quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Partido Nova Democracia apresenta medidas de prevenção nas escolas Hélder Spínola propôs a Jardim Ramos um programa para as escolas
Um programa específico para protecção da comunidade escolar da Região contra o mosquito aedes aegypti, transmissor do dengue, é o que o Partido da Nova Democracia sugere ao Governo Regional.
Hélder Spínola escreveu ao secretário regional dos Assuntos Sociais, alertando para a situação das escolas perante um problema de saúde pública que pode ter consequências graves.
Este programa de prevenção deverá ter como principal alvo as escolas situadas nas zonas mais afectadas, nomeadamente as zonas baixas dos concelhos de Câmara de Lobos, Funchal e Santa Cruz.
Segundo Hélder Spínola, o programa deve prever, entre outros objectivos, "a destruição dos criadouros de mosquito nas instalações das próprias escolas e zonas adjacentes, a utilização de redes anti-mosquito e a aplicação de repelentes, em casos específicos".
O deputado do PND também alerta para outras situações que se verificam nas escolas e que podem aumentar a exposição ao mosquito e ao contágio da doença.
Hélder Spínola refere o facto de muitas fardas utilizadas em colégios provados, nomeadamente saias e calções, não serem adequados para proteger as crianças das picadas dos insectos, devendo ser alteradas.
Segundo o deputado do PND, o uso destas fardas, que deixam as pernas mais expostas a picadas, mantém-se "mesmo depois das notícias veiculadas sobre o registo de casos de dengue e da necessidade de adopção de medidas de protecção".
O PND espera que o Governo Regional tenha em conta estes alertas e tome medidas.
Fonte: DN Madeira
CMF pode travar caos das obras no Funchal Gil Canha (PND) alerta que a cidade não aguenta obras em três ribeiras ao mesmo tempo
A Câmara Municipal do Funchal vai decidir esta manhã, na reunião semanal de vereadores, se proíbe o Governo Regional de abrir uma nova frente de obras na foz da Ribeira de S. João. A proposta foi apresentada pelo vereador Gil Canha (PND), que receia que a economia do centro da cidade não aguente a intervenção simultânea nas três ribeiras que desaguam no Funchal.
A edilidade tem o poder de não autorizar a realização de obras em áreas sob a sua jurisdição ou a ocupação destas zonas por equipamentos e infra-estruturas de apoio, como será o caso da intervenção no troço final da ribeira de S. João.
A proposta de resolução da autoria de Gil Canha defende que a Câmara Municipal faça uso deste 'direito de veto' e que sugira ao Governo Regional que em vez desta empreitada polémica seja dada prioridade à conclusão "da obra inacabada no cais norte (em frente à discoteca Vespas) e inicie rapidamente a construção a montante dos projectados açudes, que também são necessários e fundamentais para a segurança da cidade".
O principal motivo que leva o vereador do PND a sugerir esta posição à Câmara Municipal do Funchal tem a ver com o receio de o centro da cidade "sofrer um colapso" caso a intervenção na ribeira de S. João decorra ao mesmo tempo que a obra nos troços finais da ribeira de Santa Luzia e da ribeira de João Gomes, sendo que neste último caso as máquinas e os homens já estão no terreno, junto à praça da Autonomia.
Riscos para turismo e comércio
"Estes trabalhos, pela sua extensão e magnitude, irão transformar a baixa da cidade num caos, entaipando quase completamente a nossa pequena frente-mar e agravando indiscutivelmente a nossa periclitante economia local e o nosso turismo, principalmente o de cruzeiros", avisa Gil Canha.
O autarca do PND recorda que as obras junto à praça da Autonomia envolvem já a movimentação de maquinaria pesada, "têm provocado um grande impacto negativo na nossa paisagem costeira, com a colocação de taipais numa grande extensão da avenida do Mar e criando um verdadeiro pandemónio ao nível do trânsito automóvel e na circulação dos transeuntes, acarretando tudo isto grandes prejuízos ao nível do turismo e do pequeno comércio" daquela zona.
Fonte: DN Madeira
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Lisboa 'segura' reforma de Jardim Acumulação de reforma e vencimento depende do OE 2013.
A Madeira é um caso único no País, no que diz respeito à acumulação de pensões de reforma com vencimentos de cargos públicos. Uma situação que foi corrigida ao nível nacional, mas que não teve igual tratamento na Região, permitindo situações como a do presidente do Governo Regional - há mais casos incluindo deputados de partidos da oposição - que recebe o vencimento do cargo e uma reforma da função pública de mais de quatro mil euros. Algo que sempre foi atribuído ao Estatuto Político-Administrativo que atribuía à Região competências nesta matéria. Segundo o deputado do Partido da Nova Democracia, não é assim.
Hélder Spínola questionou a Caixa Geral de Aposentações sobre o enquadramento jurídico desta situação e obteve como resposta que isso decorre de legislação aprovada ao nível nacional e do próprio Orçamento de Estado.
"Dá-se a situação caricata de estar nas mãos de Vítor Gaspar e Passos Coelho obrigar Alberto João Jardim, e demais casos, de optar pela reforma ou vencimento", refere o deputado do PND.
Na prática, segundo a Caixa Geral de Aposentações, a situação resulta de não terem sido incluídos os cargos políticos regionais na lista de impossibilidade de acumulação de vencimento e reforma. Uma lista que acompanha o Orçamento de Estado.
No início deste mês, o deputado enviou uma carta ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, alertando-o para este facto e solicitando que o Orçamento do Estado para 2013 corrija esta situação.
"Até o Presidente da República foi obrigado a optar pelo vencimento ou pelas reformas, mas Alberto João Jardim e mais dois ou três privilegiados da Madeira, continuam a acumular ambos os rendimentos", lembra Hélder Spínola.
Uma situação de excepção que, segundo o PND, garante a Alberto João Jardim mais de 10 mil euros por mês e que resulta, apenas, do facto de o Governo da República "não ter abrangido nessa medida os cargos políticos das regiões autónomas, aquando da sua definição nos Orçamentos de Estado de 2011 e 2012, ao contrário do cuidado que teve em relação às reduções remuneratórias e à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal".
Fonte: D N Madeira
Petição Avaliação da sanidade mental de Alberto João Jardim.
Para:Assembleia da República
Assine e Divulgue: http://www.peticaopublica.com/PeticaoAssinar.aspx?pi=sanidadePetição à Assembleia da República para avaliar a sanidade mental de Alberto João Jardim.
Exma. Sr.ª. Presidente da Assembleia da República Portuguesa:
Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira há mais de 30 anos, tem demonstrado publicamente comportamentos que levantam fortes dúvidas sobre a sua sanidade mental. São conhecidos vários episódios de agressão a simples cidadãos que se lhe atravessam no caminho, chama impropérios a toda a gente, publicamente, utilizando um vocabulário que inclui “filhos da puta”, “bastardos”, “medíocres”, entre muitas outras referências ofensivas. Ainda recentemente, na festa anual do PSD-Madeira fez o gesto do “manguito” para a câmara de televisão da SIC e alguns dias antes tinha defendido a expulsão de um jornalista da Herdade do Chão da Lagoa por parte de Jaime Ramos dizendo que um dia também poderia perder a cabeça.
Alguns governantes mundialmente conhecidos (Hitler e Estaline, por exemplo) fizeram loucuras terríveis e arrastaram multidões para o abismo por terem perdido a noção da realidade e não saberem distinguir o bem do mal. A sanidade mental é, portanto, essencial para o exercício de funções governativas sob pena de permitirmos que alguém destituído de faculdades mentais mínimas faça uso do poder que a democracia proporciona a quem governa para cometer as maiores atrocidades, má gestão e ofensas.
Os cidadãos abaixo assinados solicitam à Assembleia da República que aprove a constituição de uma junta médica constituída por especialistas do foro psiquiátrico para avaliar a sanidade mental de Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de modo a evitar que essa possível loucura tenha consequências irreparáveis sobre as práticas democráticas e a vida de muitos portugueses.
Os signatários
terça-feira, 9 de outubro de 2012
Parabéns SIC
Nunca é demais reforçar a ideia: aquilo que a SIC, domingo, ofereceu aos seus telespectadores é realmente verdadeiro serviço público. Grande emissão do canal que vi e me viu crescer.
"Jardinismo está em agonia" Entrevista a Vicente Jorge Silva
Deve haver serviço público na TV, tenho dúvidas que só possa ser feito por via estatal. Tenho pena que um jornal (JM) se torne numa folha de propaganda tão acéfala. Há um défice democrático, agressões à Constituição, há promiscuidade. [O povo] votou por ignorância porque não houve transição democrática.
Começou no jornalismo antes do 25 de Abril, no 'Comércio do Funchal', jornal de referência no panorama nacional, contornando a censura da ditadura. Foi responsável pela revista do 'Expresso' e primeiro director do 'Público'. Esteve na política regional apenas no pós-25 de Abril, nos tempos da UPM.
Vicente Jorge Silva, jornalista. É o que continua a ser? Jornalista, sempre. Estou reformado, mas sou sempre jornalista.
Começou antes do 25 de Abril, com o 'Comércio do Funchal', e a partir daí esteve sempre activo. Olhando para a nossa realidade, valeu a pena esse empenho? Do ponto de vista da minha actividade profissional valeu a pena, sem dúvida. Fiz coisas que foram muito gratificantes, como o 'Comércio do Funchal', o 'Expresso', onde trabalhei quinze anos - fiz a Revista do Expresso, que foi a coisa que mais me marcou - e fui o primeiro director do 'Público'.
Foi um percurso muito preenchido mas todas essas lutas e projectos em que se empenhou valeram a pena, ou algumas foram tempo perdido? Não, nada foi tempo perdido. Considero-me um optimista, mesmo olhando para o mundo à minha volta. Perdi algumas razões de optimismo, no entanto acho que vale sempre a pena, desde que se façam coisas que vemos que tiveram um papel importante que, por exemplo, foram lidas e tiveram um certo papel na sociedade da altura.
Como aconteceu com os jornais por onde passou. Essas três experiências que falei e outras, muito mais cedo que o 'Comércio do Funchal', valeram a pena. No 'Jornal da Madeira', por exemplo, lembro-me do tempo em que eram chefes de redacção os meus amigos padre Jardim Gonçalves e Paquete de Oliveira e quando estava lá o João Carlos Abreu, como jornalista, fizemos uma página de espectáculos que teve algum impacto. Depois acabou porque a diocese não gostava das críticas de cinema que eu fazia. Mas tudo o que fiz, foi com prazer. Quando achei que já não tinha condições, como aconteceu com o 'Público', saí.
Como foi fazer o 'Comércio do Funchal', uma referência na comunicação social de antes do 25 de Abril? Há uma primeira fase em que o jornal é muito virado para a realidade madeirense. Depois, a partir do momento em que começa a ser lido ao nível nacional e tem projecção nas colónias, levado pelos milicianos - chegámos a vender 15 mil exemplares e metade eram assinantes -, ganhou outra dimensão. O problema é que o 'CF', depois do 25 de Abril, esgotou o seu papel.
Já não era necessário contornar a censura. Exacto. Por outro lado, houve um confronto, uma divergência fundamental com uma parte das pessoas, que era maioritária, que pretendia que o jornal tivesse um papel político activo e comprometido partidariamente, um grupo à volta da UDP.
Foi no tempo em que participou na UPM (União dos Povos da Madeira)? Eu ainda fiz parte da UPM, mas rapidamente percebi que o meu papel na vida político-partidária não fazia sentido. Muito mais tarde tive uma experiência como deputado do PS e cheguei à conclusão que isso era muito difícil, quase impossível.
Foi algo que fez sem prazer? Para mim é difícil conciliar a liberdade do jornalismo e a disciplina partidária que eu acho que é inevitável, porque um partido não funciona sem disciplina.
Depois do 'CM' foi para Lisboa e começou uma carreira no jornalismo nacional. Fui trabalhar para o 'Expresso'. Havia a possibilidade de para 'A Capital', mas acabei por ficar no 'Expresso' porque tinha um bom ambiente, senti-me bem acolhido e fiquei lá durante quinze anos.
Depois foi o lançamento do 'Público'. Como foi passar de um semanário para um jornal diário? Um grande grupo de jornalistas do 'Expresso', cerca de 50, sobretudo da Revista, da Economia e da redacção do Porto, foi todo para o 'Público', porque sentíamos, numa altura em que só havia a RTP e as rádios eram muito incipientes, que era necessário ir ao encontro da actualidade e a actualidade fazia-se diariamente e não de semana a semana. Hoje já não penso exactamente assim e acho que talvez a reflexão semanal sobre os acontecimentos tenha um papel, outra vez, muito importante. O 'directo', na televisão e na rádio e, sobretudo, a Internet, mudaram muito a informação.
Depois desse percurso, olhando para a comunicação social, que análise faz? Devido à crise em que nos encontramos, a imprensa escrita e as televisões estão numa fase muito crítica, embora esse não seja um problema nacional, é internacional.
Se aparecer mais um canal privado não vai piorar? Se aparecer mais uma canal, mais complicado se torna. Embora eu já tenha dito que a RTP não faz serviço público...
Justifica-se uma estação pública? Eu acho que deve haver serviço público na televisão, tenho dúvidas que só possa ser feito por via estatal. Acho que o serviço público pode ser feito por meios privados e o Estado pode dinamizar um espaço mais vasto, em vez de ser um canal público.
Mas há espaço para mais um canal privado? Acho que há espaço, na medida em que todos se repetem uns aos outros. A própria RTP1 tem aqueles programas antes do jantar e depois do telejornal que uma televisão privada poderia fazer. Não faz sentido haver um serviço público para coisas que os privados fazem. O serviço público deve ser para coisas que os privados não contemplam.
Isso não é o que faz a RTP2? Um amigo meu, o Jorge Wemans, que foi meu director-adjunto no 'Público', não terá gostado do que eu escrevi, mas acho que mesmo a RTP2, tirando dois ou três programas, não é satisfatória em serviço público.
E como vê a comunicação social da Região? Sinceramente, acompanho pouco. Já vi a televisão regional e, repito, acho que não acrescenta nada. Como disse (nas declarações ao 'Sol'), vejo pouco, mas parecia-me que repetia o que vinha de lá (continente) e a maior parte eram programas fracos que não correspondiam às necessidades de serviço público. O único jornal, com expressão pública, que me parece independente é o 'Diário de Notícias'. O 'Jornal da Madeira' já toda a gente sabe o que é. É uma folha de propaganda do Governo Regional.
Não fica desiludido, depois de ter passado pelo 'JM'? Eu fazia uma página de espectáculos quando era rapaz. Hoje é completamente diferente. Tenho pena que um jornal se torne numa folha de propaganda tão acéfala. Isso faz-me impressão, sim. Depois, também acho que as pessoas não lêem, porque não tem credibilidade nenhuma. É uma ilusão do presidente do Governo Regional que pensa que escrevendo um artigo no Jornal da Madeira vai ter alguma importância. É uma visão muito antiquada do papel da imprensa.
Pode ter importância dentro do PSD? Isso só mostra o lado fechado, ensimesmado deles que pensam que isso tem importância. Não tem. Se fosse lido, procurado, não era oferecido, como é.
O certo é que, ao fim de todos estes anos, Alberto João Jardim permanece. Sim, mas isso é uma fatalidade. É preciso perceber o que era a Madeira antes. É um bocado deprimente dizer isto, mas antigamente não havia grande agressividade, independentemente das simpatias partidárias, das pessoas que eram do regime e das que eram da oposição, como era o nosso caso. Havia um ambiente de convivência normal, as pessoas falavam umas com as outras e não havia a agressividade que passou a haver depois. Nessa altura, o poder central estava longe e queixávamo-nos da falta de autonomia. Agora, está condicionado por um poder que está cá dentro e que o condiciona mais directamente.
A Autonomia acabou? A Autonomia nunca foi. Foi um sonho. Eu era um feroz adepto da Autonomia porque sentia que havia uma grande frustração, porque para fazer qualquer coisa era preciso autorização de Lisboa. Depois, passou-se do 8 para o 88. Houve um descontrolo total. Houve uma espécie de ditadura, não no sentido efectivo do termo, mas de facto e uma grande condescendência do poder continental, pelo complexo de culpa que tinha em relação às 'ilhas adjacentes'.
Esse complexo ainda continua? Não, agora acho que já não é, porque chegou a um ponto em que rebentou. O caso da Madeira explodiu. O poder regional tornou-se de tal maneira inimputável que se deu esse descalabro financeiro, completamente sem sentido, como os famosos elefantes brancos que povoam a ilha, só para dar trabalho aos construtores civis que apoiam o regime local. Tudo isso faz com que a Madeira esteja prisioneira de uma situação que é muito pior do que a de Portugal em relação à 'troika'.
E vai piorar? Vamos ter 2013 com impostos como nunca se viu e penso que é inevitável que o reflexo disso chegue aqui, apesar de haver algumas fantasias aí de que a Madeira ainda vai beneficiar. Temos um programa que considero totalmente absurdo e que, mais dia menos dia, temos de concluir que austeridade sobre austeridade não resulta.
O poder central tem responsabilidade no que se passou na Madeira? O dr. Alberto João Jardim insultava todos os governantes do continente e eles ficavam assustados e davam-lhe o dinheiro para ele se calar. Foi assim que a Madeira foi sendo governada. Acho que as autoridades centrais têm muita responsabilidade. Acho incrível como é que certas questões, do ponto de vista constitucional, passaram. Há, de facto, um défice democrático, agressões à Constituição, há milhares de exemplos de promiscuidade pública... Tudo isso é assustador.
O que faltou à oposição regional, ao longo destes anos? O dr. Alberto João veio preencher o vazio do pós-25 de Abril, com o apoio da Igreja Católica, é preciso reconhecer. A esquerda que despontou mais cedo foi a UPM que depois foi absorvida pela UDP, assustou muito as pessoas, com um radicalismo que não correspondia à realidade sociológica da Madeira e foi alargando terreno para a implantação do jardinismo. Depois, o PS chega um bocado tarde e entraram naquele ritmo de que o partido não ganha as eleições, o líder vai embora. O PS é uma máquina de triturar líderes. O CDS é mais surpreendente. O José Manuel Rodrigues mostra alguma esperteza e por isso é que teve mais votos nas últimas eleições, mas não sei se chega.
Alguma coisa vai mudar? Eu acho que o jardinismo está em agonia, até diria que mete dó. Não tenho pena, porque estão a sofrer as consequências do que fizeram, mas o problema é quem também sofre essas consequências são as pessoas que vivem na Madeira e durante muito tempo se deixaram enganar.
Votaram enganados? Enganados ou deixaram-se enganar. Se Alberto João Jardim está onde está é porque o povo votou nele. Podemos dizer que votou por ignorância porque não houve transição democrática na Madeira. Passou-se do regime antigo, da Madeira Velha para a Madeira Nova, sem haver transição democrática. Antes, era o dr. Salazar e o dr. Caetano, à distância e depois o dr. Alberto João tomou o poder e ficou aqui 34 anos. Com isso, cria-se uma clientela que torna tudo mais complicado.
Agora, pela primeira vez, há quem assuma uma candidatura contra Jardim, Miguel Albuquerque. Sim, mas ele apresenta essa candidatura depois de perceber que já não pode ficar na Câmara. Eu gostava que se tivesse distanciado antes. Acho que para ser credível tinha de se ter demarcado muito antes.
Fonte: DN Madeira
O Bravo soldado Schweik
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
O que há em comum entre estas 3 pessoas do CDS/PP Madeira e a noticias?
MORGADO QUER SER INDEPENDENTE
Deputado surpreendeu o CDS e tratou tudo sozinho. Espera resposta da ALRAM
Carlos Morgado está à espera de uma resposta da Assembleia Regional para saber se pode passar a deputado independente já a partir desta quinta-feira. A notícia apanhou todos de surpresa. A começar pelo próprio CDS, partido que o fez entrar no Parlamento regional.
Segundo apurou o DIÁRIO, Carlos Morgado pediu já no dia 25 de Setembro ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira para deixar o grupo parlamentar do CDS e passar à condição de independente. O requerimento enviado a Miguel Mendonça ainda está à espera de despacho e o deputado aguarda essa decisão para saber qual vai ser o seu futuro político.
Em causa, estará o facto de Morgado ter de deixar agora a Assembleia para dar o lugar a Luísa Gouveia, líder da Juventude Popular. A decisão até nem será nova, já que decorre de um procedimento adoptado pelo partido que permite a rotatividade dos deputados. No entanto, e embora tenha sido apontada essa substituição em privado e até publicamente, Morgado só nos últimos dias antes de ser substituído tomou a decisão de pedir a passagem a independente.
Decisão pessoal e secreta
Surpresa é a palavra que define o grupo parlamentar do CDS perante esta 'brecha' no Parlamento regional. Ontem à noite, ao DIÁRIO, o líder parlamentar confirmou a pretensão de Morgado, disse também que o partido o tentou demover e acrescentou ainda que os 'populares' só souberam da iniciativa do deputado por terceiros. "Todos os deputados desconheciam" esta intenção, disse Lopes da Fonseca. O dirigente afirma que não havia indícios que o levassem a pensar numa situação destas. "Não havia litígios", nem alguma vez foi questionada a regra da rotatividade, recorda.
O líder parlamentar lamenta a "decisão unilateral" de Carlos Morgado, desconhece os "argumentos que o levaram a esta decisão pessoal" e deixa claro que deve ser o deputado a assumir as consequências da sua atitude. Sobretudo por não ter dado sinais de que pretendia passar a independente, nem mesmo nas recentes reuniões ou depois de ter formalizado o pedido do qual não deu conhecimento ao partido nem ao grupo parlamentar.
Substituição: CDS não admite ficar com menos um deputado
"Não podemos aceitar!". É desta forma que o grupo parlamentar do CDS reage à iniciativa de Carlos Morgado. Lopes da Fonseca adianta que o grupo que lidera, o maior da oposição, com 9 deputados, vai "proceder em consonância" com as implicações legais desta súbita decisão de forma a que mantenha o actual número de eleitos.
Na base da argumentação do partido está o facto de Carlos Morgado estar no Parlamento regional como substituto de José Manuel Rodrigues, que está na Assembleia da República, embora prestes a regressar. Ou seja, os 'populares' acreditam que o facto de Morgado não ter sido eleito directamente o impede de passar a independente. O agora deputado rebelde "não foi eleito, está no Parlamento em substituição", lembra Lopes da Fonseca.
Admitindo o lado constrangedor deste caso, o líder parlamentar diz que se trata de uma situação sem precedentes no partido, quer na Assembleia regional, quer mesmo na Assebleia da República.
Entretanto, Luísa Gouveia, a nova líder da Juventude Popular na Madeira, já estará a preparar-se para a estreia como deputada pelo CDS-PP de acordo com a rotatividade definida e aprovada nos órgãos próprios do partido.
Fonte: DN Madeira
domingo, 7 de outubro de 2012
sábado, 6 de outubro de 2012
Uma Igreja de joelhos!
Um dos principais suportes para que o PPD/PSD Madeira e Alberto João Jardim tivessem chegado ao Poder, e nele se mantivessem até hoje, foi a Igreja Católica. Numa espécie de Santa aliança ente Governo Regional e Santa Madre Igreja e está em grande parte a chave do êxito de Alberto João Jardim e do Pardido Laranja. O que é fácil de compreender se tivermos uma noção, mesmo só aproximada, da subordinação ancestral dos madeirenses aos homens de batina.
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
ANTÓNIO TRINDADE DE SANTANA É UM EXEMPLO DE COMO OS MENINOS BEM COMPORTADOS DA JSD TEM TACHO LOGO
ANTÓNIO TRINDADE É UM NOVO RICO DO REGIME JARDINISTA. Este indivíduo é de Santana, era um jotinha pé de chinelo, e, de um dia para o outro, aparece como um rico com uma casa de luxo em Santana, na Ilha e um emprego maravilhoso na Secretaria Regional do Ambiente.
O PPD = POLITICA PURA E DURA gostaria de saber em quais moldes esta figura da JSD teve acesso a aquele tacho tão bom na S.R.A. e com quais habilitações académicas, pois os nossos filhos também andam à procura de emprego e não encontram nada.
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Nova Democracia propõe Comissão de Inquérito e Programa de Ação
Dengue na Madeira
Hélder Spínola, deputado da Nova Democracia na Assembleia Legislativa da Madeira, propôs hoje aos grupos parlamentares do PS, CDS e PTP a constituição de uma comissão de inquérito para o apuramento de responsabilidades política no desleixo no combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção do aparecimento de Dengue na Madeira. A Nova Democracia só não o faz diretamente por o regimento da Assembleia Regional o permitir apenas aos grupos parlamentares. Como iniciativa complementar, pois interessa correr atrás do prejuízo, foi endereçado ao Secretário dos Assuntos Sociais uma proposta para a implementação imediata de um programa de ação específico para a prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.
A comissão parlamentar de inquérito que a Nova Democracia gostaria de ver ser proposta pelos grupos parlamentares da oposição tem por fim apurar as falhas e respetivas responsabilidades políticas pelo desleixo no combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção do aparecimento de Dengue na Madeira, na medida em que:
- A instalação do mosquito Aedes aegypti na Madeira é já conhecida desde 2005 (há 7 anos);
- Apesar de algum investimento, nos primeiros anos, no combate direto à população de Aedes aegypti, desde há vários anos que nada tem sido feito;
- Surgiram alguns casos de Dengue importados na Madeira que indiciavam o elevado risco de vir a acorrer a instalação da infeção na população de mosquitos residentes, sem que tenham sido tomadas medidas para identificar e isolar rapidamente esses casos (chegou mesmo a ocorrer um falecimento);
- Apesar das pretensões iniciais em envolver diversos especialistas no tema e avaliar possíveis soluções, em pouco tempo essa vontade foi esquecida e ficou tudo deixado ao acaso;
- As campanhas de sensibilização para a eliminação dos criadouros de mosquitos não mantiveram a insistência necessária nos últimos anos deixando com que o mosquito Aedes aegypti alastrasse.
O programa de ação específico para a prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, proposto pela Nova Democracia ao governo regional, pretende recuperar parte do tempo perdido no desleixo dos últimos anos e deve estar devidamente enquadrado com o Programa Regional de Prevenção e Controlo das Doenças Causadas por Vetores. Este programa de ação deverá ir com a máxima urgência para o terreno e estar dotado dos meios materiais, humanos e financeiros necessários. Este programa de ação deverá, entre outros, ter em atenção os seguintes aspetos:
- A eliminação minuciosa dos criadouros urbanos e periurbanos, colocando no terreno brigadas que palmilhem completamente as zonas de ocorrência desta espécie, acabando com a proliferação de resíduos de embalagens que retêm as águas das chuvas e com outras situações que sejam identificadas;
- O desenvolvimento de uma campanha de sensibilização consequente no terreno e nos órgãos de comunicação social;
- A reunião/consulta de especialistas regionais, nacionais e internacionais para a seleção dos meios de combate mais eficazes a implementar urgentemente no terreno;
- A reunião de condições para prevenir a ocorrência de picadas de mosquito Aedes aegypti, com especial atenção para os indivíduos diagnosticados ou com suspeita de dengue, de modo a conter o alastrar e a instalação da doença.
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quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Dengue confirmado na Região. Complicado para o turismo da Madeira
Já há casos de dengue confirmados na Região.
Serão avançados mais pormenores pelas 19 horas por meio de uma conferência de imprensa que acabou de ser convocada pela Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. A conferência terá lugar na sede do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Recorde-se que até esta manhã, o Serviço de Saúde da Região aguardava que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge enviasse alguns resultados de análises feitas a casos suspeitos, incluído o de uma senhora grávida que se encontrava internada no Hospital por precaução, tal como o DIÁRIO avançou na edição impressa de hoje.
A dengue é um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti que está identificado na Região desde 2006. Até agora não tinham sido registados casos de dengue na Madeira.
Saiba mais informações em breve na edição online e amanhã na edição impressa do DIÁRIO
Fonte: DN Madeira
É assim no CDS/PP o Partido da ética princípios e valores.
Morgado quer ser independente
Deputado surpreendeu o CDS e tratou tudo sozinho. Espera resposta da ALRAM
Carlos Morgado está à espera de uma resposta da Assembleia Regional para saber se pode passar a deputado independente já a partir desta quinta-feira. A notícia apanhou todos de surpresa. A começar pelo próprio CDS, partido que o fez entrar no Parlamento regional.
Segundo apurou o DIÁRIO, Carlos Morgado pediu já no dia 25 de Setembro ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira para deixar o grupo parlamentar do CDS e passar à condição de independente. O requerimento enviado a Miguel Mendonça ainda está à espera de despacho e o deputado aguarda essa decisão para saber qual vai ser o seu futuro político.
Em causa, estará o facto de Morgado ter de deixar agora a Assembleia para dar o lugar a Luísa Gouveia, líder da Juventude Popular. A decisão até nem será nova, já que decorre de um procedimento adoptado pelo partido que permite a rotatividade dos deputados. No entanto, e embora tenha sido apontada essa substituição em privado e até publicamente, Morgado só nos últimos dias antes de ser substituído tomou a decisão de pedir a passagem a independente.
Decisão pessoal e secreta
Surpresa é a palavra que define o grupo parlamentar do CDS perante esta 'brecha' no Parlamento regional. Ontem à noite, ao DIÁRIO, o líder parlamentar confirmou a pretensão de Morgado, disse também que o partido o tentou demover e acrescentou ainda que os 'populares' só souberam da iniciativa do deputado por terceiros. "Todos os deputados desconheciam" esta intenção, disse Lopes da Fonseca. O dirigente afirma que não havia indícios que o levassem a pensar numa situação destas. "Não havia litígios", nem alguma vez foi questionada a regra da rotatividade, recorda.
O líder parlamentar lamenta a "decisão unilateral" de Carlos Morgado, desconhece os "argumentos que o levaram a esta decisão pessoal" e deixa claro que deve ser o deputado a assumir as consequências da sua atitude. Sobretudo por não ter dado sinais de que pretendia passar a independente, nem mesmo nas recentes reuniões ou depois de ter formalizado o pedido do qual não deu conhecimento ao partido nem ao grupo parlamentar.
Substituição: CDS não admite ficar com menos um deputado
"Não podemos aceitar!". É desta forma que o grupo parlamentar do CDS reage à iniciativa de Carlos Morgado. Lopes da Fonseca adianta que o grupo que lidera, o maior da oposição, com 9 deputados, vai "proceder em consonância" com as implicações legais desta súbita decisão de forma a que mantenha o actual número de eleitos.
Na base da argumentação do partido está o facto de Carlos Morgado estar no Parlamento regional como substituto de José Manuel Rodrigues, que está na Assembleia da República, embora prestes a regressar. Ou seja, os 'populares' acreditam que o facto de Morgado não ter sido eleito directamente o impede de passar a independente. O agora deputado rebelde "não foi eleito, está no Parlamento em substituição", lembra Lopes da Fonseca.
Admitindo o lado constrangedor deste caso, o líder parlamentar diz que se trata de uma situação sem precedentes no partido, quer na Assembleia regional, quer mesmo na Assebleia da República.
Entretanto, Luísa Gouveia, a nova líder da Juventude Popular na Madeira, já estará a preparar-se para a estreia como deputada pelo CDS-PP de acordo com a rotatividade definida e aprovada nos órgãos próprios do partido.
Fonte: DN Madeira
terça-feira, 2 de outubro de 2012
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NOTA DE IMPRENSA - Moção de Jardim
1) O PND leu com verdadeira delícia a moção do Dr. Alberto João Jardim, modestamente denominada “Realizar a Esperança”, mas que é no fundo o anúncio do parto da independência da Madeira.
2) O PND verifica que o Dr. Jardim se mantém na delirante rota do “P´rá frente sempre”, mesmo quando pela frente tem um abismo.
3) O PND deseja informar o Dr. Jardim que os seus delírios e alucinações, apesar da sua provecta idade, já têm cura, segundo estudos científicos desenvolvidos pela Universidade Italiana de San Cirilio.
4) Finalmente, o PND pede a todos os militantes conscienciosos do PSD-M que ajudem à cura do grande empregado da política que é o Dr. Jardim, apoiando-o em todas as suas justificadas necessidades. Contrariar o doente é perigoso.
Funchal, 1 de Outubro de 2012
A Direção do PND
Fonte: PND Madeira
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