... apanham outro. E perguntam como podem defender-se desta forma. "Isto é intimidação", afirma Marcos Aragão.
O jovem, que agora é apenas militante de base, diz-se desiludido com a actual liderança. Nota menor actividade na organização do que quando lá estava José Pedro Pereira e não se esquece de outras tentativas de intimidação, como quando o terão mandado ficar quieto, diz ele, durante o último congresso.
Essa lembrança, leva a outra acusação: ainda não há acta pública sobre o último congresso. Estranho, diz. Sobretudo porque também não haverá ainda relatórios de contas de 2011, nem de 2012.
Contas antigas
Além do pedido de reabertura do processo, Marco Perdigão está disposto a reiterar acusações que atingem o próprio Rómulo Coelho. Acusa-o de estar ligado à destruição de cartazes da oposição e não entende como lhe podem pedir a ele, simples militante, cópias de cheques que devem estar com a direcção.
Se as pretensões dos jovens social-democratas desavindos com a actual direcção não forem atendidas, o caso promete seguir outro curso. Além da eventual queixa para a Ordem dos Advogados (que na Madeira é liderada por José Prada, em acumulação com o Conselho de Jurisdição do PSD), os elementos agora desavindos prometem mesmo levar o caso ao Ministério Público.
Da parte da direcção da JSD, Rómulo Coelho mantém-se afastado das críticas e lembra que esses processos são matéria para o Conselho de Jurisdição.
Fonte: DN Madeira
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
domingo, 13 de janeiro de 2013
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
O circo procura de palhaço!
Preferenciais:
- menos de 30 anos
- gordo
- cabeça grande
- corpo em forma de bigorna invertida e com cara boa para levar bolachas.
Actuação simples:
- mijar nas calças
- fazer discursos idiotas e antipatriotas em publico.
Tel: 291696969
A canalha
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A Madeira é governada pela pior espécie de quadrúpedes, que alguma vez pisou a terra. No Cabo Girão, gastaram mais de 2 milhões de euros num miradouro, situado em terrenos que foram expropriados a empresários da região. Mas queres ouvir a melhor: os empresários que foram expropriados queriam fazer a mesma obra, mas a expensas suas.
Só que o governo gosta de banquetear as suas empresas de construção e os seus ficais, e não aceitou a proposta. Mas a canalha jardinista ainda fez pior, no antigo miradouro havia uma bela e centenária árvore, rodeada por belas bancadas de cantaria. Deram cabo da vetusta árvore e destruíram o resto. Bando de canalhas!...
Q C
Ex-líder da JSD julgado a 7 de Março por injúrias. José Pedro Pereira incorre numa pena que vai de 480 dias de multa a um ano de prisão.
O Tribunal Judicial do Funchal agendou para 7 de Março próximo, às 15h30, o arranque do julgamento do ex-líder da JSD-Madeira, José Pedro Pereira, acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de dois crimes de injúria agravada.
O caso remonta à madrugada de 23 de Junho de 2011 quando, por volta das duas da manhã, dois agentes da PSP se deslocaram num veículo policial às imediações da discoteca 'O Molhe' por se verificarem distúrbios no local.
Os agentes pararam o carro e abordaram alguns dos 10 indivíduos que queriam entrar na discoteca. A maioria dispersou à excepção de José Pedro Pereira e mais três indivíduos. Ao chegarem ao carro, os agentes verificaram que alguém tinha urinado no capôt, no guarda-lamas e no pneu e jante da frente.
Os agentes indagaram quem teria urinado, ao que um dos companheiros de José Pedro Pereira respondeu positivamente. Acontece que esse amigo não tinha identificação e foi intimado a dirigir-se à esquadra da PSP. Foi nessa ocasião que José Pedro Pereira interveio e afirmou ter sido ele a urinar no carro.
Segundo o MP tal ofensa era dirigida aos agentes e não à corporação. Se fosse à corporação poderia integrar a prática de um crime de difamação a pessoa colectiva.
Os serviços do Ministério Público (MP) abriram um inquérito depois do auto de notícia da PSP e, a 16 de Julho último, arquivaram a parte do que incidiu sobre a alegada 'mijinha'.
No inquérito, o MP não conseguiu determinar qual dos dois o fez (José Pedro Pereira ou o amigo) pelo que, na dúvida, arquivou o caso quanto ao ex-líder da JSD-M.
Já quanto ao modo ("tom elevado e agressivo, aparentando estar embriagado") e às palavras que dirigiu aos polícias, o MP não tem dúvidas que há fortes indícios da prática de dois crimes de injúria agravada.
Segundo a acusação, José Pedro Pereira terá usado estas palavras: "Fui eu que mijei, sabes quem sou? Sou o presidente da JSD-Madeira e mijei nesse carro e se for preciso mijo na polícia e em todos os carros da polícia e vocês não podem fazer nada. Vou telefonar ao Oliveira Martins e vocês estão lixados".
Segundo o libelo acusatório, de que o DIÁRIO deu conta a 29 de Julho de 2012, o MP arquivou o inquérito na parte da 'mijinha' mas deduziu acusação pela prática de dois crimes de injúria agravada (referente aos alegados impropérios que o arguido terá proferido contra agentes da autoridade).
José Pedro Pereira recusou-se a prestar declarações no inquérito.
Aguarda o julgamento com a medida de coacção mais branda: Termo de Identidade e Residência (TIR).
São testemunhas de acusação os dois agentes que estiveram no local.
Nos termos do Código Penal (CP) por cada um dos crimes, José Pedro Pereira incorre numa pena que vai de 240 dias de multa a 6 meses de prisão.
Sem imunidade
Os factos passaram-se a 23 de Junho de 2011 quando José Pedro Pereira não era ainda deputado do PSD-Madeira à Assembleia Legislativa (ALM). O jovem não se escondeu na imunidade parlamentar. E mesmo que invocasse a imunidade e a comissão de regimento e mandatos a desse, essa comissão incorreria em dualidade de critérios pois tem sido 'política' da comissão de regimento e mandatos levantar imunidade a todos os deputados que sejam chamados pela Justiça (na qualidade de arguidos, testemunhas ou assistentes) se os factos em causa forem anteriores à aquisição da qualidade de deputado.
Fonte: DN Madeira
Parte do PSD corre o risco "de resvalar para a sarjeta" . Vereador diz que foram apagadas do processo as suas duas declarações de defesa
Henrique Costa Neves foi notificado, esta quarta-feira, por carta registada e com aviso de recepção, da sua expulsão do PSD/Madeira.
A decisão de expulsão do vereador da Câmara Municipal do Funchal foi votada por unanimidade no âmbito de um processo disciplinar que lhe foi instaurado após as declarações que fez em Setembro a propósito da obra que o Governo Regional está a executar nas fozes das ribeiras de Santa Luzia e João Gomes.
Em declarações ao DIÁRIO, o vereador disse que não aceita a decisão e vai recorrer para o Conselho de Jurisdição nacional, mas também deixa claro que se o PSD mantiver a decisão vai adiar o seu regresso para uma fase "de maior iluminação e clarividência" no partido, até porque reconhece que actualmente "parte do potencial intelectual deste PSD/Madeira corre sérios riscos de resvalar para a sarjeta". Uma clara alusão a uma das facções do partido, dividido em dois após as últimas eleições internas. Facção esta que corresponde à actual liderança e que com esta decisão parece querer claramente fazer de Costa Neves a vítima e o exemplo da anunciada limpeza.
Recorde-se que este processo teve início quando Costa Neves duvidou da eficácia da intervenção do Governo Regional na Avenida do Mar, nomeadamente a junção das fozes das duas ribeiras. Considerou aterrador que o projectista da obra fosse o mesmo que projectou a marina do Lugar de Baixo e vaticinou que, com a junção das ribeiras, na maré alta, as vagas podem chegar à ponte do mercado. "Prevejo que esta obra não vai resultar. Vai redundar num fiasco. O Funchal ficará afectado irreversivelmente. Depois vai acontecer o costume: ninguém é responsabilizado, ninguém é demitido, ninguém é preso", disse, recordando um parecer desfavorável da autarquia.
Costa Neves sempre explicou as declarações no âmbito da defesa da cidade do Funchal, que é uma das suas competências como vereador eleito. Aliás, o que fez não foi mais do que repetir argumentos que já tinham sido defendidos pela própria autarquia como colectivo sobre as consequências das obras para o Funchal e sobre a sua duvidosa eficácia.
O PSD/M, contudo, não valorizou a defesa da cidade, preferindo acusar Costa Neves de ter violado os estatutos do partido e ter injuriado militantes e elementos do Governo Regional. Alberto João Jardim, João Cunha e Silva, Manuel António Correia, Francisco Jardim Ramos e Ventura Garcês são os ofendidos.
Agora, a decisão foi tomada, mas Costa Neves vai recorrer. Não só porque não concorda com a expulsão, mas também porque do relatório de condenação que lhe foi enviado foram truncadas e apagadas as declarações de defesa que fez e que deveriam estar junto ao processo.
"O relatório está truncado, truncaram as minhas declarações, apagaram parte delas, nomeadamente em áreas que julgo fundamentais e que dizem respeito a dois pareceres das secretarias do Ambiente e do Equipamento Social".
A questão, sublinha, não é o que disse, porque mantém, mas não aceita que a defesa tenha sido truncada do processo, até porque os pareceres governamentais que citou iam ao encontro das dúvidas que tem relativamente à eficácia das obras em curso.
Costa Neves citou uma declaração de impacto ambiental rubricada pelo secretário do Ambiente, Manuel António Correia, que, ao referir-se à obra do Cais Acostável, admite, na página 11, que o efeito de clausura é alicerçado pela presença de um parque de estacionamento, incluindo autocarros, que leva à perda da qualidade visual que a obra acarretará para a cidade. "Penso que o senhor secretário também tem de ser alvo de um processo disciplinar", diz o vereador.
O segundo ponto da defesa apagado do processo, diz respeito a um parecer do Equipamento Social que referia claramente que a utilização daquela estrutura como cais acostável sem qualquer congestionamento só será possível, se e quando, no futuro, se proceder ao prolongamento do molhe da pontinha.
Costa Neves diz que o recurso que vai apresentar às instâncias do partido parte desta incongruência de terem sido levantadas dúvidas e questões quanto à mesma obra que criticou por parte de pessoas que o acusam de ter injuriado.
O vereador, que é militante do PSD/M há dois anos, não aceita a decisão de expulsão, mas se o partido entender manter o que agora decidiu, garante que vai esperar por outros tempos para regressar ao partido que escolheu pertencer. Recorda que as pessoas mudam e que a vida não pára. "Aguardarei para que o PSD entre numa fase de maior iluminação e clarividência, porque realmente reconheço que parte do potencial intelectual deste PSD/Madeira corre sérios riscos de resvalar para a sarjeta".
O que disse Costa Neves
- "Prevejo que esta obra não vai resultar. Vai redundar num fiasco. O Funchal ficará afectado irreversivelmente. Depois vai acontecer o costume: ninguém é responsabilizado, ninguém é demitido, ninguém é preso".
- "Não tenho qualquer receio do suposto processo que me vão instaurar e não vou perder um minuto de sono".
- "Eu não vivo num país terceiro- mundista onde se reage à livre expressão de opinião com injúrias, ofensas e insultos".
- "Não me preocupa, porque parto do princípio que a pessoa nasce livre para pensar e falar. Há coisas mais importantes na vida do que fazer parte de um partido".
- "Prezo aquela que é uma liberdade congénita do ser humano, que nasce livre de pensar e falar. Perante tudo o que seja coarctar princípios basilares, defenderei sempre a minha liberdade de pensamento e expressão."
- "Aguardarei para que o PSD entre numa fase de maior iluminação e clarividência, porque realmente reconheço que parte do potencial intelectual deste PSD/Madeira corre sérios riscos de resvalar para a sarjeta".
Fonte: DN Madeira
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Antigo líder da JSD/Madeira acusado pelo MP de dois crimes de injúria agravada à PSP
O antigo líder da JSD/Madeira José Pedro Pereira foi acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de injúria agravada a agentes da PSP alegadamente cometidos na madrugada de 23 de Junho de 2011.
No despacho de acusação, ao qual a agência Lusa teve acesso, lê-se que o arguido, de 25 anos, agora deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, se encontrava naquela data na via pública, junto a uma discoteca na cidade do Funchal, com mais três pessoas.
Na ocasião, dois elementos da PSP receberam uma chamada via rádio que dava conta da existência de distúrbios junto do estabelecimento, "devido ao facto de estar a ser recusada a entrada de pessoas".
Segundo o documento, quando a PSP chegou ao local, estavam "cerca de dez indivíduos que queriam entrar na discoteca" e, depois de dada a ordem de dispersão, "os mesmos saíram". O arguido e os três acompanhantes permaneceram.
Algum tempo depois do início da intervenção, os agentes ouviram alguém dizer "o fulano não está bom da cabeça, está a mijar no carro da polícia", constatando, de seguida, que o veículo "se encontrava molhado de urina", refere a acusação.
O MP sustenta que os agentes da PSP interpelaram José Pedro Pereira e os outros três indivíduos, "indagando qual dos mesmos tinha urinado" na viatura.
Um dos presentes, também elemento da JSD, assumiu a responsabilidade e, como não tinha identificação, foi informado que se tinha de deslocar à esquadra.
Segundo o MP, ao ver que aquele estava a ser detido para identificação, o arguido "avançou na direcção dos agentes" e, "em tom elevado e agressivo, aparentando estar embriagado, proferiu as seguintes expressões: 'Fui eu que mijei, sabes quem sou? Sou o presidente da JSD/Madeira e mijei nesse carro e se for preciso mijo na polícia e em todos os carros da polícia e vocês não podem fazer nada, vou telefonar ao Oliveira Martins [comandante regional da PSP interino à data] e vocês estão lixados'".
No âmbito do mesmo inquérito, o MP determinou o arquivamento da matéria relacionada sobre quem urinou no carro da PSP.
O MP sustenta que "no local não foi possível concluir que tivesse sido" um dos amigos que acompanhava José Pedro Pereira ou este o autor dos factos e, "no decurso do inquérito, apesar das diligências efectuadas, também não foi possível determinar qual dos dois procedeu daquele modo".
À Lusa, o deputado do PSD declarou que esperava o arquivamento destes factos, dado ser "inocente".
Em relação aos crimes que lhe são imputados, cujo julgamento está previsto realizar-se a 07 de março no Tribunal Judicial do Funchal, o arguido assegurou que "não corresponde à verdade", acrescentando: "A justiça irá julgar esse caso e vamos ver quem tem razão".
José Pedro Pereira demitiu-se da liderança da JSD/Madeira em maio de 2012, justificando a decisão com o facto de pretender ver esclarecidas duas situações sobre as quais estava a ser "injustamente acusado" - ter urinado na viatura da PSP e destruído cartazes da campanha eleitoral.
"A verdade é que fui acusado de ter urinado num carro da polícia e foi arquivado", declarou, realçando que o inquérito dos cartazes também teve igual destino.
Fonte: DN Madeira
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