segunda-feira, 18 de maio de 2009
domingo, 17 de maio de 2009
sábado, 16 de maio de 2009
Será que o Sr. Rodriguinhos não tem um único espelho em casa?
...O líder do CDS/PP-Madeira considerou hoje que a visita oficial que José Sócrates fez sexta-feira ao Funchal foi "um exercício de hipocrisia, cinismo e fingimento" que não "ajudou a resolver um único problema da região"....
(Com a devida vénia à Agencia Lusa )
Sobre a visita do Primeiro Ministro PND/Madeira na impressa nacional.
...À chegada, José Sócrates enfrentou um protesto singular do Partido da Nova Democracia. «Ajude a Madeira mas não dê dinheiro a ladroagem», dizia uma faixa que foi colocado junto à sala VIP do aeroporto, num acto que acaba por ser coerente com o estilo combativo da estrutura partidária, sempre muito activa e irreverente. O deputado José Manuel Coelho, o mesmo que desfraldou uma bandeira nazi no Parlamento madeirense, usou o megafone para lançar alguns apelos: «Senhor primeiro-ministro, ajude os madeirenses e não dê dinheiro ao futebol, a festas e inaugurações. Seja bem-vindo à Madeira»....
...De "peito aberto" esteve também no aeroporto o ex-deputado José Manuel Coelho. O polémico militante do PND levou um megafone e uma tarja para deixar um pedido a José Sócrates: "Senhor primeiro-ministro ajude a Madeira e os madeirenses, mas não dê dinheiro à ladroagem para espetadas, festas, vinho seco, inaugurações e futebol", foi dizendo à passagem da comitiva...
...À saída do aeroporto, alguns simpatizantes do PND-M, com uma faixa saudando a visita de José Sócrates que alertava também para o primeiro-ministro não conceder dinheiros à “ladroagem” para “espectáculos festas e futebol” mas para os madeirenses carenciados numa época de crise....
..." saída do aeroporto, alguns simpatizantes do PND-M, com uma faixa saudando a visita de José Sócrates que alertava também para o primeiro-ministro não conceder dinheiros à "ladroagem" para "espectáculos festas e futebol" mas para os madeirenses carenciados numa época de crise....
...O Partido da Nova Democracia colocou a faixa junto à saída da sala VIP do aeroporto da Madeira, num apelo ao primeiro-ministro, José Sócrates, que visita a ilha. O primeiro-ministro, José Sócrates, chega durante esta manhã ao aeroporto da Madeira, e tem à sua espera uma faixa do Partido da Nova Democracia com a inscrição "Ajude a Madeira mas não dê dinheiro a ladroagem". O Partido da Nova Democracia colocou a faixa junto à saída da sala VIP do aeroporto da Madeira, num apelo ao primeiro-ministro, José Sócrates, que inicia a primeira visita oficial do mandato ao arquipélago. A acção é liderada pelo ex-deputado na Assembleia Legislativa Regional José Manuel Coelho que afirmou à Lusa que José Sócrates é bem-vindo ao arquipélago e que "deve ajudar os madeirenses". O ex-deputado, que anteriormente exibiu uma bandeira nazi no parlamento do Funchal, ressalva que o primeiro-ministro "deve ajudar os pobres e carenciados, e não atribuir dinheiro à ladroagem para espectáculos, festas e futebol". José Sócrates visita hoje a Madeira, e pela primeira vez enquanto primeiro-ministro, com vários encontros de trabalho, incluindo com o presidente regional, Alberto João Jardim....
A deslocação foi ainda marcada por uma recepção do PND-M com uma tarja pedindo a José Sócrates para não atribuir dinheiro «à ladroagem» e por manifestação de desempregados da área da hotelaria, protesto que contornar ao alterar o percurso de entrada no hotel onde almoçou com os empresários.
sexta-feira, 15 de maio de 2009
PND pede a Sócrates que não dê dinheiro a ladroagem
O primeiro-ministro, José Sócrates, chega durante esta manhã ao aeroporto da Madeira, e tem à sua espera uma faixa do Partido da Nova Democracia com a inscrição "Ajude a Madeira mas não dê dinheiro a ladroagem".
O Partido da Nova Democracia colocou a faixa junto à saída da sala VIP do aeroporto da Madeira, num apelo ao primeiro-ministro, José Sócrates, que hoje inicia a primeira visita oficial do mandato ao arquipélago.
A acção é liderada pelo ex-deputado na Assembleia Legislativa Regional José Manuel Coelho que afirmou à Lusa que José Sócrates é bem-vindo ao arquipélago e que "deve ajudar os madeirenses".
O ex-deputado, que anteriormente exibiu uma bandeira nazi no parlamento do Funchal, ressalva que o primeiro-ministro "deve ajudar os pobres e carenciados, e não atribuir dinheiro à ladroagem para espectáculos, festas e futebol".
José Sócrates visita hoje a Madeira, e pela primeira vez enquanto primeiro-ministro, com vários encontros de trabalho, incluindo com o presidente regional, Alberto João Jardim.
EC/AMB
(Com a devida vénia à Agencia Lusa )
quarta-feira, 13 de maio de 2009
terça-feira, 12 de maio de 2009
PARABÉNS aos Deputados da CDU na Assembleia Legislativa da Madeira
Edgar e Leonel entregam cartões
Moção de censura rejeitada denunciava desrespeito pelos direitos dos deputados
Os dois deputados do PCP entregaram, esta manhã, na Mesa da ALM, os seus cartões de livre-trânsito, porque consideram que não servem para nada. O gesto surgiu na sequência da discusssão de moção de censura ao Governo regional que, entre outra squestões, denunciava as recusas de acesso dos deputados comunistas a serviços públicos. O atroploe, claro, à Constituição, como referiram os parlamentares do PCP.
A maioria do PSDS/Madeira chumbou a moção de censura - MPT e CDS optaram pela abstenção, PS, PCP e BE votaram a favor -, a segunda em 30 anos de autonomia, numa sessão em que o GR esteve representado apenas pelo secretário do Equipamento Social, Santos Costa.
O inicio dos trabalhos ficou marcado pelo abandono da sala do deputado único do PND, Baltasar Aguiar, após ter sido rejeitado um requerimento exigindo a presença do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, como determina o Regimento da Assembleia.
Santos Costa, considerou que esta moção de censura foi "oportunista" e um instrumento para o PCP ter visibilidade e tirar dividendos eleitorais.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Desculpas peregrinas
Desde que o ARMAS começou a operar entre a Madeira e o porto de Portimão que a polémica está instalada. Primeiro foi a legalidade da operação de carga. Depois foi o problema do desembarque de camiões. Agora são as alegadas 'golpadas' do armador. De tudo já temos ouvido um pouco. Mas muito falta por esclarecer. E isso tarda em acontecer. Podem falar em defesa dos passageiros e muito mais, mas a verdade é que nada de concreto foi explicado ao povo.
O que se tem assistido até agora são desculpas peregrinas para proteger interesses de quem não sabe operar num mercado aberto e concorrencial, e que só acabam por penalizar os consumidores madeirenses. Se as regras da concorrência fossem respeitadas não se impunham limites ao transporte de carga, tão elogiado pelos agentes desta terra, nem se recorria a desculpas que são um verdadeiro atentado à inteligência dos madeirenses. É tempo de clarificar, mas pelos vistos falta coragem política para isso
Com a devida vénia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA
sábado, 9 de maio de 2009
ex-deputado do PND-M diz que o Governo Regional não apoia os agricultores
O ex-deputado do PND-M, José Manuel Coelho, acusou hoje os poderes públicos de não apoiarem os agricultores madeirenses, em particular os produtores de banana.
Numa acção partidária no Estreito de Câmara de Lobos, José Manuel Coelho assumiu o papel de porta-voz das queixas dos agricultores e denunciou que os mesmos recebem “tarde e mal” o valor das produções das suas explorações agrícolas e “não fiscalizam o peso da banana entregue à cooperativa que faz a gestão do sector”.
“Os agricultores estão descontentes porque sabem que há apoios da União Europeia mas a eles não chegam, vão para os amigos do regime, muitos dos quais nem agricultores são”, denunciou o ex-deputado.
“Não há vontade política para ajudar os agricultores”, concluiu, enumerando os custos que os agricultores têm com adubos, fertilizantes, água, trabalho “para receberem três meses depois o preço do seu esforço”.
EC. Lusa
Numa acção partidária no Estreito de Câmara de Lobos, José Manuel Coelho assumiu o papel de porta-voz das queixas dos agricultores e denunciou que os mesmos recebem “tarde e mal” o valor das produções das suas explorações agrícolas e “não fiscalizam o peso da banana entregue à cooperativa que faz a gestão do sector”.
“Os agricultores estão descontentes porque sabem que há apoios da União Europeia mas a eles não chegam, vão para os amigos do regime, muitos dos quais nem agricultores são”, denunciou o ex-deputado.
“Não há vontade política para ajudar os agricultores”, concluiu, enumerando os custos que os agricultores têm com adubos, fertilizantes, água, trabalho “para receberem três meses depois o preço do seu esforço”.
EC. Lusa
sexta-feira, 8 de maio de 2009
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Só Baltasar diz que vota a favor, se for ao debate. não sabe se o fará. Depende de Jardim ir ou não
Baltasar Aguiar é que não tem dúvidas. Se votar a moção de censura, de certeza que será a favor. O deputado do PND entende que existem inúmeras razões para censurar o Governo, muito além das enunciadas pelo PCP. Mas não sabe se irá ao debate.
Se Jardim marcar presença, certamente Baltasar Aguiar também lá estará. O deputado, que tem evitado participar em votações na Assembleia, diz que se fosse para fazer cair o Governo, há um mês que estaria no parlamento à espera. O problema é que Jardim "não respeita" os órgãos autonómicos e em particular o Parlamento, e nem para uma moção de censura lá vai. Se o presidente do Governo não comparecer ao debate, provavelmente Baltasar Aguiar também não o fará. "Se ele falta é porque considera que o parlamento não presta. Tem lá as suas respeitáveis razões. Eu sou pior do que ele?".
Se Jardim marcar presença, certamente Baltasar Aguiar também lá estará. O deputado, que tem evitado participar em votações na Assembleia, diz que se fosse para fazer cair o Governo, há um mês que estaria no parlamento à espera. O problema é que Jardim "não respeita" os órgãos autonómicos e em particular o Parlamento, e nem para uma moção de censura lá vai. Se o presidente do Governo não comparecer ao debate, provavelmente Baltasar Aguiar também não o fará. "Se ele falta é porque considera que o parlamento não presta. Tem lá as suas respeitáveis razões. Eu sou pior do que ele?".
Na edição de hoje do DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA veja tudo
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Acórdão n.º 179 /2009
Processo nº 41/PP
3ª Secção
Relatora: Conselheira Maria Lúcia Amaral
Acordam na 3ª Secção do Tribunal Constitucional
1. A 18 de Março de 2008 veio Maria Augusta Montes Gomes, em representação da Direcção do Partido Nova Democracia, requerer ao Tribunal Constitucional o registo da alteração do “símbolo e letra do partido”.
O requerimento informa que a referida alteração resultou de deliberação tomada no Congresso nacional do partido realizado no dia 31 de Janeiro de 2009 e que o “símbolo da Nova Democracia será composto por um coração estilizado”.
Vem ainda o mesmo requerimento instruído com a acta do Congresso, com a apresentação do novo símbolo e letra e com cópia da actual redacção dos Estatutos do partido, de acordo com a qual se dispõe, no artigo 3º:
(Sigla, Símbolo e Bandeira)
(…)
2. O logótipo da Nova Democracia é composto por símbolo Vermelho (Coração estilizado) e letra (denominação) Azul.
(…)
2. Na vista feita aos autos, pronunciou-se o representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional em sentido favorável ao deferimento do requerido, quer por não ocorrer, em relação ao símbolo do partido, nenhuma das situações que, nos termos do artigo 12º da Lei Orgânica nº 2/2003, poderiam obstar ao registo da sua alteração, quer por ser “evidente que a [modificação] pretendida quanto à letra que corporiza a denominação e a sigla do partido nenhuma relevância apresentam, na óptica da referida norma legal”.
3. Da acta do Congresso Nacional, de 31 de Janeiro de 2009, junta aos autos, decorre que a aprovação da alteração do símbolo e letra do partido Nova Democracia ocorreu de harmonia com o previsto no artigo 13º, nº 3, alínea d) dos respectivos Estatutos.
4. De acordo com o disposto nos artigos 9º, alínea b), e 103º, nº 2, alínea a) da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, compete ao Tribunal Constitucional apreciar e decidir sobre a legalidade das denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos.
Por seu turno, determina o artigo 12º da Lei Orgânica nº 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos), que cada partido tem uma denominação, uma sigla e um símbolo, os quais não podem ser semelhantes aos de outro já constituído (nº 1); e que o símbolo se não pode confundir ou ter relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais nem com imagens e símbolos religiosos (nº 3).
5. O símbolo reproduzido a fls. 330 dos autos não é idêntico ou semelhante a outro já constituído, nem pode confundir-se ou ter relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais ou com imagens e símbolos religiosos. Além disso – e como refere o representante do Ministério Público junto do Tribunal – a alteração, pretendida pela requerente, quanto à letra que corporiza a denominação e a sigla do partido não apresentam qualquer relevância face aos disposto no artigo 12º da Lei dos Partidos Políticos.
Assim sendo, nada impede o deferimento do pedido.
6. Nestes termos, decide-se ordenar o registo do símbolo e da letra do Partido Nova Democracia que acompanham o pedido da requerente, e que vão ser publicados em anexo ao presente acórdão.
Lisboa, 6 de Abril de 2009
Maria Lúcia Amaral
Vítor Gomes
Ana Maria Guerra Martins
Gil Galvão
Anexo ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº. 179/09
de 6 de Abril de 2009
Denominação: NOVA DEMOCRACIA
Sigla: PND
Símbolo:
Descrição: Símbolo Vermelho (Coração estilizado)
3ª Secção
Relatora: Conselheira Maria Lúcia Amaral
Acordam na 3ª Secção do Tribunal Constitucional
1. A 18 de Março de 2008 veio Maria Augusta Montes Gomes, em representação da Direcção do Partido Nova Democracia, requerer ao Tribunal Constitucional o registo da alteração do “símbolo e letra do partido”.
O requerimento informa que a referida alteração resultou de deliberação tomada no Congresso nacional do partido realizado no dia 31 de Janeiro de 2009 e que o “símbolo da Nova Democracia será composto por um coração estilizado”.
Vem ainda o mesmo requerimento instruído com a acta do Congresso, com a apresentação do novo símbolo e letra e com cópia da actual redacção dos Estatutos do partido, de acordo com a qual se dispõe, no artigo 3º:
(Sigla, Símbolo e Bandeira)
(…)
2. O logótipo da Nova Democracia é composto por símbolo Vermelho (Coração estilizado) e letra (denominação) Azul.
(…)
2. Na vista feita aos autos, pronunciou-se o representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional em sentido favorável ao deferimento do requerido, quer por não ocorrer, em relação ao símbolo do partido, nenhuma das situações que, nos termos do artigo 12º da Lei Orgânica nº 2/2003, poderiam obstar ao registo da sua alteração, quer por ser “evidente que a [modificação] pretendida quanto à letra que corporiza a denominação e a sigla do partido nenhuma relevância apresentam, na óptica da referida norma legal”.
3. Da acta do Congresso Nacional, de 31 de Janeiro de 2009, junta aos autos, decorre que a aprovação da alteração do símbolo e letra do partido Nova Democracia ocorreu de harmonia com o previsto no artigo 13º, nº 3, alínea d) dos respectivos Estatutos.
4. De acordo com o disposto nos artigos 9º, alínea b), e 103º, nº 2, alínea a) da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, compete ao Tribunal Constitucional apreciar e decidir sobre a legalidade das denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos.
Por seu turno, determina o artigo 12º da Lei Orgânica nº 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos), que cada partido tem uma denominação, uma sigla e um símbolo, os quais não podem ser semelhantes aos de outro já constituído (nº 1); e que o símbolo se não pode confundir ou ter relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais nem com imagens e símbolos religiosos (nº 3).
5. O símbolo reproduzido a fls. 330 dos autos não é idêntico ou semelhante a outro já constituído, nem pode confundir-se ou ter relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais ou com imagens e símbolos religiosos. Além disso – e como refere o representante do Ministério Público junto do Tribunal – a alteração, pretendida pela requerente, quanto à letra que corporiza a denominação e a sigla do partido não apresentam qualquer relevância face aos disposto no artigo 12º da Lei dos Partidos Políticos.
Assim sendo, nada impede o deferimento do pedido.
6. Nestes termos, decide-se ordenar o registo do símbolo e da letra do Partido Nova Democracia que acompanham o pedido da requerente, e que vão ser publicados em anexo ao presente acórdão.
Lisboa, 6 de Abril de 2009
Maria Lúcia Amaral
Vítor Gomes
Ana Maria Guerra Martins
Gil Galvão
Anexo ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº. 179/09
de 6 de Abril de 2009
Denominação: NOVA DEMOCRACIA
Sigla: PND
Símbolo:
Descrição: Símbolo Vermelho (Coração estilizado)
Comunicado sobre Eleições Europeias
Após um período de ponderação sobre a possibilidade de apresentar uma lista às eleições para o Parlamento Europeu, a Direcção Nacional e o Conselho Geral do Partido da Nova Democracia (PND) tomaram a decisão de não apresentar qualquer lista a essas eleições.
Da estratégia saída do 4º Congresso do PND no Porto, em 31 de Janeiro passado, a prioridade da acção política e eleitoral recaiu sobre as eleições legislativas e autárquicas, estando a hipótese de candidatura ao Parlamento Europeu subordinada às eleições nacionais.
Os órgãos directivos do PND consideraram não existir as condições requeridas para que a candidatura ao Parlamento Europeu contribuísse positivamente para a estratégia e prioridades do PND, a saber: eleição de deputados à AR e autarcas.
Indubitavelmente, as eleições para o Parlamento Europeu são, de todas, as menos importantes e que menos interessam aos portugueses, o que se vê, desde logo, pela habitual baixa afluência a essas eleições.
Ainda assim, e porque a acção política não começa nem acaba em actos eleitorais, o PND continuará a lutar por uma Europa de Nações livres, ao lado de grupos como a EUD e os deputados do Independence-Democracy, contra o totalitarismo dos partidos federalistas da União Europeia que, mediante chantagens e insistências absurdas, procuram impor aos povos europeus os seus interesses políticos, talvez inconfessáveis, confundindo a União Europeia com a Europa.
terça-feira, 5 de maio de 2009
sexta-feira, 1 de maio de 2009
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